O cenário urbano contemporâneo tornou-se um espaço de grandes transformações a partir da década de 1970, resultando no lugar aglutinador das diversas manifestações e relações humanas, representadas por conflitos, contradições, desigualdades, poluições, criminalidade, caos; ao passo que se intensifica o processo de urbanização brasileira, destaca-se a dicotomia entre cidade-campo e, assim, caminha-se para (ou se consolida) uma conjuntura de insustentabilidade urbana e regional. A cidade contemporânea é a expressão máxima do capitalismo global do século XXI, pois se tornou território do poder, da concentração do capital e dos meios de produção; enfim: o centro de negócios. Contudo, há na cidade a antítese oportunidade-exclusão, pois é esta o espaço que produz emprego e trabalho, mas que, também, segrega e sub-agrupa sua população no espaço conforme a participação socioeconômica. O cenário urbano mato-grossense não se distancia desse processo de desenvolvimento urbano no Brasil. Assim, este trabalho pretende discutir as teorias urbanísticas e de planejamento urbano e regional que nortearam a produção e reprodução das cidades brasileiras, bem como apontar caminhos por meio de um estudo de intervenção urbana utópica, intitulado Parque Linear da Prainha, na região central da cidade de Cuiabá. 

 
 
 
 

A capital mato-grossense, Cuiabá, é uma imagem desse processo global de construção das cidades capitalistas, especialmente quando analisada a partir do seu centro histórico, que é o objeto desse trabalho. A antiga cidade colonial do século XVIII, de ocupação bandeirista (Figuras 1, 2 e 3 apresentam a evolução urbana da cidade até o século XXI), já não apresenta as características de outrora. A cidade de Cuiabá se transfigurou em uma metrópole conurbada ao município de Várzea Grande, com uma região violenta, impermeabilizada, poluída, degradada e congestionada. O objetivo desse trabalho é propor uma realidade alternativa e diversa desse contexto por meio da implementação do Parque Linear da Prainha. Deste modo uma nova cidade, com qualidade ambiental e humana, seria possível. Uma cidade ideal que respeite sua histórica ocupação, considerando a cultura ribeirinha e a do caboclo, resgatando a cuiabania tradicional que tem por necessidade se relacionar com a natureza e sua religiosidade. 

 
 
 
 

A região da antiga Prainha é o limite linear e objeto da intervenção urbana desta proposta, pois a área expressa condicionantes importantes, como um patrimônio arquitetônico expressivo no contexto histórico do cerrado no Centro-Oeste brasileiro, além de ser uma área constituída por edifícios simbólicos e emblemáticos para a capital. Atualmente, também é uma das áreas mais degradadas e densas da cidade. Teve seu córrego canalizado e retificado entre os anos de 1960 e 1970, intervenção que esconde sob a atual Avenida Tenente Coronel Duarte um curso d’água poluído de esgoto e intensamente depreciado pela sociedade. A cidade de Cuiabá torna-se refém de um intenso surto de expansão urbana entre os anos 1970 e 1980 que subjuga a cultura local e imprime forte pressão especulativa sobre o centro histórico. Isso culmina com a descaracterização ou destruição de várias edificações coloniais, situação que expressa a ideologia do moderno e avanço da fronteira capitalista para o Centro-Oeste, além de delinear uma capital mato-grossense que negligencia de seu meio natural característico de cerrado e que desagrega sua paisagem urbana e ambiental qualitativa de outrora. 

 

 
 
 
 

 O porquê da intervenção urbana no contexto atual da Avenida Tenente Coronel Duarte

 

Considerando o fato de este Parque Linear intervir na atual Avenida Tenente Coronel Duarte (antigo córrego da Prainha), que constitui uma área consolidada, de intenso uso e ocupação do solo urbano densificado, a proposição é transformadora e radical frente à leitura urbana contemporânea da capital. A antiga Prainha se apresenta transfigurada, desde a década de 1960, em uma via estrutural de fluxo intenso e de alto impacto na urbe. Também temos, nessa região linear, um comércio pujante para a cidade delineada por edifícios simbólicos e emblemáticos do patrimônio arquitetônico, cultural e religioso da cuiabania. 

 
 
 
 

A transformação dessa área em um grande parque urbano, proposta por este projeto, não é em nenhum momento sequer imaginada pelo Poder Público ou pela sociedade local. Se, por um lado, a cidade tem crescido desordenadamente e sem um planejamento urbano adequado, a população da Prainha já não reconhece a potencialidade ambiental que o córrego apresentou no passado, sendo o mesmo piscoso e navegável por séculos; hoje, resta apenas a imagem poluída e ocultada sob a Avenida. Dessa forma, o caminho encontrado para uma possível reinvenção urbana seria a utopia como proposição conceitual de projeto visionário. O olhar para a cidade e perceber suas fissuras, seus conflitos, seus abusos, sua poluição ou o seu clima desfavorável, permite ao urbanista se desvencilhar de um possível comodismo humano, o que possibilita a não aceitação da feiúra urbana e da sua pouca qualidade de vida e ambiental. Assim sendo, a Prainha é um ponto vital e estratégico para uma intervenção urbana em Cuiabá e podemos enumerar algumas determinantes principais que justificam tal escolha: 

 

 
 
 
 

1. A consistência histórica (história urbana) da Prainha e do seu patrimônio arquitetônico e paisagístico pregresso, essencial ao surgimento da capital desde o séc. XVIII; 

 
 
 
 

2. O centro de Cuiabá, em especial a região da Prainha, representa papel vital quanto à identidade e à referência de seus cidadãos e visitantes;

 
 
 
 

3. A destruição dos recursos naturais, matas de galeria, antigos largos e parques e a ocupação das colinas de Cuiabá resultaram na profunda alteração de sua paisagem urbana colonial, principalmente a partir da década de 1960 e 1970 (CONTE & FREIRE, 2005); 

 
 
 
 

4. A poluição e descaracterização das águas urbanas do córrego da Prainha e seus tributários, a destruição da flora e da fauna, bem como a alteração de seu traçado original e a ligação criminosa da rede de coleta pluvial e de esgoto ao seu leito, que deságua diretamente no rio Cuiabá sem nenhum tratamento adequado;

 
 
 
 

5. O impacto climático gerado pelas intervenções antropogênicas na área central de Cuiabá, desde a construção da Avenida Tenente Coronel Duarte e a canalização do córrego (1962); posterior cobertura do mesmo (1979), (Ibid., 2005), assim como a verticalização, densificação e impermeabilização do solo nos bairros centrais da cidade resultarando na formação de Ilha de Calor , sendo constatadas as maiores médias de temperatura urbana na região da Prainha (MAITELLI, 1994);

 
 
 
 

6. A potencialidade transformadora de uma área intensamente utilizada pela população da cidade, principalmente em virtude do comércio e serviços diversificados, polarizados no local – marcante presença das atividades terciárias ;

 
 
 
 

7. A possibilidade de expansão do projeto para outras áreas e córregos da cidade, estabelecendo um diálogo com outras Áreas de Preservação Permanentes ou Unidades de Conservação;

 
 
 
 

8. A ausência de arborização e corpos d’água. Para Oke (1973), quando se tem uma área com 20% da superfície verde, a energia radiante é utilizada predominantemente nos processos de evapotranspiração e não para aquecer o ar. Assim, para a melhoria do clima urbano, a vegetação apresenta duas vantagens: o sombreamento e o resfriamento indireto do ar por evapotranspiração das folhas. Porém, Givoni (1998) ressalta a importância da arborização com o efeito direto de filtragem da poluição do ar e partículas em suspensão (ROMERO, 2000), e indireto de incrementar as condições de ventilação. Também é mais eficiente espaçar árvores e parques urbanos do que concentra-los em alguns pontos. A utilização de espelhos d’água, esguichos, junto ao sombreamento de edificações e densa arborização (GOUVÊA, 2002), possibilita a criação de micro-climas urbanos que nunca existiram nas condições naturais: verdadeiros oásis urbanos (DUARTE & SERRA, 2003). 

 
 
 
 

9. A área é, talvez, a única região-objeto de uma possível intervenção urbana de caráter utópico na cidade em virtude da sua condição atual e concreta de centro de sedimentada ocupação, concatenando-se com a postura de ruptura de paradigmas na intervenção urbana, visto que nega sua condição real e prenuncia uma nova imagem urbana e transformadora para Cuiabá. 

 

 

O Centro, por definição, implica a presença da diversidade étnica de uma cidade, portadora de processos históricos conflituosos, com centenas de anos de existência em permanente contradição (CARRION, 1998). Não obstante, o centro também é o lugar da gênese urbana e de sua história, local dinâmico de fluxos e de circulação, encontros, serviços, simbolismo, onde se tem diversos edifícios de instituições públicas e religiosas e responsável pela noção de pertencimento das pessoas que habitam a cidade (VARGAS & CASTILHO, 2006). 

 

 

 

A preservação do centro perfaz, necessariamente, todas as classes e segmentos sociais e não deve estar restrita somente às edificações mais imponentes ou expressivas, sendo que a cidade contemporânea não tem a necessidade de se congelar no pretérito (MARCUSE, 1998). 

 
 
 
 

A morte, que não poupa nenhum ser vivo, atinge as obras dos homens. É necessário saber reconhecer e discriminar nos testemunhos do passado aquelas que ainda estão bem vivas. Nem tudo que é passado tem, por definição, direito à perenidade; convém escolher com a sabedoria o que deve ser respeitado. Se os interesses da cidade são lesados pela persistência de determinadas presenças insignes, majestosas, de uma era já encerrada, será procurada a solução capaz de conciliar dois pontos de vista opostos (...) (IPHAN et al., 1995: 59)

 
 
 
 

O Parque Linear da Prainha também propõe uma alteração significativa do trânsito, já que a Avenida Tenente Coronel Duarte representa uma via estrutural para a cidade. Contudo, a proposta é justamente alterar a condição atual do centro urbano que funciona como área de passagem e de conexão para os automóveis. 

 
 

Degradada pelo trânsito intenso, essa área transmutar-se-ia, assim, em um lugar melhor do pedestre, destinado à contemplação prazerosa do meio ambiente; um espaço para o homem e não para a máquina. 

 
 
 
 

O projeto tem como uma de suas premissas a participação da sociedade em cada processo, conforme expressa a Constituição Cidadã desde 1988. A população deve assumir o Parque Linear da Prainha e se identificar com ele, conscientizando-se de sua cidadania na promoção de uma cidade melhor e mais justa. 
 
 

Esse ideário não revigora as ideologias modernistas de mudança social por meio da arquitetura ou do urbanismo, mas assume que por meio de uma utopia podemos constituir uma cidade para seus cidadãos. Para tanto, cada equipamento ou mobiliário deve atender às necessidades e carências da população, adequando-se às diversas classes sociais, distintas faixas etárias e contraditórias condições de educação e de vida. 
 
 
 

Segundo Denise F. Pessoa (2006: 16), projetos visionários ou utopias poderiam apontar uma saída para o caos urbano no qual vivemos. Ela ainda afirma que essas visões ideológicas acerca da cidade têm uma função crítica e ao mesmo tempo propositiva, pois explicitam que tudo o que está sendo produzido ou pensado para a cidade ou sociedade não corresponde aos anseios de um determinado contexto histórico, político, social ou econômico. Dessa maneira, a arquitetura visionária e a utopia urbana atuariam como uma espécie de radar, que identifica, prematuramente, um momento de mudança antes de qualquer outro segmento da sociedade, decodificando, assim, os anseios coletivos da humanidade.

 
 
 
 

A partir desse pressuposto utópico, a idealização do Parque Linear da Prainha perfaz o caminho de concepção de um projeto visionário, pensando novas possibilidades futuras a partir de um outro paradigma de cidade, sem o conceito de re-vitalizar ou re-estruturar. O pensamento utópico torna-se assim uma ferramenta ilimitada para o entendimento da cidade, projetando um desenho de qualidade propositiva de dupla função, pois além de sanar determinadas necessidades, ela também prenuncia novas necessidades ainda não compreendidas.

 
 
 

Uma forma aceita de pesquisa em projeto de arquitetura e urbanismo é a proposição de sistemas hipotéticos, como exercício de desenvolvimento das potencialidades criativas e tecnológicas em projetos de estruturas urbanas que, sabidamente, não serão construídas. Esse tipo de exercício constituiu o eixo de atividades dos utopistas de fins do século XIX e estabeleceu bases metodológicas mais tarde incorporadas à arquitetura e urbanismo modernos. Diferentemente do que pode parecer à primeira vista, não se trata de simples especulação de formas em um processo de pensamento livre. É um exercício sistemático de síntese, baseado na mais completa possível revisão de estado da arte aplicável sobre o objeto em estudo, mas que deve propor algo além do realizável naquele momento particular, como forma de antever um estágio suplementar de progresso a orientar os componentes dos outros projetos, estes voltados à materialização imediata. É como uma demarcação de vetor, cujo limite ainda está no plano do irrealizável, mas que os passos intermediários poderão conduzir à realização da utopia. Esta foi a contribuição de artistas do Renascimento ao notável desenvolvimento arquitetônico da época, quando em suas pinturas representavam complexos edificados que se antecipavam a sua materialização construtiva, mais tarde realizada. Esta foi, também, a essência do trabalho de Tony Garnier, entre os utopistas do século XIX, que projetou uma hipotética cidade industrial até o nível de detalhes executivos que anteciparam sistemas construtivos pré-fabricados voltados à habitação em massa, desenvolvidos sob a égide da arquitetura moderna. (SILVA, 2005)

 
 
 
 

No contexto da utopia urbana, Ricardo Toledo Silva (2005) faz uma referência à necessária intenção do pensamento utópico para a humanidade, desde que obedecidas algumas sistemáticas na idealização de códigos hipotéticos, pois o mesmo se constitui em um exercício de premeditação de um momento tecnológico futuro que, a partir de novas descobertas, tornaria realizável as concepções utópicas de outrora. 

 
 
 
 

O projeto para o Parque Linear da Prainha fundamenta-se sobre dois pontos primordiais e norteadores das condicionantes urbanísticas: a potencialidade ambiental e a turística da área. A primeira nos remete a uma necessidade que se faz urgente nas cidades contemporâneas, face aos diversos desmembramentos possíveis a partir de uma recuperação ambiental, paisagística e topográfica do córrego da Prainha. A segunda, como potencial turístico, refere-se à valorização da área central da cidade por meio da recuperação e revitalização do centro histórico e sua conexão com a antiga região do Porto, bem como a pertinente proposta de inserção econômico-social. A criação de áreas de convívio para a população e conseqüente revigoramento do comércio local e do turismo nos remete aos períodos áureos da Cuiabá dos séculos XVIII e XIX, fazendo-se, assim, a ponte entre a contemporaneidade urbana e o passado cultural e histórico da cuiabania. 

 
 
 

Abairramento da região de intervenção, compreensão do entorno e determinantes de projeto
 

 A Avenida da Prainha, ou Avenida Tenente Coronel Duarte, é uma via estrutural que define um eixo de divisão entre a Região Leste e Oeste da cidade de Cuiabá (IPDU, 2007). Por corresponder a uma linha central do tecido urbano, a avenida corta bairros antigos e com densidade alta (entre 57,4 e 86,02 hab./ha.), como os Bairros dos Araés, da Lixeira e Dom Aquino. Bairros de densidade média (entre 28,77 e 57,39 hab. /ha.), como o Alvorada, do Baú, dos Bandeirantes, Centro Norte, Centro Sul e do Porto. E apenas o Bairro do Terceiro com densidade média baixa (entre 11,05 e 28,76 hab./ha.). 

 
 
 
 

A proposta para o Parque Linear da Prainha como projeto utópico abarca o eixo que é definido em três etapas temporais de ocupação da cidade de Cuiabá, subdividida em setores para melhor entendimento, iniciada primeiramente das minas do Rosário e atual centro histórico (SETOR 1), ainda no século XVIII. Depois, seguindo a cronologia histórica, temos a ocupação da região do Porto Geral e formação dos primeiros comércios e núcleos de habitação (SETOR 2). E por fim a união entre esses dois pólos de desenvolvimento urbano de Cuiabá (SETOR 3). Para melhor compreensão dessa setorização, segue-se as delimitações de cada área abaixo:

 

 

· Setor 1 – Se inicia com a nascente do córrego da Prainha, no divisor de águas do Bairro Alvorada (onde até 12 de março de 1974, através da promulgação da Lei Municipal n.º 1.346, era determinado como o limite do Perímetro Urbano da capital), passando pelo encontro com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça onde, a partir daí, passa a ser canalizado sob a Avenida Tenente Coronel Duarte (popularmente chamada de Avenida da Prainha). Depois, corta área do centro histórico da cidade e sua área de tombamento (entorno) até a Travessa Cel. Poupino, limite de tombamento após a Praça Ipiranga e antigo Quartel da Força Pública (edifício de 1862). O SETOR 1 engloba os bairros do Alvorada, do Araés, do Baú, da Lixeira, do Centro Norte e dos Bandeirantes; 

 

 

· Setor 2 – Abarca a Região do antigo Porto Geral, entre os Bairros do Porto e do Terceiro, limite com as Avenidas Carmindo de Campos e Senador Metelo; 

 
 
 
 

· Setor 3 – A partir da Praça Ipiranga até as Avenidas Carmindo de Campos e Senador Metelo, passando pelo Centro Sul e Bairro Dom Aquino. 

 

 

O Parque Linear da Prainha atende, diretamente, à população residente em nove bairros da cidade, o que totaliza cerca de 57.940 habitantes, segundo os dados do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU, 2007), secretaria da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Os bairros mais populosos dessa área são respectivamente: Dom Aquino (com 13.067 hab.), Alvorada (12.267 hab.), do Porto (9.335 hab.), Araés (5.538 hab.), da Lixeira (4.801 hab.) e Centro Sul (4.551 hab.). Os menos populosos são: dos Bandeirantes (1.193 hab.), do Terceiro (2.110 hab.), do Baú (2.271 hab.) e Centro Norte (2.807 hab.).

 
 
 
 

Para melhor dimensionamento dos equipamentos urbanos e infra-estruturas necessárias para cada setor do projeto, foi elaborado um estudo sistemático com base nos dados oficiais divulgados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, no ano de 2007, através da análise do IPDU sobre o Perfil Sócio Econômico dos Bairros de Cuiabá, estudo este realizado em maio do mesmo ano.

 
 

 

 

O projeto de intervenção “Parque Linear da Prainha”: suas codicionantes e potencialidades 
 

 

Desde o colapso da idéia de planificação global da cidade, como se sabe considerada pelos modernos a mais acabada expressão da organização racional do espaço habitado coletivo – a um só tempo trunfo da modernização capitalista e prefiguração da socialização que ela parecia antecipar –, as intervenções urbanas vêm se dando de forma pontual, restrita, por vezes intencionalmente modesta, buscando uma requalificação que respeite o contexto, sua morfologia ou tipologia arquitetônica, e preserve os valores locais. (ARANTES, 1998: 131)

 
 
 
 

A implementação do Parque Linear da Prainha através dos Setores é um caráter norteador da proposta. Primeiro, a intervenção urbana no SETOR 1, quase em conjunto com a do SETOR 2 (num período de dois e cinco anos) e, por fim, a implementação do projeto no SETOR 3 (prazo de cinco a dez anos seguinte). Essa projeção em etapas temporais bem definidas torna o projeto mais bem estruturado, adequando-se às dinâmicas urbanas de trânsito e circulação. Assim, possibilita-se a participação da população de uma forma mais efetiva através de discussões com a sociedade (paralelamente a um programa de educação ambiental), apresentação das idéias de projeto e das etapas a serem executadas. A sociedade, dessa forma, torna-se agente ativo da intervenção urbana, ditando as prioridades de cada etapa, assumindo o projeto proposto através da identificação coletiva e de cidadania, tornando a utopia muito mais participativa e real. 

 
 
 
 

A proposta, como já foi dito, se fundamenta sobre o potencial ambiental e turístico da área da Prainha, para tanto tem os objetivos principais de:

 
 
 
 

· Devolver a natureza local pregressa à cidade de Cuiabá, reforçando a necessidade de relação entre o homem e seu ambiente natural como elemento apaziguador das tensões e estresses do dia-a-dia;

· Recuperar a condição ambiental do córrego da Prainha, devolvendo o percurso natural de seu leito constituído por meandros de desenho sinuoso e com densa mata de galeria, como também refazer a flora e fauna local com a despoluição total das águas e substituição do concreto retificador pela terra em contato direto com o córrego, além de atenuar as ações da ilha de calor na área central da cidade;

· Integrar a população cuiabana em uma área de centralidade ambiental, amparada por um sistema de equipamentos e mobiliários urbanos, integrando lazer com esporte, cultura, história e cidadania – restabelecendo assim o uso social, de lazer e convívio das APP’s, valorizando a paisagem urbana e o patrimônio arquitetônico; 

· Conscientizar e envolver a população de Cuiabá na participação efetiva das decisões de projeto, amparadas por um programa de educação ambiental focado nas discussões de inclusão do cidadão na sua cidade e no despertar da consciência ecológica da humanidade e seu futuro.

 
 

A partir da formulação desses objetivos, o projeto deverá ocorrer nas seguintes fases:
 

primeira fase

CONSOLIDAÇÃO DO SETOR 1:

• · Recompor o traçado original do córrego, corrigindo a errônea intervenção de retificação e canalização de seu leito, ação que destruiu seu ecossistema e impermeabilizou o recurso hídrico do contato com o solo e alimentação do lençol freático. O traçado sinuoso reduzirá significativamente a velocidade da água e a recomposição da vegetação de galeria reordenará o ecossistema; 
• · Recuperação e proteção das nascentes do córrego da Prainha e criação de um coletor tronco de coleta da rede de esgoto, interrompendo o lançamento de resíduos líquidos e sólidos no leito do córrego. O processo de despoluição do córrego deve ser acompanhado de uma rígida fiscalização e aplicação das Leis ambientais;
• · Restabelecimento da fauna e flora natural do local através da recuperação ambiental, concretizando um lugar melhor para o homem e a natureza do cerrado mato-grossense; 
• · Eliminação da Avenida Tenente Coronel Duarte como via estrutural e transformação em uma via coletora (ou mesmo local) de trânsito limitado de veículos e preferencialmente de transporte coletivo. O deslocamento do fluxo de veículos deve ser estudado pela engenharia de transportes para que sejam criadas alternativas eficientes para a Avenida Miguel Sutil (chamada via “Perimetral” da cidade), com possível de deslocamento de trânsito para a Avenida Mato Grosso, Rua Marechal Deodoro e Comandante Costa. O fluxo das Avenidas Isaac Povoas, Cel. Escolástico e Getúlio Vargas devem ser estudadas, pois exercem grande pressão no centro da cidade. A eliminação do tráfego intenso e pesado no centro possibilitará a criação de áreas de lazer que integre o contato humano com a natureza e o córrego;
• · Auxiliar na recuperação do Patrimônio Arquitetônico Histórico do Centro, revigorando o comércio e criando novas funções para a área que produzirá nova centralidade na cidade. O Parque deve possuir equipamentos culturais como teatro, cinemas, galerias de arte regional, espaços para os festejos populares (principalmente na região da Igreja Nossa Senhora do Rosário); o folclore e as danças regionais como o Siriri e o Cururu terão também seu lugar. A conexão com o Museu da Imagem e do Som (MISC), IPHAN, CEFET, Secretarias da Prefeitura, Escolas e Faculdades que se localizam na área, além da presença das Igrejas e a mobilização de festejos populares (as chamadas “festas de santo”) tão tradicionais na cultura cuiabana, funcionarão como potencializadores sócio-econômicos (através do turismo), culturais e históricos;
• · Propor um projeto de substituição da pavimentação da área central por pisos ecológicos mais permeáveis, a exemplo do concreto intertravado, que permite maior infiltração da água pluvial e reduz a velocidade de carreamento da água; (GOUVÊA, 2002: 91)
• · Diminuir o número de vias pavimentadas e assim reduzir o custo total de parcelamento, pois o pavimento e drenagem são responsáveis por cerca de 55% a 60% do custo de infra-estrutura; (MASCARÓ, 1991)
• · Utilizar materiais que gerem sombreamento e cobertura vegetal intensa que evitem o contato direto do solo com as intempéries. Verifica-se que em épocas de verão intenso a temperatura das superfícies gramadas reduz de 5 a 10°C em relação a superfície pavimentada. (GOUVÊA, 2002: 126)
• · A água deve ser abundante, promovendo espaços para a pesca e banho, bem como umedecendo o ar seco nos períodos de estiagem e criando uma paisagem mais agradável para ser vista e sentida. Para tanto, devem ser criados diques de contensão da água, principalmente no encontro da Prainha com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça (área de grande concentração de residências), como também na proximidade com a Igreja do Rosário e Largo do Mundéu;
• · Criar áreas para a prática de esportes como quadras e campos de futebol, pista de corrida e caminhada, ciclovias e áreas destinada a esportes radicais. 

CONSOLIDAÇÃO DO SETOR 2:

• · Conectar o córrego da Prainha ao Rio Cuiabá, pois suas águas estariam recuperadas e despoluídas; 
• · Propor um projeto de intervenção urbana entre o Parque Linear da Prainha e as áreas do Porto e Terceiro, interligando as margens do Rio Cuiabá ao Parque e conectando o Museu do Peixe e antigo Mercado Municipal ao projeto;
• · Recuperação das áreas degradadas por cortiços, habitações abandonadas ou com problemas estruturais, bem como a valorização da área através da melhora dos serviços e equipamentos públicos;
• · Implementação de conjuntos habitacionais para a população carente da região;
• · Instalação de rede de ensino público, posto policial e de saúde para a população, tendo em vista a condição de carência social e econômica local;
• · Revigoramento da economia local através da instalação de uma Oficina Cultural que promova cursos e atualização profissional à população de baixa renda, como também implemente renda através na comercialização de produtos artesanais locais; 
• · Implantar programas gratuitos de alfabetização, cursos supletivos, cursinhos de preparação para vestibulares e demais cursos profissionalizantes para a inserção social e econômica do cidadão, em parceria com Universidades Públicas do Estado e do Governo Federal (Unemat e UFMT), Centros Federais como CEFET, ONG’s, etc;
• · Recuperação e reabilitação do Bairro do Porto e seu conjunto arquitetônico colonial. 

 
 

segunda fase

CONSOLIDAÇÃO DO SETOR 3:

• · Conexão com o Setor 1 e 2. A partir da percepção de uma cidade de maior qualidade ambiental e humana, assim a própria população cobraria a expansão do projeto e conexão entre as duas áreas já consolidadas do Parque Linear da Prainha;
• · Integralização do Projeto e completa descanalização do córrego, retornando a condição ambiental no centro da cidade;
• · Valorização e recuperação das áreas que margeiam o Parque, bem como a conexão com novos edifícios e equipamentos urbanos próximos à área de intervenção;
• · Consolidação de uma cidade pensada para o pedestre, com largas calçadas arborizadas, áreas de lazer e convívio, além da inserção social da coletividade numa APP antes desfigurada. 

 

A proposta utópica a partir do desenho urbano: diretrizes gerais do Parque Linear da Prainha

 

 Neste item estão sistematizados alguns pontos contemplados no projeto de intervenção urbana a partir do Parque Linear da Prainha. Abordagens de projeto acerca do traçado e planta geral proposta; ruas, vias e pavimentações principais; a composição das praças, parques e espaços livres em geral; a dimensão da área de intervenção; equipamentos comunitários propostos e alguns índices urbanísticos; o mobiliário urbano e materiais empregados; a nova infra-estrutura urbana. Para avaliação das condicionantes urbanísticas foi realizado um estudo sobre o uso e ocupação do solo a partir de imagens de alta definição geradas por satélite, compiladas em programa de plataforma CAD e depois de aplicadas as visitas e entrevistas in loco. 

 
 
 

Praças, Largos, Água e Vegetação urbana 
 

No Parque Linear da Prainha, caracterizado como um modelo de parque da cidade (GOUVÊA, 2002: 104), sugere-se a utilização de vegetação diversificada, intercalando volumes vegetais de bosques densos e úmidos, campos de vegetação herbácea e/ou ramagem, delineando-se áreas abertas, utilizando a vegetação também como sinalização, restabelecendo preservando a vegetação nativa sempre que observada a adequação ao equilíbrio ecológico local. As árvores devem ter copas robustas e densas, de folhagem perene, adequadas aos usos de acesso, recreio, lazer, contemplação etc. (Ibid., 2002: 92)

 
 
 
 

Deve-se implantar um esquema de caminhos que atendam ao máximo a topografia, a acessibilidade e sinalização, utilizando-se de desníveis mais concentrados apenas quando há necessidade de se instalar mobiliários ou equipamentos como arquibancadas, arenas, play-grounds, campos de futebol, pistas de esportes radicais, quadras de esportes, ou mesmo massas d’água, estas que dependendo do vento predominante chegam a estender a umidade relativa do ar em até 800 m de distância. 

 
 
 

As nascentes urbanas do córrego da Prainha devem ser preservadas e rigorosamente protegidas, integrando-se também ao parque urbano e suas praças. A recuperação de suas águas se faz emergencial, para tanto, a rede de esgoto já existente na região deve ser reestruturada e redimensionada para, de fato, funcionar como tal. Os coletores troncos e secundários devem ser vedados de qualquer conexão com os córregos, obras ilegais que foram implementadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá (através da Sanecap) a partir dos anos 1970. As ligações clandestinas também devem ser combatidas pelo poder público, para tanto, a aplicação de rigorosa fiscalização e aplicação de multas por crimes ambientais deve ser um procedimento adotado. 

 
 
 
 

Grandes largos e diques de contenção da água devem ser planejados ao longo do traçado sinuoso da Prainha, esta sobre um novo desenho, porém referenciado ao seu corpo linear natural do passado, repleto de meandros e curvas. Esse procedimento projetual além de possibilitar um controle da água da chuva, também otimiza a utilização social desses espaços e estabelece um microclima muito mais aprazível, tanto no que se refere à melhora da umidade relativa do ar, quanto à configuração de uma nova paisagem urbana de escala diferenciada entre o homem e as construções. 

 
 
 

Nos espaços destinados à área verde, devem ser plantadas gramíneas arbustivas e principalmente arbóreas, de folhagem oleosa e perene para auxiliar na retenção e filtragem de partículas suspensas (poeira, gases, fuligens), dentro das mais de 5 mil espécies existentes no cerrado (GOUVÊA, 2002: 105). As espécies nativas do cerrado cuiabano devem ser preferencialmente escolhidas como forma de melhor adaptação às condicionantes locais, porém alguns espécimes exóticos que bem se adaptam ao clima local e fornecem sombreamento eficiente serão devidamente aproveitados. As espécies nativas, além de protegerem áreas onde a grama batatais ou a cuiabana não vinga, também possui a função de economia de água (fato que as árvores do cerrado, adequadas ao clima árido e de raízes profundas, se adaptam melhor à região), bem como funciona como instrumento de preservação do patrimônio ecológico do cerrado mato-grossense. 

 
 
 
 

Elegeu-se algumas espécies para o plantio sistematizado, todas disponíveis no Horto Florestal do Município:

 
 
 

• · Gramíneas: grama cuiabana, grama batatais; 
• · Arbustivas: Jazida, Agriãozinho, Flor do Cerrado, Amarelão, Sempre-Viva, Besouro, Cipreste, Jasmim-Manga, Caliandra, Canela-de-Ema; 
• · Arbóreas de sombra: Oiti, Pateiro, Munguba, Chuva-de-Ouro, Jacarandá, a Flamboyant, Ipês, Seringueira, Quaresmeira, Fícus Pertusa, Sucupira, Pau-Santo, Pau-Terra, Embiruçu, Jatobá, Pau-rosa; 
• · Palmeiras: Buriti, Imperial, Guariroba, Gabiroba, Guapuruvu, ;  
• · Arbóreas frutíferas: Pitomba, Jabuticaba, Jaca, Goiaba, Limão, Laranja, Caju e Mangueira, Pequi, Ingá, Amendoim-da-Mata, Araticum. 

 

 
 

As árvores frutíferas são elementos emblemáticos ao paisagismo cuiabano, pois os quintais das casas coloniais eram repletos de exemplares em seus pomares, como também no cultivo das hortas, como forma de assegurar alimento às famílias cuiabanas nas fases de penúrias e crises econômicas vividas nos séculos XVIII, XIX e início de XX, face ao isolamento geográfico da capital com outras regiões do país. Dessa forma, o Parque Linear da Prainha deve reservar espaços concentrados ou dispersos de árvores frutíferas – pomares urbanos, salvo os locais de circulação de pedestres ou estacionamento de veículos.

 
 

Traçado e implantação geral do Parque Linear da Prainha
 

O projeto se delineia a partir da proposta de se configurar morfologias que permitam a interação entre os espaços livres, equipamentos e edifícios do Parque Linear, proporcionando acessos abrigados do sol e chuva. A composição das vias de pedestre deve respeitar, quando necessário, os calçadões de comércio que permaneceram na proposta, como também se apropriar das áreas sombreadas pelas edificações existentes e a permanecer, abusando no uso de arborização e espelhos d’água.

 
 
 
 

O traçado orgânico da vias e espaços livres é um desenho importante, pois se adapta perfeitamente às condições topográficas das curvas de nível, tendo em vista que as chuvas são concentradas no verão de Cuiabá, de outubro a março; quanto menos interferir nas condições naturais do terreno, melhor será a adequação e estabilização do solo frente às ações das intempéries (MASCARÓ, 2005b: 18). Além de facilitar a preservação da mata nativa, a topografia quando considerada também auxilia na diminuição da velocidade de água pluvial carreada. (GOUVÊA, 2002: 88)

 
 

Equipamentos comunitários e algumas informações gerais do projeto de intervenção
 

O Parque Linear da Prainha apresenta no SETOR 1, 2 e 3, áreas respectivas de 620.545,66 m², 176.285,69 m² e 353.290,73 m². Isso totaliza um montante de 1.150.122,08 m² de área de intervenção urbana total, desde as cabeceiras do córrego até as áreas próximas do Parque de Exposições e antigo Mercado Municipal (Museu do Peixe), estas últimas já nas proximidades do rio Cuiabá. (Figura 1)
 
 
 

A área linear do projeto urbano é de 2,77 km no SETOR 1; cerca de 1,97 km no SETOR 2; e 1,38 Km no SETOR 3. Assim, temos um total de 6,12 km de área linear de intervenção. As altitudes também são bastante variadas, desde 207 m na cabeceira do córrego (Bairro Alvorada), passando pelo Centro Histórico entre 182 e 173 m e, por fim, a região do Porto Geral, com média de altitude em torno de 146 m acima do nível do mar.
 
 

Figura 1 Projeto de intervenção urbana, proposto em setores (1, 2 e 3). Fonte: SILVA, 2007: 247.

 
 
 

A proposta contempla a substituição da função atual da Avenida Tenente Coronel Duarte como via estrutural, conforme já citado anteriormente. Em contrapartida, o fluxo grande de veículos advindo da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (chamada Avenida do CPA), passando pela Avenida da Prainha até região do Porto (onde se conecta ao sistema viário de Várzea Grande), deverá ser desviado e concentrado na Avenida Miguel Sutil, à nordeste do Parque Linear, e à sudoeste (entre o Porto e Terceiro), sobre a Avenida Beira Rio. Entretanto, essa alternativa deve ser compreendida como uma sugestão viária, sendo que para o re-planejamento do sistema deverão ser feitos estudos de engenharia de trânsito e transporte, calcado no cálculo efetivo e preciso da demanda e necessidade de deslocamento desses fluxos urbanos. (Figuras 2 e 3)

 
 
 

Também é contemplada pela proposta a implantação de uma linha de metrô para a cidade, interligando os pontos extremos do projeto e em suas várias estações de transbordo de pessoas. O metrô, já é uma alternativa viável para Cuiabá; porém, pouco discutida pelo Poder Público em virtude seu alto custo de implantação e manutenção. Porém, será uma alternativa eficaz se interligar o projeto do Parque Linear da Prainha com toda a porção norte e nordeste da cidade, que são os bairros mais populosos de Cuiabá (a exemplo do bairro CPA e Morada da Serra, contemplam quase um terço da população total da cidade). Face ao caos no transporte público cuiabano, falta de qualidade e eficiência, calor excessivo dos veículos (pois poucos são climatizados), além do impacto ambiental no centro e região, essa alternativa de transporte é bastante plausível. Para os milhões de passageiros anuais será um deslocamento rápido, confortável e digno, já que sob o solo têm-se a inércia térmica, que contribui para a minimização de calor, além de estar comprovada  a excelência ambiental e funcional do metrô sobre o veículo motorizado coletivo. Porém, o transporte coletivo motorizado será uma alternativa de acesso para o Parque Linear, sendo a única modalidade de veículo motorizado permitida circular pelo centro. (Figuras 4 e 5)

 
 
 

O caminhar a pé, corrida e deslocamento de bicicletas serão atividades incentivadas pelo projeto. Para tanto serão dimensionadas ciclovias extensas (e áreas de bicicletário), juntamente com pistas de caminhada, corrida e calçadões de acesso ao comércio, serviços e equipamentos. Esse deslocamento pedestre deve ser acompanhado de intensa arborização, água e áreas de sombreamento, descanso ou lazer. O conforto estará garantido, pois terá diversos postos de informação com bebedouros e sanitários ao longo do trajeto e nas proximidades de cada ponto de ônibus ou estação de metrô. Através da locação de quadras poliesportivas, campos de futebol, quadras de areia, o esporte terá garantido, definitivamente, seu lugar no centro da cidade, como há muito é indicada a necessidade de sua presença por meio dos inúmeros campos de futebol improvisados pela comunidade local nos terrenos baldios.

 
 
 

Figura 2 À esquerda, vista do Córrego da Prainha já canalizado e entorno na década de 1970; ao fundo da mesma imagem está a Igreja Nossa Sª. do Rosário e à esquerda a Igreja do Senhor dos Passos. À direita, o mesmo enquadramento, porém em tempos atuais e com o Córrego já coberto e transformado na Avenida Tem. Cel. Duarte. Fonte: SIQUEIRA, 2006: 38. /Org.: SILVA, Geovany J. A., 2007.
 
 
 
 

Figura 3 No mesmo enquadramento da Figura 14, o croqui do Parque Linear da Prainha a partir da vista da Igreja do Rosário (ao Centro) e Morro da Luz (à esquerda). Fonte: SILVA, 2007: 230. /Org.: SILVA, Geovany J. A., 2008.

 
 

 

A segurança pública é um ponto também marcante na proposta. Haverá, ao longo do Parque, dez postos de policiamento (oito no SETOR 1, e dois em cada SETOR, o 2 e o 3). Os policiais estarão constantemente circulando pelo parque e, assim, os focos de violência hoje existentes tanto no Bairro Araés e Centro como na região do Porto, serão eliminados. 

 
 

A violência é um dos problemas decorrentes da segregação e exclusão social. Tendo em vista a condição sócio-econômica e educacional de uma boa parcela da população que mora ou utilizará a região do Parque Linear, serão instalados seis Centros Educacionais de qualificação profissional, pré-vestibulares comunitários, alfabetização e inserção social. Aliados a essa idéia de educação social e ambiental, serão propostos quatro espaços para projetos de extensão e pesquisa universitária direcionados para a questão social, educacional e ambiental, em parceria com instituições universitárias públicas e privadas da cidade e região. 
 
 
 

Figura 4 À esquerda, vista da Prainha ainda aberta na década de 1970, rotatória do cruzamento com a Avenida Isaac Povoas; na porção superior esquerda da mesma imagem está a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora e ao fundo a torre da Igreja de São Gonçalo. À direita, Vista atual da Prainha já canalizada, atual Avenida Tenente Coronel Duarte. Fonte: SIQUEIRA, 2006: 39. /Org.: SILVA, Geovany J. A., 2008.
 
 
 
 

Figura 5 No mesmo enquadramento da Figura 16, o croqui do Parque Linear da Prainha a partir da vista sobre o Largo do Mundéu e Chafariz (Praça Bispo Dom Aquino) e Igreja Bom Despacho (à esquerda). Fonte: SILVA, 2007: 230. /Org.: SILVA, Geovany J. A., 2008.

 

Nos bairros Centro Norte, Centro Sul e Dom Aquino, constata-se atualmente a presença de setores terciários direcionados às atividades que não funcionarão mais na região da Prainha, a exemplo: lojas de equipamentos industriais, autopeças, garagens, estacionamentos. A esses espaços serão destinados novos usos de comércio voltados ao atendimento da população e implementação de turismo cultural e ambiental. Nas garagens, estacionamentos e vazios urbanos teremos a aquisição preferencial do Poder Público municipal, destinando à esses espaços novos usos como áreas de lazer, recreação, atividades sócio-culturais, museus, oficinas, etc. 

 
 
 

Os quintais cuiabanos (tradicional tipologia desde o a cidade colonial do séc. XVIII) e paisagismo das ruas serão incentivados por meio de medidas compensatórias e atenuações fiscais sobre os imóveis dos proprietários conscientes, o que minimiza o processo de impermeabilização crescente que tem prejudicado tanto o clima urbano da cidade nas últimas décadas. Os cidadãos de baixa renda que não tiverem condições dignas de moradia, principalmente os que habitam casarões centenários da arquitetura colonial, serão relocados para habitações de qualidade, construídas no mesmo Bairro, com a opção de retornarem para suas antigas casas após a restauração necessária, conforme o caso. 

 
 
 

O patrimônio arquitetônico será inserido completamente na rota turística, cultural, religiosa e ambiental dos pedestres. Para tanto, todos os edifícios históricos, principalmente os abandonados pelo poder local, serão restaurados e determinados usos específicos que não agridam suas instalações. O patrimônio ambiental e paisagístico estará garantido, bem como a cultura cuiabana e as demais culturas que têm migrado intensamente para a cidade e região nas últimas décadas. O Parque Linear da Prainha é uma esperança nova de cidade, uma alternativa utópica e transformadora do clima urbano caótico, bem como dos usos e funções do centro de Cuiabá a partir da reinvenção urbana do córrego da Prainha, este que desde a década de 1970 tem sido esquecido, marginalizado, poluído, escondido e ignorado, principalmente, pelo Poder Público municipal.

 
 

Considerações Finais
 

Intervir nos centros urbanos pressupõe avaliar sua herança histórica e patrimonial, seu caráter funcional e sua posição relativa na estrutura urbana, mas, principalmente, precisar o porquê de se fazer necessária a intervenção. Esta idéia de intervenção sustenta-se na identificação de um claro processo de deterioração que pode ser entendido por analogia aos termos provenientes das ciências biológicas. Intervenção e cirurgia são palavras sinônimas, e o organismo submete-se a uma intervenção basicamente em três situações: para a recuperação da saúde ou manutenção da vida; para a reparação de danos causados por acidentes e, mais recentemente, para atender às exigências dos padrões estéticos. 

 
 
 

Os conceitos de deterioração e degradação urbana estão freqüentemente associados à perda de sua função, ao dano ou à ruína das estruturas físicas, ou ao rebaixamento do nível do valor das transações econômicas de um determinado lugar. Deteriorar é equivalente a estragar, piorar ou inferiorizar. Já a palavra degradação significa aviltamento, rebaixamento e desmoronamento. Degradar vem de gradus, “grau”, que compõe a palavra degrau, na qual a preposição “de” refere-se a qualquer coisa que se movimenta de cima para baixo (Castilho, 2004). Em geral, a referência aos espaços degradados acontece quando, além das estruturas físicas, verifica-se a reverberação da mesma situação nos grupos sociais. Atribui-se a condição de empobrecimento e de marginalização e destruição das bases da solidariedade entre os indivíduos e o descrédito na noção de bem comum (Gutierrez, 1989). (VARGAS & CASTILHO, 2006: 3-4) 

 
 
 

A compreensão da histórica ocupação urbana da cidade de Cuiabá e suas diversas intervenções ao longo dos séculos, na região do córrego da Prainha, é um princípio para o entendimento das condicionantes urbanísticas que permearão o Projeto. O Parque Linear da Prainha se constitui de um projeto utópico devido ao seu ideário proposto e inimaginável para a cidade atual, pois a área se encontra intensamente ocupada e consolidada, ao passo que já não  apresenta as mínimas referências naturais do lugar. A implantação desse projeto implicaria a remoção de algumas funções estruturantes na Cuiabá contemporânea, pois a atual Avenida Tenente Coronel Duarte representa uma artéria viária estrutural, marco divisor entre a região Leste e Oeste, interligando a porção Norte da cidade com a porção Sul e ao município de Várzea Grande. Existe outra agravante para a implementação de um projeto de cunho utópico: a visão imediatista das administrações municipais não vislumbra uma cidade a longo prazo, pois seus projetos de governo quase sempre tendem às obras eleitoreiras e de retorno imediato à comunidade. 

 
 
 

O projeto do Parque Linear da Prainha tem um caráter subjetivo e simbólico, pois busca devolver a cidade de Cuiabá aos cuiabanos, reconsiderando sua história negada pelo processo de modernização e subjugação da cultura regional ao programa de desenvolvimento de interesses nacionais e internacionais. A cidade não mais daria as costas para seus rios e córregos; ao contrário, reconheceria sua presença e se identificaria com suas potencialidades ambientais; o grande parque da Prainha se constituiria o quintal das casas cuiabanas, com seus pomares, suas árvores e muita água, em referência à antiga casa colonial de ricas hortas e árvores frutíferas para os períodos de estiagem e crises financeiras. 
 
 
 

Um futuro de cidade mais igualitária seria possível, com espaços verdes de lazer e convívio, centros de educação e qualificação profissional, água e arborização, equipamentos urbanos, mobiliários de desenho qualitativo, policiamento eficaz e com constante fluxo de pessoas e atividades culturais. Esta é uma imagem possível para a região da Prainha. O potencial ambiental e turístico da área deve ser visto como uma alternativa sensível ao sistema viário presente. 

 
 
 

O que atraí, no passado e no futuro, é justamente o não estar “presente”. É até mesmo possível reunir as duas categorias aparentemente contraditórias em uma só e considerar tudo como utopia: entendida não tanto como prefiguração de um tempo melhor, mas como desgosto e impossibilidade de viver no atual. (ARGAN, 2001: 09)
O resgate do meio ambiente, a recuperação dos recursos naturais e de suas matas de galeria, a valorização do patrimônio histórico arquitetônico, a construção de uma área de conexão entre o passado e o futuro é a prefiguração de um presente melhor de cidade, uma utopia que une definitivamente o homem à sua cidade, ao seu lugar melhor. O Parque Linear da Prainha é uma intervenção na vida urbana de Cuiabá para o século XXI, pois propõe o caminhar, ao invés automóvel; o encontro das pessoas com a função social de um espaço de lazer numa área de preservação permanente ambiental e histórica. A minimização do trânsito de veículos em detrimento do caminhar do pedestre é uma opção saudável para a vida urbana em todos os aspectos. A separação entre o parque (feito para as pessoas) e as vias estruturais (feitas para os veículos) é clara e eficaz na construção de uma cidadania urbana da Cuiabá contemporânea, atingindo a sustentabilidade temporal, social e ambiental.

 
 

Notas
 

Doutorando em Arquitetura e Urbanismo - FAU-UnB. Mestrado em Geografia - UFMT-MT. Graduação em Arquitetura e Urbanismo - UFU-MG. Pesquisador do Grupo GEEPI-CNPq-UFMT. Docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNEMAT-MT.

  Doutor em Engenharia de Produção - UFSC-SC. Mestre em Engenharia Civil - UFSM-RS. Graduação em Geografia - UFSM-RS. Líder do Grupo de Pesquisa GEEPI-CNPq-UFMT. Docente da Pós-Graduação em Geografia da UFMT-MT. 

Ilha de Calor é uma anomalia térmica que resulta no aumento da temperatura do ar urbano em relação às outras áreas vizinhas, configurando um bolsão térmico na cidade. A substituição dos materiais naturais pelos espaços edificados, circulação de veículos automotores e circulação intensa provocam mudanças nas características da atmosfera local. Por isso podemos observar o aumento de temperatura nos grandes centros, fenômeno chamado de ilha de calor. Os efeitos da ilha de calor são bons exemplos das modificações causadas pelo homem na atmosfera urbana. Podemos observar que a ilha de calor costuma atingir maiores temperaturas quando o céu está limpo e claro e o vento calmo. (CPTEC/INPE, 2007).

  Atividades Terciárias são aquelas que incluem o comércio e os serviços varejistas, incluindo serviços de educação, de lazer, financeiros, de hospedagem etc. (VARGAS & CASTILHO, 2005)

 

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