:::OS URBANITAS - Revista de Antropologia Urbana::: ISSN 1806-0528 , Ano 4, v.4, nº 5, fev. 2007

Reflexo das grandes e rápidas transformações espaciais a partir da década de 70, aglutinador das diversas formas de manifestação e relações humanas, conflitos, contradições, poluições, ocupações descontroladas enfim, a cidade contemporânea se tornou sinônimo de desordem e caos na configuração de um espaço complexo em sua essência. A cidade também é o lugar do poder, da concentração do capital e das suas diversas formas de produção, assim torna-se um espaço que produz oportunidades de trabalho e, paradoxalmente, apresenta as maiores desigualdades e carências para uma grande parcela de sua população. Diante desse repertório de problemas, o urbanismo vem se adaptando no decorrer dos últimos séculos e tentando responder, em teorias ou projetos, às necessidades e exigências desse espaço e suas condicionantes e variáveis de fatores sociais, econômicos, culturais, políticos e, essencialmente, ambientais.

O agravamento progressivo dos processos de degradação ambiental, a exploração descabida dos recursos e bens naturais resultou na ameaça da economia e da qualidade de vida nas cidades. Ainda na década de 70, a partir da constatação global dos inúmeros problemas decorrentes do desenvolvimento da economia mundial – industrialização e informatização – do processo de globalização econômica e de segregação social, é que se atentou à necessidade de ruptura de paradigma na relação do urbanismo e seus novos conceitos de desenvolvimento sustentado no equilíbrio com o meio ambiente. Nasce então um novo conceito, citado e defendido com fervor em seminários, congressos e publicações na área científico-acadêmica dos mais diversos campos do pensamento humano, denominado Sustentabilidade

No Brasil percebemos formas diversas de ocupações urbanas que de acordo com cada momento histórico, político, econômico ou social e conforme a inter-relação desses fatores, sempre influenciaram a ocupação territorial. Nesse âmbito, o padrão de qualidade ambiental dessas aglomerações humanas permanece refém de cada época e de suas relações com esses fatores, percorrendo o equilíbrio com a natureza, através das aldeias indígenas, às urbanizações de extremo impacto ambiental das cidades atuais, estas que desde o período de colonização seguem padrões importados que pouco se relacionam com as condições climáticas, econômicas, culturais e sociais de nosso país.

Nos projetos de urbanismo contemporâneo, ou até mesmo nas teorias de cada área do conhecimento relacionadas ao tema, percebemos conceitos diversificados e, muitas vezes superficiais ou pontuais de sustentabilidade, nos quais se considera – como, por exemplo, no campo da arquitetura e urbanismo – objeto de estudo apenas a delimitação do perímetro urbano da cidade, esquecendo da relação entre espaço urbano e rural e as diversas formas de interações ambientais e climáticas entre os mesmos. Por outro lado, existem teóricos conceituados internacionalmente e com rica produção acadêmico-científica, porém pouco relacionada com a efetiva construção e aplicação de seus estudos no espaço urbano. Esse último fator talvez seja resultado da pouca inter-relação das diversas áreas do conhecimento como a arquitetura, geografia, sociologia, filosofia, engenharia, economia entre outras, ficando cada profissional ou cientista recluso em sua área do saber e possuindo, dessa forma, uma excelente produção, porém especifica. Outro determinante importante é a influência e o poder exercido pelos interesses econômicos, privados ou públicos, em cada região, que emperram ou até mesmo barram a implantação de projetos ambientais que visem o desenvolvimento sustentado em detrimento do lucro imediato.

No contexto nacional, existem tentativas – na maioria pública ou de cunho político – de não permanecer tais estudos apenas no plano inteligível, através da realização de concursos públicos e licitações que focam seus objetivos na melhoria do espaço urbano, tanto de áreas centrais como periféricas. No entanto, poucos projetos são executados na íntegra e, menor ainda ou mesmo inexistente é o número de projetos que efetivamente obtiveram respostas positivas junto à sociedade interessada.

Dentro das discussões atuais de cidade sustentável ficam as indagações: Como imaginar uma cidade bem planejada e com excelentes índices de qualidade de vida à população, se existe no campo a exploração indiscriminada de monoculturas, desmatamentos, queimadas, poluição por agrotóxicos, assoreamento dos rios etc? Por outro lado, como pensarmos em sustentabilidade local ou regional se não minimizarmos as desigualdades sociais e econômicas entre as diversas regiões do país?

O grande desafio aos urbanistas do século XXI é encontrar as respostas para a aplicação da sustentabilidade urbana diante desse quadro de conflitos e desigualdades seculares que existe em nosso país. Re-estruturar cidades sustentáveis negligenciando a necessária prática de políticas públicas direcionadas por planos de gestão e de educação ambiental torna-se uma utopia distante. Não há urbanismo sustentável sem envolvimento social e conscientização ecológica da população, pois esses fatores são determinantes para a viabilização de qualquer projeto urbano e minimiza custos para a implantação e manutenção dos mesmos, além de atuar como um mecanismo facilitador de acesso aos escassos recursos existentes no país através do apoio e exigência da própria população.

Devemos pensar espaços diversificados, dinâmicos, centralizados, complexos e arborizados, que propiciem o encontro das pessoas em espaços públicos agradáveis e que proporcionem conscientização do cidadão como agente ativo não só do espaço urbano, mas sim de todo meio ambiente. Através dessas ações urbanísticas re-estruturadoras do espaço e da consciência, talvez consigamos minimizar todo esse processo de degradação ambiental, utilizando fontes renováveis e recicláveis de recursos, energia e produção, resgatando a relação equilibrada entre homem e natureza que possuíamos no passado pré-industrial.

A natureza nos ensina a trabalhar com elementos diversos que se adaptam de acordo com cada lugar e suas respectivas características geográficas (clima, hidrografia, geomorfologia, ecossistemas, meio ambiente). Dessa maneira percebemos que as modificações da paisagem estão diretamente relacionadas com sua localização, caracterizando-se assim uma impressionante adequação da natureza ao longo de milhões de anos e que, devido às condições de cada região, reagem de maneiras diferentes às ações antrópicas.

Um exemplo claro da influência climática local em resposta às ações humanas no espaço foi o estudo realizado por Endlicher (1988), no qual este destaca o problema da erosão do solo na Cordilheira da Oitava Região do Chile. Em seu artigo publicado ele enumera diversas conseqüências derivadas da produção agropecuária inadequada às condições geográficas regionais, destacando a degradação da paisagem, improdutividade e conseqüente impacto social sobre a agricultura de subsistência local. Outro ponto capital diagnosticado é o fato de que a retirada da mata nativa local resultou no processo de auto-degradação do solo, devido às condições topo-climáticas do lugar, sendo assim, mesmo após o abandono da agricultura em algumas áreas da região o solo não consegue se recompor e recuperar as condições naturais anteriores às ações antrópicas. Como alternativa, Endlicher propõe formas de produção e cultivo menos impactantes e que possuem respostas ambientais eficazes para a região, destacando que é necessário o investimento em pesquisas científicas direcionadas para cada lugar.

Observamos na natureza exemplos claros de adequação às condições geográficas de cada região, tanto na vegetação tropical densa e alta da mata atlântica (de clima úmido e com chuvas abundantes), como na arborização dispersa, de troncos sinuosos e ásperos que protegem o caule e de raízes profundas do cerrado (devido à necessidade de absorção de água nas camadas mais profundas do solo durante os períodos de seca), (Figura 1). Os animais, por sua vez, também vêm a se adequar e contribuir para o equilíbrio desses ecossistemas. Um exemplo disso são as escavações dos animais pedológicos (como formigas, cupins ou minhocas), que contribuem para a absorção da água das chuvas, aeração e aumento do volume de matéria orgânica do solo, além de constituírem formas construtivas interessantes de funcionamento e adaptação às condições climáticas locais. Como apresenta Olgyay (1963), citado por Gouvêa (2003), Os cupins constroem verdadeiras edificações que, na escala humana, apresentariam centenas de metros de altura, ou mesmo o pássaro típico da região do cerrado denominado “joão-de-barro”, ambos executam suas construções de acordo com a orientação do sol e ventilação do ar, com formas e materiais adequados às condições e disponibilidades locais (Figuras 2 e 3).

Nossos antepassados nos deixaram diversas lições de adequações construtivas às condições locais. Como os índios que costumam localizar suas aldeias próximas às matas ciliares dos rios, obtendo assim não só fácil acesso (através do rio como meio de transporte) e utilização dos recursos hídricos como também uma melhor ambiência climática. Ainda temos as construções indígenas que, em si, já apresentam características construtivas e uso de materiais inteligentemente compatibilizados com as funções e determinações climáticas do lugar (Figuras 4 e 5).

Durante o processo de colonização portuguesa sabemos que houve uma interessante adaptação e simplificação das tecnologias construtivas advindas da Europa, mesclando-se técnicas como a taipa-de-pilão, tijolo de adobe ou pau-a-pique com as coberturas de sapê e as eficientes estruturas de madeira indígena, além de se utilizar da mão de obra escrava africana que, mesmo antes de desembarcarem no Brasil, já dominavam diversas técnicas do uso da terra como construção. Aliás, o uso da terra crua como material construtivo nos remete há milhares de anos, pois existem registros datados desde 8.000 a.C. de construções na China, Mesopotâmia, Oriente Médio, vários países do continente africano ou mesmo na América Pré-Colombiana, que determinaram o uso eficiente enquanto material de grande durabilidade e na diminuição da transmitância de calor externo para o interior das edificações.

No Brasil, as casas bandeiristas do séc. XVII e XVIII possuíam adequações climáticas e estruturais de acordo com cada região, exemplos claros dessas adaptações são as casas coloniais cuiabanas que utilizavam alvenaria estrutural espessa de adobe, a cobertura mais alta do que o usual de telhas capa-canal (a própria imperfeição de encaixe das telhas permitiam a ventilação do ar) com grandes beirais, cômodos e varandas bem ventiladas ao fundo, já que a tipologia urbana da época não permitia o recuo do edifício em relação às vias de acesso. A cidade colonial, por sua vez, também respeitava a topografia e geralmente sua implantação se dava ao longo dos rios, permitindo a utilização das bacias como meio de transporte e melhor qualidade climática urbana. Utilizava-se na pavimentação das ruas materiais que permitiam a infiltração da água da chuva como, por exemplo, pedras, paralelepípedos ou o próprio “chão batido”. Além da configuração sinuosa de seu traçado urbano que remetia às cidades medievais européias, chamadas de “caminho das mulas” por Le Corbusier (1925)

, mas que certamente possuía maior relação com o pedestre e seu caminhar, a cidade colonial tinha uma afinidade íntima com a paisagem local e a vida no campo (Figuras 6 e 7).

A ruptura desse contexto de equilíbrio entre o espaço urbano e natureza se deu com o processo de industrialização e as conseqüências decorrentes como êxodo rural, rápida urbanização e altos índices de desenvolvimento tecnológico e econômico. A evolução gradativa e regional sede lugar ao processo de globalização econômica de interesses estrangeiros e do processo de massificação dos ideais de consumo do capitalismo internacional. Essa nova relação de domínio e influência do capital estrangeiro sobre os valores regionais humanos e de meio ambiente tem contribuído para a disseminação de desequilíbrios econômicos, sociais e ambientais.

Atualmente é comum a importação de equipamentos e tecnologias desenvolvidas para as regiões de clima temperado da Europa ou Estados Unidos, largamente utilizadas e difundidas no Brasil pelos interesses empresariais e industriais, desrespeitando o clima e a cultura local. Alguns exemplos são evidentes em relação aos edifícios tecnológicos de corporações multinacionais, que exageram na utilização de revestimentos metálicos e fachadas quilométricas de vidros refletivos de “alto desempenho térmico” em cidades quentes como Cuiabá, Brasília ou Goiânia, contribuindo para a formação de ilhas de calor nesses centros urbanos, além de proporcionarem um alto consumo de energia para o funcionamento dos equipamentos e sistemas eletrônicos, condicionamento do ar e iluminação artificial. Outro exemplo de tecnologia ultrapassada e prejudicial à saúde é a utilização do cimento amianto, material comprovadamente perigoso e proibido nos Estados Unidos, porém utilizado largamente no Brasil para cobrir casas, principalmente da população de baixa renda, e como reservatório de água para consumo diário (Figura 8).

Percebemos a extrema necessidade de discussões sobre as questões ecológicas, especialmente no incentivo às pesquisas científicas brasileiras, conciliando teoria e práxis com a aplicação de formas sustentáveis de desenvolvimento do espaço urbano e rural, em equilíbrio com a natureza e os valores regionais de cultura. Essa postura vai de encontro aos interesses internacionais das grandes potências que postulam a desaceleração da economia mundial como forma de solução dos problemas ambientais do globo. Sabemos que as mesmas são as maiores exploradoras e poluidoras dos recursos naturais, negando e descumprindo acordos internacionais de preservação e, paradoxalmente, cobrando das nações menos desenvolvidas políticas de sustentabilidade questionáveis.

O planeta Terra é um sistema vivo e de dinâmica evolutiva própria, esta que determina processos cíclicos de surgimento ou desaparecimento de montanhas, rios ou oceanos. Os vulcões e processo orogênicos trazem à superfície novas formações rochosas, enquanto que outros materiais sofrem com as intempéries climáticas de ventos, águas ou geleiras.

Na Terra os fenômenos climáticos alteram periodicamente as condições de vida das espécies e, graças às condições impostas pelos bilhões de anos de evolução, determinou-se a existência da humanidade. Sobre a Terra vivemos, construímos nossas cidades, retiramos tudo de essencial à manutenção da espécie como a água, alimento, matéria-prima para a produção de energia e fabricação de diversos produtos para o consumo. Não obstante, é sobre ela que depositamos nossos resíduos industriais ou domésticos que acarretam sérios problemas ao meio ambiente devido à falta de tratamento adequado.

O domínio do fogo coincide com as primeiras intervenções humanas na natureza. A partir dessa época se dá a alteração do meio natural pelo homem, posterior exploração e extração mineral para fundição e manuseio do metal. Subentende-se que a exploração mineral inicia-se há 40.000 anos, na África, através da hematita utilizada na elaboração de tintas para decoro. Entretanto, foi por volta de aproximadamente 8.000 a.C. que se deu a exploração do solo através da agricultura. A partir de então a humanidade deixa de ser nômade e passa a se fixar em regiões com recursos e possibilidades naturais, modificando as características da superfície terrestre de acordo com suas necessidades crescentes de desenvolvimento da civilização, ao passo que a constante exploração dos recursos naturais acarretou fortes impactos em determinadas regiões que culminaram com o prejuízo à qualidade de vida.

A própria história nos mostra exemplos de diversas civilizações que se extinguiram por terem explorado, de maneira descontrolada, o ambiente em que moravam. Na antiga Mesopotâmia, há séculos atrás, o intenso uso de sistemas de irrigação acarretou a salinização dos solos e sua impossibilidade de uso pela agricultura. Na América Central pré-colombiana, a civilização Maia entrou em decadência devido à má utilização do solo, resultando em intensa erosão e escassez de água.

Ao analisarmos o histórico de ocupação da Terra pelo homem, percebemos que a população global que era cerca de 5 milhões há 10.000 anos, saltou para 250 milhões no início da era Cristã e atingiu estimados 1 bilhão de pessoas em 1850. Segundos estudos atuais, a população global já ultrapassou 6 bilhões de pessoas, apresentando uma evolução populacional de tendência em curva exponencial. Por outro lado, a área de cultivo agrário cresceu 74% no século XIX, em relação ao século anterior devido ao desflorestamento intenso nos continentes da África, Ásia, América do Sul e Central (Figura 9, 10 e 11).

O desenvolvimento tecnológico-científico da era industrial também foi fator preponderante para o aumento da produtividade no campo. O intenso uso de fertilizantes, agrotóxicos, técnicas de plantio e desenvolvimento genético de sementes em laboratório acompanha o crescimento da demanda de mercado e das complexas formas de transporte e abastecimento.

O consumo de matéria-prima mineral e energética está diretamente relacionado com o índice de desenvolvimento humano, assim quanto mais desenvolvida a nação, maior as necessidades de suprimento, poder de consumo e conforto à população, caracterizando uma relação direta entre desenvolvimento e exploração dos recursos naturais.

Historicamente, o modelo de colonização das nações européias em franco desenvolvimento industrial a partir do século XVIII, se caracterizou pelo desmatamento de extensas áreas verdes, visando à extração e comercialização da madeira. A área desmatada comumente se tornava espaço abandonado ou destinado à pecuária extensiva, conforme o acesso aos meios de informação e escoamento da produção.

Com a retirada da mata nativa e substituição por vegetação rasteira, a umidade relativa do ar, assim como o índice de fertilidade, nitrogenação e quantidade de matéria orgânica do solo tende a diminuir drasticamente. A ação da chuva passa a ser mais intensa a partir do momento que o solo se torna mais exposto aos agentes de intempéries, proporcionando o escoamento superficial elevado do solo e perda da camada superficial (horizonte A), na qual se concentra a terra mais fértil, e predomínio do solo mais denso (horizonte B). Há um processo de compactação do solo e intensificação da erosão. A perda de solo resulta no processo de assoreamento das bacias hidrográficas e, posteriormente, deposição de material sedimentar nos oceanos.

O uso inadequado do solo se intensificou nas últimas décadas com o desenvolvimento agroindustrial. A agricultura intensiva irrigada, associada ao uso excessivo de fertilizantes e agrotóxicos, e do processo de mecanização e modernização da produção que resultaram em impactos ecológico-ambientais e sociais. Devido às praticas agressivas de produção, o solo tende ao processo de salinização, além do risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas, tendo em vista que estas são de renovação e deslocamento lento, tornando o processo de contaminação irreversível durante muitas décadas ou séculos. Esse processo de “moderno” da agricultura aumentou significativamente aos índices de produção, mas trouxe reflexos sociais negativos diretos, pois contribuiu para a eliminação de postos de trabalhos tradicionais no campo e intensificou a pressão pela terra das culturas familiares e de subsistência, contribuindo para o deslocamento de trabalhadores do campo para as áreas periféricas das cidades. Dessa forma configura-se o processo de êxodo rural, fenômeno comum a partir da década de 70 que culmina com o desenvolvimento descontrolado das grandes cidades brasileiras.

Nos países em desenvolvimento, de grandes carências econômicas e sociais, existem índices de crescimento populacional muito superiores aos dos países desenvolvidos, de expectativa e qualidade de vida bastante elevadas. Estudos recentes revelam que a população global tende a se estabilizar por volta do ano de 2050, quando a Terra teria cerca de 10 a 11 bilhões de pessoas (Figuras 12 e 13).

Os índices de consumo de matérias-primas e de energia nos países desenvolvidos são elevadíssimos, resultando na produção de grande quantidade de resíduos decorrentes desse processo. Nessa busca pela qualidade de vida, os países em desenvolvimento tendem a alcançar índices de consumo equivalentes aos dos países industrializados. Entretanto, sabemos que diante desse contexto se atingiriam níveis insustentáveis de consumo de matérias-primas e energia, tendo em vista a capacidade limitada dos recursos naturais do planeta. Assim, esses países devem propor formas alternativas e sustentadas para se chegar ao desenvolvimento e à qualidade de vida, evitando o desperdício e o consumismo exagerado dos países desenvolvidos.

A partir da década de 50 é que se iniciaram estudos relativos aos processos de desenvolvimento, coincidindo com o período de independência de muitos países colonizados. Na década seguinte, a Organização das Nações Unidas (ONU), determinou o que seria a década das Nações Unidas para o Desenvolvimento, idealizando que a cooperação internacional refletiria no crescimento econômico global através da transferência de tecnologias e ações de fundos monetários internacionais, otimizando as relações sociais dos paises menos desenvolvidos. No entanto, essas ações se tornaram inócuas, pois se efetivou um quadro de dependência tecnológica e econômica ainda maior, acentuando a crise social nesses países com o Hemisfério Norte.

Durante os idos de 1960 é que a questão ambiental foi tomada como essencial a qualquer projeto de desenvolvimento. Até então, inúmeros países consideravam desnecessário agregar programas de preservação ambiental no processo e políticas de desenvolvimento, logo se tinha a idéia errada de que era inerente ao processo de industrialização a degradação do meio. Nesse intuito, tornou-se conveniente aos países desenvolvidos essa concepção equivocada, pois dessa forma se limitava à instalação de indústrias poluidoras em seus territórios ao passo que se transferiam tecnologias, garantindo matérias-primas, barateando custos de produção com mão-de-obra excedente e abundância de recursos naturais nesses países menos desenvolvidos, estes que por sua vez disponibilizavam incentivos diversos à instalação de multinacionais em seus parques industriais.

Ainda no final da mesma década se deram as missões espaciais e, posteriormente, a implantação de um sistema de monitoramento e sensoriamento remoto via satélite, possibilitando controle de ocupações, estudos e observações integradas dos processos atmosféricos, climáticos e de mapeamento global contínuo.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano de 1972, em Estocolmo, foi determinada a interação conceitual entre industrialização e preservação ambiental, emergindo a idéia de “poluição da pobreza e eco-desenvolvimento” como conseqüência da falta de desenvolvimento de uma nação. Nos anos subseqüentes, a ONU teve uma postura política diferente, discutindo e recomendando estratégias de distribuição que objetivassem uma melhor divisão dos benefícios decorrentes do desenvolvimento global, o que culminou na criação de uma comissão de estudos aprofundados sobre os problemas mundiais de ambiente e desenvolvimento. Em 1987 foi apresentado ao mundo o Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum), dentro do qual estaria o novo conceito denominado desenvolvimento sustentável, que determinava um sistema harmônico de desenvolvimento social e econômico com o meio ambiente do planeta. A partir de então, se tem o conhecimento da importância de se estabelecer o equilíbrio entre meio ambiente e justiça social, possibilitando melhor qualidade de vida global e atendimento às necessidades básicas humanas, sem comprometer os recursos naturais e a vida das gerações futuras.

Como proposição resultante, o desenvolvimento sustentável objetiva atender às necessidades básicas da grande maioria da população mundial localizada nas nações menos desenvolvidas, fomentando o equilíbrio ambiental e qualidade de vida sobre o aspecto mundial.

No Brasil, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento no ano de 1992, sendo as questões ambientais discutidas mundialmente nesse período. Foi apresentado como resultado da Conferência um documento denominado de Agenda 21

, expressando um compromisso político das nações de cooperarem harmoniosamente pelo desenvolvimento sustentável, pois o mesmo documento determina que o crescimento demográfico e a pobreza sejam questões de ordem internacional, portanto de responsabilidade de todos os países. A Agenda 21 ainda estabelece que a solução desses entraves nacionais dependa de projetos locais e regionais, vinculados aos programas de meio ambiente e desenvolvimento integrados com apoio internacional.

Passados quase 15 anos, os problemas levantados durante a Eco 92 não foram combatidos e os compromissos de cooperação internacional ficaram no âmbito das discussões teóricas. A nova ordem econômica e social mundial agressiva, pautada na idéia da “sociedade global”, na qual acontecimentos locais influenciam diretamente o mundo todo, acentuaram ainda mais as discrepâncias e crises sociais ou econômicas, sejam elas nacionais ou internacionais.

A globalização representa um retrocesso em relação aos preceitos do Desenvolvimento Sustentável, justamente porque seus paradigmas estão centrados na idéia de concentração de renda, consumo excessivo que geram desperdícios, injustiça social e degradação ambiental. Paradoxalmente, a globalização da economia fortalece as grandes corporações de capital transnacional, pressionado governos dos países menos desenvolvidos a estabelecer leis nacionais que priorizam o ideário neoliberal como medidas de eliminação de tarifas alfandegárias, libertação de fluxo de capitais e privatização de serviços públicos essenciais à população, colocando setores estratégicos desses países em poder do capital privado.

Dentro dessa ótica, torna-se impossível implementar políticas públicas e estratégias alternativas de desenvolvimento regional ou nacional, que visem o equilíbrio social e distribuição de renda. A própria ONU, como um princípio de poder político central no mundo, acaba se tornando um fórum de discussões intermináveis que não tem força para pôr em prática os compromissos assumidos junto às nações de maior influência, estas que por sua vez, acabam priorizando seus interesses através da mesma Organização.

A cidade apresenta uma infinidade complexa de inter-relações que devem ser entendidas, antes de tudo, numa ótica local e regional. O grande desafio dos urbanistas atuais está em corrigir as legislações ultrapassadas e as ações político-econômicas (sem planejamento correto) que resultaram em verdadeiros desastres urbanos.

Os interesses econômicos ou políticos não devem prevalecer sobre o patrimônio público-social e a conseqüente qualidade de vida urbana, para tanto se deve implementar discussões nas diversas organizações e grupos da sociedade, propor soluções aos problemas diagnosticados que resultem na elaboração de Planos Diretores e Legislações Urbanas adaptados às necessidades e potencialidades de cada região. Dentre as diretrizes propostas para a reorganização do espaço urbano sustentável, estabelecemos que:

1. A cidade deve preencher seus vazios urbanos, minimizando custos de infra-estrutura e se tornando mais densa. A prioridade na sobreposição de usos compatíveis deve combater a setorização e zoneamento rígido, o que diminui a segregação social e o impacto ambiental;

3. Adequação do traçado urbano às condições: geofísicas e geoambientais, tais como aspectos: geomorfológicos (endógenos e exógenos), pedológicos, climáticos (insolação, ventilação, temperatura e umidade), hidrológicos (análise dos fluxos superficiais e subterrâneos) e o meio-ambiente (inter-relação entre o homem, natureza e espaço ocupado);

4. A acessibilidade, tanto para o sistema viário quanto para o fluxo de pedestres, é um elemento definitivo na funcionalidade do espaço urbano. Propor marcos arquitetônicos ou referências de localização e sinalização adequada é ponto capital no deslocamento de pessoas e utilização dos equipamentos públicos de cultura, lazer, trabalho ou serviços. Nas zonas de baixa renda deve-se procurar concentrar ofertas de empregos e serviços próximos às residências, localizando pequenos pólos industriais e de comércio;

5. Organizar a cidade em um sistema policêntrico, definindo uma hierarquia de centralidade dispersa (um centro principal seguido de sub-centros nas regiões periféricas) e que concentre equipamentos e serviços nos bairros. Isso evitaria o deslocamento e concentração excessiva de pessoas e veículos na área central da cidade, minimizando problemas e o impacto ambiental urbano;

6. Propor uma diversidade urbana tipológica e morfológica, conjugando habitações unifamiliares e multifamiliares de gabaritos múltiplos, que determinam uma heterogeneidade formal e estética do conjunto urbano, o que diminuiria o impacto causado por micro-climas e pelo processo de verticalização resultante da densidade urbana concentrada;

8. Determinar um sistema de espaços livres composto de praças, parques, largos, reservas ambientais, avenidas ou ruas onde a locação dos equipamentos sejam proporcionalmente dimensionados, de acordo com o número de usuários locais, e estrategicamente localizados, conforme um estudo viário e geográfico como também de organização formal e hierarquização viária;

9. Mecanismos legais e de fiscalização eficientes devem orientar o parcelamento ambiental urbano, definindo uso e ocupação do solo, zoneamento e legislação urbana (código de obras). Estes devem obedecer às diretrizes traçadas claramente pelo Plano Diretor Municipal que determinarão mecanismos antiespeculativos;

10. Minimização das tensões sociais através de políticas públicas voltadas para geração e distribuição de renda para a população, programa de saúde de atendimento amplo e eficiente, acesso à infra-estrutura urbana, democratização da educação de qualidade e criação de áreas de lazer, convívio e cultura. A inserção das periferias e da grande população excluída da cidade legal nas políticas sociais proporciona resultados diretos na formação do ideal de cidadania, gerando indivíduos conscientes e participativos no processo de melhoria da qualidade de vida urbana;

11. Equilíbrio ambiental, social e econômico entre a área urbana e rural, assim como um desenvolvimento sustentável entre regiões e direcionadas para o interior, o que garantiria a estabilização demográfica e de fluxos migratórios, melhoria da qualidade de vida e de oportunidades de trabalho equilibradas no contexto nacional.

Após o entendimento conceitual e ideológico de espaço urbano e rural sustentável, deve-se estudar a implantação local e regional de projetos que objetivem a maior eficácia ambiental e social. Espaços arborizados (públicos ou privados), diversificados e dinâmicos, que permitam o encontro de pessoas e se relacionem com a complexidade e dinamismo dos lugares.

A cidade deve ser organizada para a reciclagem e reaproveitamento da matéria, proporcionando assim a diminuição na produção de resíduos. Para tanto, a iniciativa pública deve orientar e conscientizar a sociedade que, por sua vez, contribuiria na eficácia das ações e fiscalização urbana.

A malha urbana deve ser pensada de acordo com a redução nos caminhos e trajetos percorridos pela população, definindo que o cidadão realize a maioria das suas atividades diárias sem a necessidade de utilização de automóvel ou transporte público. A qualidade de vida da população urbana está diretamente relacionada com o caminhar a pé, portanto incentivar que o indivíduo caminhe até o trabalho, escola ou comércio resulta em grandes economias de investimento na Saúde Pública.

A arborização também é ponto capital na produção de um espaço qualitativo, pois assim temos lugares sombreados e melhores índices de umidade relativa do ar em períodos de seca. Os rios e córregos, que antes eram poluídos e canalizados, hoje não são entendidos como limitadores do desenvolvimento do espaço urbano (como se pensava nas décadas de 70 a 90), e sim como espaço de interesse ambiental e climático da cidade, recebendo em suas margens vegetação ou mesmo parques públicos lineares ao trajeto de sua bacia.

É necessária a produção de novos espaços, como também a recuperação e revitalização do patrimônio histórico e das áreas degradadas da cidade, de forma que minimizem gastos de energia e impacto ambiental na implantação de projetos de melhoria e na manutenção dos mesmos.

Sabemos que numa mesma cidade existem bairros de história, cultura, população, características geofísicas e climáticas distintas e que devem determinar projetos específicos e direcionados com suas potencialidades. Da mesma maneira o urbanista, juntamente com o poder público, deve compreender a região como um todo complexo e interativo, consciente de que não é possível criar uma única cidade sustentável e local sem pensar no regional, nas condições do espaço rural e na relação com as cidades vizinhas.

O crescimento horizontal desordenado tem se tornado um grave problema das cidades brasileiras nas últimas décadas. Nas áreas centrais de grandes cidades percebemos infra-estruturas subutilizadas, a exemplo de conjuntos de edificações abandonadas ou em desuso, lotes vazios supervalorizados em detrimento de outras áreas, muitas vezes dos centros históricos, abandonados. Por outro lado, a cidade continua a se espalhar através de novos núcleos habitacionais de baixa qualidade, forçando o alargamento desnecessário do perímetro urbano e retirando das proximidades centrais a população de baixo poder aquisitivo. Nesse processo a cidade perde suas reservas naturais e cinturões verdes, desmatando florestas, matas ciliares, poluindo e canalizando rios e córregos, o que determina a degradação ambiental que, em muitos casos, torna-se irreversível.

A especulação imobiliária se utiliza do poder econômico e político na implantação de loteamentos afastados do centro urbano, obtendo lucros astronômicos com projetos de baixa qualidade e custo, ao passo que transfere ao poder público de capital coletivo as responsabilidades de infra-estrutura desses novos bairros.

De acordo com o Estatuto da Cidade, o artigo 5 estabelece o parcelamento, no qual a área ou edificação tenha uma utilização obrigatória, ou seja, determina que o proprietário destine um uso ao espaço (edificado ou não), através da utilização legal pela prefeitura municipal do IPTU progressivo. A Lei também estabelece o Direito de Superfície, que permite ao proprietário conceder a terceiros o uso de solo, subsolo e espaço aéreo do terreno. O Direito de Construir também é outorgado pelo Estatuto, pois determina que o Plano Diretor origine áreas nas quais os direitos de edificar estejam acima do coeficiente de aproveitamento do solo, de acordo com a contrapartida social justificada pelo interessado. Dessa forma a lei permite a ampliação de uma edificação, já limitada pelos coeficientes de ocupação do município, em troca da construção de praças públicas ou casas populares.

Existem outros instrumentos do Estado como Impacto de Vizinhança, Direito de Preempção ou Operações Especiais que permitem ao poder público implantar ações que visem a melhoria da qualidade de vida da população urbana, entretanto a participação e fiscalização da comunidade é elemento essencial para que as inovações legais de Outorga do Direito de Construir funcionem de forma positiva para a população e não se tornem mais um benefício ao poder econômico, impactando o meio natural e comprometendo ainda mais a qualidade de vida.

O Estatuto ainda inova através do Usucapião Especial de Imóvel Urbano, no qual determina para o indivíduo que tenha detenção de área correspondente à 250 m² ou que tenha moradia em favelas ou loteamentos ilegais durante um período mínimo de 5 anos, sem oposição de possível proprietário, terá posse definitiva legal desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Essa atribuição permite ao Estado a regularização de milhares de moradias, principalmente das ocupações ilegais da periferia urbana, possibilitando a inclusão social, regularização urbana e a outorga definitiva da escritura ao residente e legítimo dono. Ainda que no Estatuto esteja garantida a preservação de áreas ambientais, é essencial a aplicação de mecanismos eficazes para fiscalização do estado associado à participação da sociedade.

No contexto de “Mundo Globalizado”, o desenvolvimento sustentado deve se opor a uma simples importação de conceitos e idéias sem adequação às realidades locais ou regionais latino-americanas. O ideário de sustentabilidade urbana no Brasil, com suas diferentes relações espaciais, sociais e econômicas de nação em desenvolvimento, não deve se espelhar nas propostas sustentáveis implantadas ou idealizadas pelas nações desenvolvidas e suas políticas de mercado neoliberal.

Já que parcos recursos existem para a implantação de projetos com demanda social nas nações em desenvolvimento, deve-se realizar estudos precisos de elaboração e execução dos mesmos, objetivando o resgate da qualidade de vida urbana a partir dos interesses e do envolvimento social que, comumente, vão de encontro aos propósitos vinculados ao poder político e econômico.

Outro ponto capital na implementação de projetos urbanos é seu caráter multidisciplinar, o que determina a interação das várias áreas do conhecimento em harmonia com a sociedade, aspectos legais, economia e as potencialidades regionais, tendo como foco central a sustentabilidade além do perímetro urbano de cada cidade. Não é permitido ao urbanista contemporâneo compreender o desenvolvimento do espaço somente dentro do perímetro local da cidade, negligenciando as relações sociais, econômicas, políticas ou ambientais de uma região à outra.

Para uma melhor orientação na elaboração e execução do Plano Diretor Municipal, deve-se primeiramente realizar estudos geofísicos e geoambientais (estudos de solo, vegetação, fauna, recursos hídricos, topografia, clima etc.), para mais adequadamente se determinar o planejamento do desenvolvimento urbano. Assim, também o controle e orientação da ocupação urbana ou rural devem estar amparados por ferramentas de mapeamento territorial contínuo, associado aos estudos regionais de desenvolvimento.

Dentro dos limites do perímetro urbano, definir uma cidade densa e diversificada, com sobreposição de funções, áreas verdes e espaços públicos de encontro, na qual se exige pouco deslocamento motorizado e se minimiza o impacto ambiental, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida das cidades dos nossos dias.

A existência de espaços verdes, baixo consumo de energia, projetos de baixos custos de aplicação e manutenção, programas de reciclagem e minimização de desperdício associado às políticas de inclusão social certamente proporcionaria cidades mais sustentáveis. Aliás, o fator social é vital nesse processo, pois a participação da população desde a elaboração dos projetos estabelece uma relação de identidade e interesse da comunidade para a implantação e manutenção dessas obras urbanísticas.

Também se deve observar exemplos de ações públicas centradas na substituição das condições de miséria por atitudes ecológicas, com cita Gouvêa (2003) “trocar lixo coletado seletivamente numa favela, por alimentos, como fez a Prefeitura de Curitiba ou organizar, nas periferias urbanas, hortas comunitárias e medicinais”, tais atitudes bem sucedidas devem ser experimentadas como forma de minimização mais direta dos problemas sociais.

O nostálgico regresso do urbanismo contemporâneo aos tempos das cidades coloniais não deve ser tomado como um retrocesso conceitual, mas sim como estudo de exemplos de valorização numa referência ecológica empírica do caboclo brasileiro e da cultura milenar indígena, respeitando as matas de galeria, localizando suas casas de acordo com a topografia e utilizando materiais do lugar adequados às condições climáticas regionais. A cidade sustentável do futuro está muito mais relacionada com nosso passado, do que com os ideais de desenvolvimento de nosso presente.

Sustentabilidade: “o desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz às necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as suas”. Our Common Future, Comissão Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Oxford University Press, 1987 (Informe Brundtland).

Le Corbusier (1887-1965), urbanista franco-suíço precursor do movimento moderno do séc. XX criticava o desenho sinuoso das cidades medievais européias que, segundo ele, era definido não pelo “caminho do homem” – racional e reto porque sabe aonde quer chegar – mas de acordo com o “caminho das mulas” – irracional e sinuoso – contrastando com a idéia de racionalidade dos traçados modernos que visavam a funcionalidade, a locomoção do automóvel e exaltação geométrica.

Agenda 21 é o documento elaborado em consenso entre governos e instituições da sociedade civil de 179 países e aprovado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro. A Agenda 21 traduz em propostas de ações o conceito de desenvolvimento sustentável.

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