:::OS URBANITAS - Revista de Antropologia Urbana::: ISSN 1806-0528 , Ano 4, v.4, nº 5, fev. 2007

Neste artigo procuramos mostrar que a introdução de medidas de saneamento em Ouro Preto no final do século XIX não foi, como havia sido na Europa, resultado de uma situação higiênica crítica, causada por uma grande aglomeração urbana. As melhorias sanitárias estariam, na verdade, ligadas a interesses políticos, surgidos como parte de um programa burguês-republicano e dentro do ideário de conforto da burguesia. Todas as mudanças foram, portanto, implantadas, nesta época específica, devido a um contexto político e intelectual e não por serem prioridade funcional.

O fato das aglomerações urbanas européias terem sido obrigadas a achar uma solução para seus problemas sanitários permitiu a disponibilização para Minas de toda uma tecnologia de saneamento. Entretanto, ao contrário do que ocorria na Europa, onde os problemas de falta de higiene, agravados pelo crescimento da população urbano-industrial levaram ao desenvolvimento de medidas saneadoras, em Minas estas medidas muitas vezes se anteciparam aos problemas: foram as melhorias introduzidas com a urbanização, e as melhorias dos meios de transporte que possibilitaram a vinda das populações rurais para as cidades.

O final do século XIX apresenta diversas similaridades com o momento em que vivemos: entre eles, a grande compressão espaço/tempo, a importação de valores e imposição de modelos. Naquela época o espaço se tornou cada vez mais autoritário e o fim da prevalência da flexibilidade foi marcado fisicamente pelas grandes mudanças urbanas, entre as quais se inserem as reformulações viárias, a crescente setorização de atividades no âmbito da cidade e a implantação do sistema sanitário. O espaço da passagem do século caracterizou-se pela especialização gradativa, com a priorização do espace conçu (LEFEBVRE. ap. SOJA, 1996): o espaço dos cientistas, dos urbanistas, dos planejadores, que impõe regras e modos de vida.

A forma mais direta de imposição do Racionalismo funcional se deu através das ações do governo "no âmbito de um espaço nacional de transporte e comunicações, da administração e de organização militar", (HARVEY, 1999.p.235) Através da reconfiguração dos fluxos, os governos procuravam uma coordenação do espaço e do tempo da atividade econômica, para se fortalecer. Ao nível da administração das cidades, além disto, as melhorias urbanas tais como o saneamento, e investimentos em medidas higienistas, contribuíram para o sucesso do funcionalismo.

As Minas Gerais do século XVIII haviam sofrido influências do tempo e do espaço: espaço agreste, condições de vida básicas, motivação baseada na aventura e na sobrevivência; tempo iluminista, palco da afirmação do Homem Moderno, veículo da privacidade e da intimidade.

Nas Minas Gerais do fim do século XIX, mais uma vez se confrontam o tempo e o espaço: primeiramente se difundiu o gênero de vida da sociedade burguesa, funcionalista e racional, imposto por uma elite social e política, para que somente depois o país entrasse em um verdadeiro processo de industrialização. (QUEIROZ, 1978). Os modos de vida de uma sociedade industrializada antecederam a própria industrialização, as influências do tempo suplantaram as do espaço, sendo por ele, entretanto, moldadas.

O estudo da implementação dos sistemas sanitários em Ouro Preto no fim do século XIX revela diversas facetas das transformações urbanas, mostrando o espaço, não apenas como produto de relações sociais, tecnológicas, culturais ou outras, mas também como gerador destas relações, e um dos pólos de sustentação do diálogo e da reciprocidade de influências.

A precocidade relativa desta implantação é à primeira vista surpreendente: a cidade encontrava-se em plena decadência econômica, com uma enorme redução de população se comparada à época do apogeu da exploração aurífera. A partir do século XIX, a decadência prolongada das minas havia provocado a paralisação das construções e uma grande parte da população abandonara a região: atividades econômicas secundárias faziam subsistir a cidade, que só manteve ainda algum prestígio político até a transferência da capital da província de Minas Gerais.

Apesar da conjuntura econômica desfavorável, um sistema de esgotos incluindo uma estação de tratamento bastante sofisticada foi nesta época implantado e entrou em funcionamento em 1890. Na tentativa de situar e entender este esforço funcionalista e suas implicações iremos, no texto a seguir, analisar alguns dados sobre as instalações implantadas e sobre a conjuntura da época para, então, elaborar algumas reflexões a respeito do funcionalismo do século XIX, enquanto projeto capitalista - burguês, relacionado com a preservação e garantia de interesses sócio-econômicos precisos.

A falta de saneamento nas cidades européias de grande população gerou uma situação de desconforto e falta de higiene, que teve graves conseqüências para a saúde pública: o crescimento da população, a partir da formação da burguesia e do aparecimento das cidades, foi acompanhado por uma escalada de epidemias e da deterioração das condições de vida, que assumiu proporções de verdadeiras catástrofes.

No Norte da Europa, houve diversas epidemias de escorbuto. Em Nápoles, a malária era epidêmica; nos Países Baixos, na Alemanha e na França. o tifo exantemático constituía uma séria ameaça. A peste bubônica era endêmica na Europa e se tornava epidêmica em diversas ocasiões: entre 1630 e 1631 houve no norte da Itália 1.000.000 de vítimas. Na Inglaterra a varíola causava alta mortalidade. No ano de 1832, 5.500 habitantes londrinos e 20000 parisienses foram dizimados pela epidemia de cólera. As condições deploráveis em Paris e Londres foram longamente descritas por diversos autores, entre os quais respectivamente Mercier e Wohl.(ap. OLSEN, 1986).A cólera tinha ciclos epidêmicos, sendo o quarto um dos mais fatais, já em 1863.

No Brasil a situação era mais amena, devido às menores concentrações de população. Nos centros urbanos mais desenvolvidos, tais como o Rio de Janeiro e Recife, os problemas de saúde pública começavam a se tornar graves, sem chegar, no entanto, ás proporções atingidas nos países europeus.

Luccock (1975), no início do século XIX, atribui uma parte dos problemas sanitários do Rio aos maus hábitos higiênicos, mas suas reflexões mostram ainda não havia uma situação alarmante, só o temor de que viesse a haver uma degradação.As condições de saúde estavam intimamente ligadas às condições de saneamento urbano, que não primavam pela sofisticação; conforme observa Canstatt (1975), já em 1871, no Rio de Janeiro, o escoamento de esgotos se fazia por meio de sarjetas laterais transformando as ruas em riachos caudalosos na época das chuvas, com a acumulação de toda espécie de detritos. Nesta época os problemas de higiene previstos por Luccock já se concretizavam, através de surtos de moléstias epidêmicas. Apesar disto, Canstatt (1975) reconhece a eficiência do “magnífico serviço de abastecimento de água desta cidade”.( p.210)

O Rio de Janeiro, no entanto, tinha uma maior concentração de habitantes do que o resto do Brasil, o que com certeza agravava as condições de higiene. Em Minas, não há menção a problemas de poluição pelos vários visitantes que aqui estiveram no século XIX e a qualidade da água foi sempre por eles elogiada: D’Orbigny (1976), Freireyss (ap. BRUNO, 2002), Luccock (1975) e St Hilaire (1975) foram alguns dentre os que puderam constatar que o nível de poluição ainda não era alarmante, se comparado ao de grandes cidades brasileiras ou européias.

Desde o início da formação dos arraiais, a própria atividade mineradora tinha exigido a presença de água: as explorações de meia encosta necessitavam de uma grande quantidade, que era conduzida por canais, que se estendiam por quilômetros. Em 1720 surgira o Regimento das Águas e a guardamoria passara também a conceder datas de águas minerais. “Os regos, a contornar vales, a atravessar morros, a correr sobre extensos andaimes de pedra empilhada, são verdadeiros aquedutos [...]”.(LOPES, 1955. p. 10)

A existência de toda esta infra-estrutura havia facilitado a instalação de uma rede que garantira um bom abastecimento para os arraiais. O sistema parece ser bastante antigo. Em 1752, na reforma do Palácio do Governador - hoje Escola de Minas - o governador ordenou que fosse restabelecido o fornecimento de água que já havia existido; anteriormente, a água chegava até o pátio, quando aí funcionava a Casa de Fundição e o sistema tinha parado temporariamente de funcionar, quando a Casa de Fundição foi transferida. A obra de restabelecimento da água foi executada por Manoel Francisco Lisboa e corresponde aos chafarizes de cantaria ainda hoje existentes na área interna do antigo palácio. Em cada taça, “um sumidouro, que há de hir por tras do pé da ditta fonte para se encaminhar agoa de cada hùa para os serviços do ditto palacio.“ (LOPES, 1955. pp. 25/26)

O detalhamento da obra prevê ainda o encanamento desde a nascente, que deveria: “ser de[...] alcatruzes fechados[...], assentados em cal e areia betumados nas juntas, donde encaixa hum no outro, de macho e femea pela parte de dentro e de fora; o ditto betume será feyto de cal, preta e azeyte de mamona”(ibid.). Vasconcellos (1977)- talvez de maneira excessivamente otimista - baseia-se neste documento quando descreve, para as construções em geral, os alcatruzes que substituíram “os bicames de madeira ou telhões embetumados, regos e canais que conduziam as nascentes a muitas das casas”. (p.164). Entretanto, mesmo que as moradias comuns não contassem efetivamente com um sistema tão eficiente quanto o da Casa de Fundição, é certo que existiram nascente situadas no próprio terreno, bicas “de preferência vizinhas da cozinha e mesmo chafarizes em pátios ou quintais particulares." (p. 164) Vasconcellos descreve ainda detalhadamente a estocagem de água nas residências, em tonéis, abastecidos nas fontes públicas. (ibid.) Os chafarizes públicos eram numerosos e exerciam uma função social enquanto centros de encontros entre lavadeiras, escravos, aguadeiros.

Mawe (ap. BRUNO, 2002), em 1809, fala dos vários melhoramentos pelos quais a cidade passou e de reservatórios que foram construídos, “que distribuíam água por meio de canos para todos os pontos da cidade”, bem como de fontes que se erguiam “nos lugares mais convenientes e centrais.” (p.28)

Em 1884 foi elaborado um “Projeto de Fornecimento d’água da cidade de Ouro Preto”

, onde todo o sistema de distribuição é mapeado.Os reservatórios descritos por Mawe também estão provavelmente entre os que encontramos no mapa de 1905, que contempla o sistema de abastecimento de água

( mapa de 1905), e inclui as canalizações em todas as ruas principais, registros de descarga, de incêndio, ventosas e chafarizes, bem como os nove reservatórios distribuídos na região periférica alta da cidade.

Até o século XIX, nos centros urbanos litorâneos brasileiros, os detritos sanitários - águas servidas e conteúdo de urinóis e eventualmente cadeiras de retrete - eram estocados dentro das residências em tinas com aproximadamente 3 palmos de altura, conhecidas como “tigres”. A estocagem se fazia em lugares diversos: na passagem entre os dormitórios e a cozinha

, debaixo da escada, em cômodos de armazenagem ou, segundo Debret (1972)

“num canto do jardim ou de pequeno pátio contíguo à casa, colocado atrás de uma cerca de trepadeiras, ou simplesmente escondido por duas ou três tábuas apoiadas ao muro.” (p.133)

O escoamento se fazia através da mão-de-obra escrava, que os esvaziava em locais pré-determinados e afastados. Esta operação podia ser diária ou até semanal, dependendo do número de escravos e do asseio da família. Os locais de despejo incluíam a praia, rios, terrenos baldios e becos.

A outra possibilidade era a escoamento através da própria chuva. Luccock (1975) relata que por ocasião de chuvas o conteúdo das tinas era despejado em plena rua para que fosse levado pela enxurrada

. Nas casas onde não se utilizavam tinas, os detritos eram muitas vezes atirados nos pátios, à espera de que as chuvas tropicais os levassem.

Depois de Luccock, vários viajantes continuam descrevendo este mesmo sistema: entre eles, Ewbank (1975)

que vários anos mais tarde, já em 1856, atesta que a situação não tinha evoluído e o engenheiro francês Vauthier (ap. RODRIGUES, 1975), que sugeriu um sistema de remoção dos despejos das casas por meio de canoas especiais de fundo falso para o problema de saneamento do Recife.

Esta situação, que era crítica em cidades tais como Recife e o Rio de Janeiro, parece, no entanto, ter sido menos grave nas cidades de Minas Gerais. Por um lado, o clima era mais ameno; a população das cidades, em número bem inferior, e o próprio relevo das cidades facilitava o escoamento das águas servidas e dos detritos. O sistema de estocagem de detritos também parece ter sido muito menos utilizado no interior do país do que no litoral. O arquiteto e historiador Carlos Lemos

, em suas pesquisas e inventários sobre o interior de São Paulo, constatou a preferência pela solução de escoamento através de sumidouros e fossas nos quintais. A convivência com os detritos sanitários sempre causou incômodo e desconforto e a solução de estocagem destes detritos só era adotada na ausência de alternativas, como no litoral brasileiro: neste caso a altura do lençol freático era insuficiente para a construção de fossas e a solução era a utilização do sistema de estocagem em “tigres”. Debret (ap. OLIVEIRA, 1991) é um dos autores que fala dos inconvenientes do lençol freático superficial, ao atribuir-lhe a impossibilidade de instalação de latrinas, como na França.

No Rio este sistema de estocagem nos “tigres”, prevaleceu até 1853. Concomitantemente, ainda havia “serviços particulares de coleta a domicílio, realizados por “barriqueiros” - carroças fechadas com portinholas contendo barris que recolhiam os excrementos nas casas.”(OLIVEIRA, 1991. p.53)

Em 1853 iniciaram-se na capital brasileira os estudos para o saneamento por meio de esgotos.

Com a criação da “The Rio de Janeiro City Improvement Co. Ltd.”, cujo contratante foi John Frederic Russel e a instalação de quatro estações de tratamento de eflúvios sanitários, o Rio de Janeiro, em 1862, foi a segunda capital do mundo a ter rede de esgoto. (ibid.)

A influência dos ingleses foi fundamental para a implantação de novos hábitos higiênicos no Brasil. Com costumes mais apurados do que os franceses e outros europeus, eles exerceram, através de sua presença marcante aqui no século XIX, uma pressão para a instalação de melhorias a nível urbano, como a instalação das estações de tratamento de esgoto, e ao nível dos interiores da habitação, como a introdução dos W.C. e dos lavabos próximos à sala de refeições.

Em Vila Rica, temos, na Casa dos Contos, indícios de uma fixação precoce das atividades higiênicas - que eram na época exercidas através de acessórios móveis tais como tinas, urinóis bacias ou retretes; encontra-se aí um dispositivo semelhante ao descrito por Bonnet (1990, p.627) nas fortalezas medievais: latrinas de pedra que são construídas na espessura da parede. No pavimento superior, elas têm escoamento através de furos que se juntam ao escoamento das existentes mediatamente abaixo no pavimento inferior e lança os detritos no vazio, sobre o curso de água vizinho. Estas latrinas estão situadas perto das janelas, em cômodos amplos (salões), sem qualquer preocupação com seu isolamento ou com a privacidade. (fig 2)

Do ponto de vista urbano, entretanto desde cedo podemos constatar a preocupação da Câmara Municipal com os aspectos de limpeza da cidade

. Em maio de 1796 ela já se impõe contra a prática do “tout-à-la-rue”, exigindo dos moradores que limpassem as testadas de suas residências e proibindo-os de lançar sujeira nas ruas, sob pena de meia oitava de ouro de condenação. (VASCONCELLOS, 1977. p.88)

Apesar das ruas servirem para escoamento de detritos, já aparecem dispositivos para tal fim, como bueiros de seção quadrada, constituídos de lajes para escoamento de águas servidas e pluviais. Através de pesquisas nos arquivos da Câmara Municipal de Ouro Preto, no Arquivo Público Mineiro e nos diversos arquivos de museus e instituições, pudemos retraçar a implantação de um sistema de saneamento bastante precoce que se antecipou a problemas mais sérios.

Já em 1847 registra-se em ata de uma sessão da Câmara o requerimento de um certo Antônio Pereira Motta, “pedindo licença para tirar àgoa d’um rego junto a Ponte da Barra e cercar o terreno chamado Mãe Chica.” (OURO PRETO, 1846-1848) A licença é concedida no mesmo documento e acredita-se que este requerimento esteja à base da instalação posterior da estação de tratamento de esgotos de Ouro Preto. Antes da estação de tratamento, no entanto, já se registra a canalização de córregos através de muros de pedra, como no córrego próximo ao Rosário – com nove metros de comprimento e três de altura (OURO PRETO, 1885 a 1890a ) - e a utilização cotidiana de encanamentos. (VASCONCELLOS, 1977. p.88)

A Estação de Tratamento de Esgotos fazia parte do projeto de abastecimento de água e esgotos de Ouro Preto; o serviço foi, pela Lei 3455

, entregue a um particular - Dr Quintiliano Nery Ribeiro - com privilégio de 30 anos. O projeto foi realizado pelo "Engenheiro Chefe [d]as obras da Companhia - Melhoramentos Urbanos da Cidade de Nietheroy", Victor Francisco Braga Mello, conjuntamente com o "Director Geral das Obras Publicas da Província de Minas Gerais", o Dr. José de Castro Teixeira de Gouvêa (MINAS GERAIS,1889a). As obras se iniciaram em janeiro de 1889 e terminaram em setembro de 1890, sob o comando do engenheiro da Província de Minas Gerais, Álvaro Bhering

A estação se encontra no local designado “Beco da Mãe Chica” e inclui tanques de decantação possuindo comportas reguladoras do nível. As águas servidas chegam até ela através de uma tubulação de ferro de grosso calibre e, após tratadas voltam a ser lançadas no curso de água vizinho.( figuras 3 e 4: tubulação )

Nos relatórios de administração dos Serviços Urbanos de Água e Esgoto de 1894 (OURO PRETO, 1884) já se menciona a limpeza e desinfecção constantes dos “Tanques da Barra” e posteriormente da “caixa geral de esgotos na Barra”. Eles são visíveis ainda hoje, embora a estação esteja desativada. (figuras 5 e 6: tanque de decantação)

O plano de saneamento foi provavelmente objeto de vários estudos, uma vez que se registra, antes da contratação de Quintiliano Nery Ribeiro, a apresentação de uma proposta para “o saneamento geral da cidade por meio de abastecimento d’água e convenientes estabelecimentos de esgotos” por parte de Matteus Nogueira Brandão e Henrique Carlos Horta.(OURO PRETO , 1885-1890b)

Um edital para melhorias da cidade de Ouro Preto em 1891 prevê a construção de 150 casas, que deveriam ser alugadas pela Intendência, dando-se direito ao locatário de comprar o imóvel. Através das determinações do edital, podemos observar que a municipalidade já dispõe, nessa época, de um sistema de saneamento organizado, com a execução de canalizações e cobrança de impostos

. Existe também um sistema de escoamento de águas pluviais, que se faz através da instalação de grades de ferro nas ruas

A cobrança de taxas é constatada através do Balanço das despesas de 1893, ano em que se simplifica o sistema de registros, guardando-se, porém, um livro exclusivamente para “águas e esgotos”, para controle dos pagamentos dos contribuintes A organização também já inclui um controle técnico, que pode ser comprovado através do registro de pagamento a “um fiscal de Congonhas, em comissão sanitária” (OURO PRETO, 1893, p. 32)., através de menções aos fiscais nos Livros de Atas da Câmara ou ainda através de um documento da Intendência Municipal, que se dirige ao “Senhor Fiscal da Freguesia de Ouro Preto.” (OURO PRETO, 1891a). Neste documento, o fiscal é incumbido de verificar o cumprimento do artigo 8o do Regulamento de águas e esgotos, que estipula que “nenhum proprietário poderá se utilizar dos esgotos do antigo systhema, os quais são obrigados a demolir no prazo de 90 dias.” (OURO PRETO, 1891c). Nesta época, o serviço de saneamento entregue em 1887 ao dr. Quintiliano já estava em funcionamento - o antigo sistema mencionado era provavelmente o lançamento direto das águas servidas nos cursos de água. Este sistema, repudiado em 1893 é infelizmente utilizado em uma grande parte da cidade até os dias de hoje, conforme se pode observar em diversos locais.

Em 1893, um plano de expansão para Ouro Preto é elaborado pelo Engenheiro da Câmara Municipal, J. F. Blaskey, numa tentativa dos políticos locais de reverter a mudança da capital. Este plano contempla, conforme as normas da Secretaria do Interior, oito ítens principais, dos quais os três primeiros são as “Condições de higiene”, “o abastecimento e água potável” e o “Esgoto e o problema do escoamento das águas pluviais.” (COELHO,1987. pp.4-5)

Com a confirmação da transferência da Capital, no entanto, as obras são suspensas e a cidade entra em decadência, por falta de recursos, que eram, agora, investidos na “Cidade de Minas”. Apesar da crise econômica, os serviços já existentes continuam a ser prestados, conforme podemos acompanhar nos Relatórios diários dos Serviços Urbanos de Água e Esgoto entre 1894 e 1914

e nos Relatórios de fiscais de 1936

O órgão de Serviços Urbanos se encarregava do fornecimento, instalação e manutenção de um sistema de abastecimento de água e evacuação de detritos já bem sofisticado para a época. A sua rotina incluía a vistoria das edificações, a limpeza e desinfecção da estação de tratamento, a limpeza dos reservatórios de água da cidade, a lavagem periódica dos dois mictórios públicos existentes (um na freguesia de Antônio Dias e outro na Freguesia de Ouro Preto), a desobstrução de encanamentos, latrinas e receptáculos de águas servidas de esgoto, a limpeza de sarjetas, bem como o fornecimento e instalação de encanamentos, latrinas e torneiras de pressão em casas de particulares

Existe um documento que detalha o sistema de abastecimento de água e rede de canalização de esgotos já em 26 de junho de 1905

. Este sistema atende a todas as ruas do centro e inclui galerias de 022, 030, 046 (em grés inglês) e as de 040, 080, 060 e 1 m (em ferro), bem como caixas de ligação de galerias, caixas de lavagem e respiradouros e galerias de tijolos.

Em Ouro Preto, no fim do século XIX, a densidade populacional relativamente baixa gerava uma quantidade de detritos que não chegava a poluir os rios maiores, e a quantidade de nascentes garantia a qualidade do fornecimento de água. O bom clima e o relevo local completavam o quadro favorável, fazendo com que o escoamento pluvial se fizesse rapidamente e que os cursos de água fossem de alta velocidade, evitando a estagnação de águas e restaurando a sua qualidade.

Epidemias de cólera existiram no Brasil, mas nunca tiveram as proporções das que assolaram a Europa ou dizimaram grande parte da população de cidades como Londres e Paris; aqui mesmo a mais grave delas, em Recife, em 1854, não assumiu em momento algum a proporção das mortandades européias.

Em Minas e em Ouro Preto não se tem notícia de nenhuma epidemia do gênero. Os registros da Santa Casa de Misericórdia

relatam uma epidemia de varíola em 1875, no combate da qual foi gasto um quinto da verba da Instituição para o ano, mas não faz nenhuma menção a qualquer caso das doenças que na mesma época assolavam a Europa: a cólera e a peste.

Costa (1979) analisa os óbitos em Vila Rica entre os anos de 1719 e 1818. Em um gráfico representando o número anual médio de óbitos de adultos por período de 10 anos, ela mostra como o auge dos óbitos se situa em 1749 para os negros (170); e em 1794 para os livres e forros (80). Em 1818, esta quantidade havia baixado para 30, entre os escravos; e para 20, entre os livres e forros. A análise dos dados mostra uma forte tendência ao declínio da mortalidade durante o século XIX, o que é explicado pela diminuição da população, mas também pela redução da concentração de população.

Assim, a densidade populacional relativamente baixa em Minas no fim do século XIX está sem dúvida associada a estas condições de salubridade que, se não são desejáveis, pelo menos não tiveram proporções de catástrofes.

As concentrações demográficas já tinham sido bem superiores, e as condições sanitárias bem mais precárias: a urbanização de impacto causada pela descoberta de ouro nas Minas Gerais, praticamente inédita até então no Brasil, pode ser avaliada pelas indicações também coletadas por Vasconcellos (ap. Mello 1985):

Enquanto, por volta de 1800, São Paulo dispunha de pouco mais de 100.000 habitantes, as Minas se apresentavam com cerca de 500.000.[...] Por volta de 1750, todo o território português povoava-se de 2.900.000 habitantes, 200.000 residindo em Lisboa. Pela mesma época mais ou menos, Vila Rica acolhia perto de 100.000, metade da população da capital do Reino, e o dobro da sede do Vice-Reinado estabelecido no Rio. (VASCONCELLOS, ap. MELLO, 1985. p.69)

Boxer (ap. MELLO, 1985) estima que de 1735 a 1750 o número de escravos variava entre 80000 e 100000 nas Minas. A evolução demográfica de Ouro Preto é bastante representativa, embora o levantamento provenha de avaliações sumárias de fontes diversas: em 1801 aí moravam 20.000 habitantes

; em 1816, a população era de 8.000 pessoas, segundo St Hilaire (ap. VASCONCELLOS, 1977); em 1830, 13.616

; na segunda metade do século, o número seria de 25.000 segundo avaliação de Vasconcellos (1977), embora Canstatt (1975) tenha estimado 8.000 quando aí esteve em 1871; em 1902, com a mudança da capital, somente 10.000

A preocupação em repovoar a cidade já é expressa em 1891 através de um edital da Intendência Municipal, onde, juntamente com as obras de engenharia previstas, a empresa vencedora deveria se obrigar a “repovoar com colonos nacionais e estrangeiros não somente a área antiga da cidade, mas também os arrabaldes.” (OURO PRETO, 1891. p.54)

O tamanho das aglomerações era, assim, bastante reduzido quando comparado ao de outras: em 1832 Paris tinha uma população de 861.400 habitantes, Londres 1.778.000

o Rio de Janeiro na mesma época, por volta de 150.000

e em 1871 Juiz de Fora, 1.296

. Barbacena, "uma das cidades mais importantes da Província de Minas Gerais", 4.000.( (CANSTATT, 1975, p.239).

Segundo alguns parâmetros utilizados atualmente para definição de "urbano", muitos dos aglomerados mineiros nem seriam reconhecidos como tal

O novo ciclo de desenvolvimento econômico, trazido a Minas com a cultura do café, permitiu a elevação do nível cultural no país e estabilizou a sociedade, que passou a ter aspirações burguesas: os ideais liberais e conjuntura econômica mundial levaram à abolição da escravidão, o que transformou radicalmente as relações sociais e a disponibilidade da mão de obra - fazendo com que novas soluções funcionais surgissem.

Nas cidades existentes, a implementação de uma organização baseada nos ideais emergentes foi mais difícil. Ouro Preto já tinha toda uma estrutura urbana definida, que não se adequava aos novos ideais republicanos. A localização e o relevo da cidade também dificultavam qualquer expansão. O antigo tecido da cidade impedia a setorização e a crise de atividade em que a cidade se encontrava tornava as grandes mudanças urbanas economicamente inviáveis. No entanto, houve aí um enorme esforço no sentido de uma modernização, que na impossibilidade de implantar uma setorização, concentrou-se na implementação de melhorias.

Este esforço veio como parte de um programa burguês-republicano e dentro do ideário de conforto da burguesia. Todas as mudanças foram, portanto, implantadas, nesta época específica, devido a um contexto político e intelectual e não pelo fato de serem prioridade funcional. O saneamento e o aperfeiçoamento do sistema de transportes não são, naturalmente, jamais supérfluos, mas Ouro Preto tinha assistido a momentos em que estas medidas teriam sido bem mais necessárias.

A construção da estrada de ferro, por exemplo, no fim do século XIX, não foi considerada uma prioridade econômica e sua execução foi adiada várias vezes; o trecho até Ouro Preto só foi implantado por vontade expressa do Imperador, enquanto tática política para se contrapor aos republicanos.

A introdução do saneamento em Ouro Preto não foi, como na Europa, resultado de uma situação higiênica crítica, causada por uma grande aglomeração urbana: registram-se casos de epidemias e outros problemas oriundos da falta de higiene em Minas Gerais, mas o problema nunca atingiu as proporções que atingira na Europa e o nível de salubridade no século XIX era bem mais elevado do que no século precedente. As melhorias sanitárias estariam, na verdade, ligadas aos interesses políticos do Imperador D. Pedro II, que visava, com a introdução da modernização, fazer face ao republicanismo ascendente.

As concentrações urbanas aqui nunca alcançaram os números de Paris, Londres ou mesmo do Rio de Janeiro e no século XIX a população estava em declínio. Os mais altos índices demográficos tinham sido registrados no século XVIII. Podemos, assim constatar que o saneamento só foi aperfeiçoado quando a população foi reduzida a uma pequena fração do que tinha sido.

A urbanização do fim do século XIX, no Brasil, teve características bem diversas da européia, uma vez que não foi conseqüência imediata da industrialização e nem atingiu densidade suficiente para que possamos neste momento falar da formação de uma cultura urbana industrial. O desenvolvimento da indústria aconteceu posteriormente a ela: a primeira fase da industrialização no Brasil teve repercussão unicamente local tendo sido elaborada por uma burguesia ainda incipiente.

Ao contrário do que ocorria na Europa, onde os problemas de falta de higiene, agravados pelo crescimento da população urbano-industrial levaram ao desenvolvimento de medidas saneadoras, em Minas estas medidas muitas vezes se anteciparam aos problemas: foram as melhorias introduzidas com a urbanização, e as melhorias dos meios de transporte que possibilitaram a vinda das populações rurais para as cidades.(HOLANDA, 1976)

O fato da Europa ter sido obrigada a achar uma solução para seus problemas sanitários permitiu a disponibilização para Minas de toda uma tecnologia de saneamento. Esta tecnologia foi implantada aqui num estágio de degradação da saúde pública anterior ao que se atingiu nas grandes cidades européias: o processo “queimou etapas”. A introdução de um sistema de canalização e de uma estação de tratamento de esgotos em Ouro Preto é extremamente precoce e bastante sofisticada para a época.

A vontade política que norteou esta implementação foi guiada pelo patrimonialismo, conforme definido por Max Weber, (ap. HOLANDA, 1976) onde a gestão política se apresenta como assunto de interesse particular, em contraste com o verdadeiro Estado Burocrático, em que prevalecem interesses objetivos.

A introdução de melhorias no saneamento diz respeito diretamente à família burguesa em franco desenvolvimento e reflete suas aspirações de conforto doméstico, especialmente numa época em que a mão de obra escrava deixara de estar disponível. É significativo o fato de que as medidas de saneamento tenham se restringido a regiões e cidades que beneficiavam diretamente a camada superior da população. Um indício destas motivações, em Ouro Preto, é o próprio abandono da rede de saneamento, provavelmente já a partir das primeiras décadas do século XX, quando o foco das atenções progressistas tinha se deslocado definitivamente para Belo Horizonte.

As intervenções urbanas foram a garantia cultural de valores: a simulação da eficiência, oriunda do positivismo; e da verdade oriunda do racionalismo. Assim, podemos afirmar que a implantação do sistema de saneamento de Ouro Preto fez parte de um projeto político-econômico mais amplo, assegurando uma certa imagem absolutamente necessária para outros discursos que não tinham nada a ver com as verdadeiras necessidades urbanas.

Mapa que pode ser visto no Arquivo Publico Mineiro- ref.: OPO24 enrolado sobre MAP 6

OURO PRETO mapa 03- Mapa da rede de canalizações de esgotos, abastecimento de água e distribuição elétrica - 26 de junho de 1905

“Se dos dormitórios continuarmos para a cozinha1, outras inconveniências não se farão esperar. Entre as piores, acha-se uma tina destinada a receber todas as imundícies e refugos da casa;” (Luccock,1975. p.85).Este viajante esteve no Brasil de 1808 a 1818.

Debret esteve por 15 anos no Brasil, a partir de 1816. Seu livro foi publicado pela primeira vez na França em 1839.

Este é o sistema ironicamente chamado de “tout-à-la-rue” pelos franceses, significando “tudo na rua”- em contraposição ao sistema unitário de esgotos, que é chamado de “tout-à-l‘égout”- tudo no esgoto)

Trata-se do sistema de sumidouros. Eles podem ser circulares, quadrados ou retangulares, tendo as paredes revestidas por pedras, tijolos, madeiras etc; o material das paredes não é rejuntado de modo a permitir a infiltração do líquido no terreno.

Esteve no Brasil em 1856.

LEMOS Carlos A.C. em entrevista à autora. FAU USP,São Paulo, 26/08/03

criada em 1711.

ver OZZONI, 1890. p.54

ver MINAS GERAIS 1889b- e MINAS GERAIS, 1889c

A intendência obriga-se a “isemptar de impostos de pennas d’agoa e exgotos as casas e edifícios que em virtude d’este contracto forem construídas, effectuando-se a canalização, logo que os contratantes requeirão.( OURO PRETO, 1891, p.57)

ver OURO PRETO, 1893.

Ver OURO PRETO, 1894 a 1909 e OURO PRETO, 1894 a 1914

ver OURO PRETO, 1936

ver OURO PRETO, 1894 a 1914.

OURO PRETO, mapa 03.

Ver OURO PRETO,1936.

Ver OURO PRETO,1875.

Segundo COUTO, ap VASCONCELLOS, 1977. p 35.

Ver APM, ap. VASCONCELLOS, 1977

Segundo VASCONCELLOS, 1977

Ver OLSEN, 1986,

Segundo D’ORBIGNY, 1976

Segundo CANSTATT, 1975.

"Pierre George mostrou, com grande vigor, as contradições insolúveis do empirismo estatístico na definição de urbano. Mas, no final das contas o critério generalizado parece ser o do número de habitantes, com corretivos variáveis segundo a estrutura ocupacional e as delimitações administrativas. O censo dos Estados Unidos considera 2500 habitantes o nível a partir do qual um aglomerado passa a ser urbano, mas acrescenta os aglomerados incluídos a uma rede central (US Census of Population 1960, number of Inhabitants, United States summary, final Report PC) Por seu lado, a conferência européia de estatística elegeu o nível mínimo de 10000 habitantes, corrigindo segundo a estrutura ocupacional" (CASTELLS,1984)

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