A
produção do espaço urbano através da realidade
cultural.
Na ânsia de proverem sua existência os seres humanos produzem
simultaneamente não só sua história, cultura e estrutura
sócio-política, como também o espaço em que
habitam. Ao produzirem espaços os indivíduos têm provocado
sérias alterações na natureza devido ao gradativo
aumento das especializações nos sistemas produtivos e os
avanços tecnológicos operados ao longo da história
da civilização.
Os indivíduos produzem seu espaço a partir de
A produção desse espaço é analisada como materialização
formal das relações sociais e valores ambientais existentes
no cerne da sociedade, sendo passível de ser apreendida, entendida
e aprofundada, na medida que se torna elemento visível das relações
que a sociedade cria nos diversos momentos do processo de desenvolvimento.
O processo de reprodução espacial produzido nas sociedades
hierarquizadas em classes sociais, deu origem a paisagens que registram
as lutas travadas em seu interior. A cidade e suas paisagens são
produzidas num cenário de conflitos “decorrentes das contradições
inerentes às diferentes necessidades e pontos de vista de uma sociedade
de classes” (Carlos, 2001, p. 22).
A paisagem urbana, na verdade, expressa os embates básicos das sociedades
e revela a segregação existente decorrente da maneira como
suas áreas são apropriadas. A compreensão desse espaço
só é possível a partir da compreensão de uma
lógica fundamentada no desenvolvimento desigual das relações
sociais dentro da sociedade.
Cada época produz um determinado tipo de espaço distinto
das épocas que lhe antecederam. “A paisagem urbana não é
só produto da história como também reproduz a história,
a concepção que o homem tem e teve do morar, do habitar,
do trabalhar, do comer e do beber, enfim, do viver” (Carlos, 2001, p.38).
Portanto, a sociedade e o espaço produzido por ela através
do trabalho ali realizado não podem ser vistos de maneira desvinculada.
Cada estágio do desenvolvimento da sociedade terá um correspondente
estágio de desenvolvimento da produção espacial e
uma determinada forma de relacionamento entre os indivíduos e estes
com a natureza circundante.
Das relações estabelecidas entre sociedade e natureza, através
de trabalho realizado, uso de técnicas e instrumentos próprios
do meio de produção, tem-se como produto o ambiente urbano
(quadro 01). Dentro dele são produzidas condições
e produtos necessários à sobrevivência da sociedade,
relações sociais, modo de pensar e de vida, enfim, uma realidade
cultural que irá configurar o perfil do espaço criado, produzido
pelas ações de determinada cultura e o meio no qual ela se
encontra e que simultaneamente, irá influenciá-los (Carlos,
2001).
O espaço criado, a cidade e suas paisagens são, portanto,
obras resultantes do processo criativo ininterrupto de indivíduos
em determinado meio, cuja produção guarda relação
com o mesmo paradigma pelo qual produzem sua existência e a si mesmo.
O espaço enquanto produto social se cria a todo o momento articulando
o novo com o velho, num constante renovar.
O surgimento das cidades se deu de forma crescente e acelerada, culminando
com o fenômeno da urbanização, configurado como ícone
característico do século XX. Conforme constatação
feita por Dias (2002, p. 20-21) “os seres humanos agora
constituem uma espécie majoritariamente urbana” cujo processo de
migração campo-cidade se deu, na maioria dos casos, sem que
houvesse um modelo de gestão capaz de disciplinar a forma de ocupação
do solo urbano e implantação de uma infra-estrutura necessária
visando promover o bem estar da população envolvida. Num
breve panorama mundial vê-se que mais de 70% da população
dos Estados Unidos, Canadá, Europa Ocidental e Japão são
urbanas; nos paises latinos americanos em torno de 74% da população
vivem em cidades e no Brasil, o IBGE anuncia que 81% dos brasileiros também
estão assentados em áreas urbanas.
A paisagem representativa que hoje se tem do ambiente urbano demonstra
que o espaço das cidades se constrói de forma desigual e
contraditória. A desigualdade espacial é produto da desigualdade
social e isso esta na base da sociedade segregadora, com diferenciadas
possibilidades de acesso aos meios de produção da própria
sociedade.
A cidade se tornou a expressão mais complexa da existência
humana e, conseqüentemente, espaço onde uma série de
contradições e conflitos se evidenciam, mas porque também
não dizer, lugar onde representações criativas dos
indivíduos se manifestam. O crescimento das cidades se deu de maneira
distinta nas diferentes regiões do planeta, refletindo em cada uma
delas peculiaridades em relação ao acesso aos bens de produção,
o sistema político, a realidade socioeconômica, cultural,
religiosa, o estágio de desenvolvimento tecnológico e as
formas de relacionamento com os recursos naturais.
A urbanização das cidades nos países desenvolvidos
esteve desde o inicio atrelada diretamente à produção
industrial. Esse processo se deu de forma muito intensa, porém de
certa maneira procurando equacionar as relações de seu contingente
populacional e a inserção no mercado de trabalho, visando
promover o bem estar social.
Nos países em desenvolvimento o crescimento das cidades se processou
de maneira diferente se caracterizando por uma realidade aonde a desigualdade
social evidente produz uma pronunciada exclusão social, segregação
de seu território e uma intensa degradação de seu
ambiente natural.
É consenso que as cidades, de uma maneira geral, ao surgirem sofrem
influências de uma série de fatores naturais, sociais, políticos
e econômicos que, interagindo entre si, acabam determinando sua organização
espacial. Ao se fazer uma análise sobre determinado espaço
acabamos por observar materializados os valores e costumes de uma época
e isso faz com que ele se torne documento importante para a compreensão
do momento presente.
Alguns teóricos do espaço urbano vêem as cidades enquanto
centros aglutinadores de possibilidades e lutas que possibilitam a criação
de laços de união e solidariedade entre as pessoas. Entretanto,
hoje se faz necessário aprofundar a análise do espaço
urbano partindo da premissa de que ele e uma resposta a determinado modelo
econômico, consolidando o modelo urbano-industrial na configuração
territorial da cidade.
A cidade com seus edifícios, espaços livres e sistemas viários
configura uma paisagem oriunda de fatos construídos pelos indivíduos
que ali habitam, onde cada época é capaz de representar a
si própria. A representação desses fatos não
se limita apenas à estrutura física da cidade, ela transcende
o conjunto de valores da coletividade e a maneira de solucionar seus desafios,
gerando um estilo de vida urbano.
Tratando especificamente da cidade contemporânea observa-se que seu
solo se transformou numa mercadoria onde, através de um zoneamento,
é possível fazer uma leitura das diferentes classes sociais
que podem, ou não, ter acesso a ele. Sendo a mercadoria mais valiosa
aquela que foi beneficiada em termos de infra-estrutura e serviços,
acessível apenas `as classes sociais abastadas. Esta realidade reflete
um modelo de crescimento que não se preocupa a priori com o bem
estar da população, muito menos com a questão ambiental,
visando somente viabiliza o fortalecimento do modelo econômico e
ideológico.
A cidade estruturada segundo o modo de produção capitalista
passou a se confundir com o processo de acumulação e consumo
característico desse, criando, ou melhor, construindo uma ordem
compatível com o interesse do capital.
Não se pode entender o fenômeno histórico de surgimento
do ambiente urbano e a degradação das áreas de significativo
valor ambiental como um fato isolado, observado apenas pela ótica
do crescimento demográfico ou espacial. Este acontecimento deve
ser analisado segundo uma visão abrangente, na qual uma série
de fatores devem ser abordados tendo em vista a construção
concreta de um processo cultural expresso através da forma de uso
e ocupação do solo, fruto de uma dinâmica profundamente
enraizada nos processos produtivos da sociedade.
O
cotidiano da sociedade como leitura do espaço urbano.
Tudo flui, nada persiste, nem permanece
o mesmo.
Heráclito de Éfeso
Enfim há que se perguntar: O que é o espaço urbano?
Seria tão somente aquilo que nossos sentidos apreendem? O que dizer
sobre essa realidade e de que modo interpretar sua paisagem? Vários
são os teóricos em diferentes áreas do conhecimento,
em diversas épocas tem se debruçado sobre estas questões,
possibilitando o surgimento de várias leituras do fenômeno
urbano. Este fato, além de enriquecer o assunto, evidencia a grande
complexidade que envolve as sociedades urbanas.
Num primeiro momento pode-se descrever cidade como “aglomeração
humana de certa importância, localizada numa área geográfica
circunscrita e que tem numerosas casas, próximas entre si, destinadas
a moradia e /ou a atividades culturais, mercantis, industriais, financeiras
e a outras não relacionadas com a exploração direta
do solo” (Houaiss e Villar, 2001, p. 714).
Vê-se que mesmo ao se trabalhar este conceito de maneira bastante
ampla, uma vez que não está atrelado a uma área científica
específica, são destacados alguns aspectos inerentes ao contexto
da cidade, ou seja, o social, o físico e o econômico. Estas
características constituem uma rede de relações interdependentes,
produtoras da paisagem cultural, não sendo possível definir
que ordem de prioridade será dada.
Ao abordarmos a dimensão psicológica do espaço urbano
vemos que a intenção em produzir algo é tão
valorizada quanto a materialização desta. Todo o conjunto
de elementos móveis de um determinado espaço, em especial
os grupos sociais e suas atividades diárias, são importantes
elementos de análise, tanto quanto suas partes físicas estacionárias,
servindo de elementos definidores da estrutura física. Na verdade
as sociedades constroem as cidades como materialização de
seus desejos e como garantia de domínio sobre determinado território.
Constroem uma natureza artificial modificando a natureza primordial.
Segundo Carlos (2001, p. 22-23), a heterogeneidade
sócio-espacial é o que a paisagem das cidades tem de mais
marcante. “O uso diferenciado da cidade demonstra que esse espaço
se constrói e se reproduz de forma desigual e contraditória.
A desigualdade espacial é produto da desigualdade social”. A maneira
mais objetiva para entender a cidade é a leitura do cotidiano da
sociedade.
O olhar sobre o processo histórico, construído a partir das
ações cotidianas na cidade, evidencia toda a rede de relações
que ali atuam. Talvez tenha sido essa a mesma motivação que
levou Brecht (2000) a construir seu célebre
poema questionando as relações responsáveis pelas
manifestações materiais do desejo humano indagando:
Quem construiu as
portas de Tebas?
Nos livros constam nomes
de reis.
Foram eles que carregaram
as rochas?
E Babilônia destruída
mais de uma vez?
Quem a construiu de novo?
Quais as casas de Lima dourada
que albergavam os pedreiros?
Na noite em que terminou
a muralha da China
Para onde foram os operários
da construção?
A eterna Roma está
cheia de arcos do triunfo.
Quem os construiu?
Sobre quem triunfaram os
Césares?
Bizâncio, tão
cantada, só consistia de palácios?
Mesmo na legendária
Atlântida
Os moribundos chamavam pelos
seus escravos
Na noite em que o mar os
engoliu...
O jovem Alexandre conquistou
a Índia
sozinho?
César bateu os gauleses.
Não levava sequer
um cozinheiro?
Filipe da Espanha chorou,
quando sua armada
naufragou. Ninguém
mais chorou?
Frederico II venceu a guerra
dos Sete Anos.
Quem venceu além
dele?
Cada página uma vitória.
Quem cozinhava o banquete?
A cada dez anos um grande
homem.
Quem paga a conta?
Tantas histórias.
Tantas questões.
Mas qual é a paisagem representativa das cidades na atualidade?
Poder-se-ia responder que Carlos (2001) afirma com
maestria que a paisagem urbana hoje se configura pelo contraditório,
concentrado e segregacionista que, numa rápida mirada, nos salta
aos olhos se fazendo presente sob várias circunstâncias. Acselrad
(2001) complementa esse pensamento ao afirmar que:
“além das
incertezas do desemprego, da desproteção social e da precarização
do trabalho, os trabalhadores são submetidos aos riscos da moradia
em encostas perigosas, beira de cursos d’água sujeitas a enchentes,
áreas contaminadas por lixo tóxico, situadas sob gasodutos
ou sob linhas de transmissão de eletricidade (Acselrad,
2001, p. 23)”.
Porém é necessário ir um pouco mais além, na
investigação desse cotidiano. É sabido que ele reproduz
com fidelidade uma rede de relações vivenciadas no momento
presente, porém é fundamental que se compreenda que esse
momento esta inserido em outro processo, que foi construído pelas
gerações que nos antecederam na história. Ou seja,
o presente está envolvido por uma dinâmica que diz respeito
a uma realidade atual, porém este presente é constituído
por camadas de tempo que, revistas, servem como referencial para compreensão
do presente.
Logo, o design da cidade, enquanto construção no espaço,
é uma arte temporal produto de muitos construtores que, por razões
próprias, nunca deixam de modificar sua estrutura, pois, o espaço
urbano nunca será um produto acabado, mas um espaço onde
as fases se sucedem transformando-o num texto cultural a ser lido.
Como fazer uma leitura sobre as cidades na atualidade, o crescente processo
de degradação da natureza pelas sociedades que as habitam,
sem se debruçar, acerca de alguns momentos de transformação
desse espaço? Não temos a intenção de discorrer
sobre as transformações espaciais pelas quais as cidades
têm passado através da história, mas parece oportuno
analisar brevemente, alguns períodos sob o foco sócio-ambiental
específico, ou o que Assis (2001, p. 7) definiu
como leitura da cidade como “um testemunho da história sócioecológica
dos povos”.
Da aldeia à
cidade mercantilista.
A história da civilização ocidental narrada a partir
da descrição dos assentamentos humanos e sua relação
com o meio físico nos faz observar as constantes intervenções
do indivíduo na natureza no intuito de dominá-la e de extrair
dela os recursos necessários à sua sobrevivência. Estas
intervenções, compreensíveis e tão antigas
quanto a existência de agrupamentos sociais no planeta, dependendo
da estrutura socioeconômica da época, delineiam o comportamento
dos indivíduos em relação ao ambiente em que vivem
e a gradativa perda de vínculo com o mesmo.
Ao se traçar uma linha do tempo buscando identificar, através
da leitura de alguns modelos de cidades, pontos em comum, se observa que
estes passam pelo viés do modo de produção de cada
uma delas. A hierarquização social decorrente das classes
sociais deu origem à estrutura espacial também hierarquizada
em torno da qual se estabeleceram padrões de relacionamento com
a natureza. Este fato se tornava perceptível desde o surgimento
das aldeias, quando se deu a fixação dos indivíduos
a um determinado território à medida que a agricultura foi
sendo desenvolvida.
Na Antiguidade a cidade representava o espaço de associação
das diversidades política e religiosa das famílias e das
tribos que ali estavam. Estas famílias e tribos constituíam
a base da sociedade da época. Na medida que várias famílias
da cidade resolviam ter um culto comum, fundava-se imediatamente uma urbe
para representar o santuário desse culto. Como se observa, cidade
e urbe se distinguiam. O termo urbe designava o lugar de reunião,
de aliança entre indivíduos em torno de uma crença,
era, sobretudo o santuário dessa sociedade, em torno do qual se
reunia em adoração a uma divindade, sendo na maioria das
vezes, reverenciados os antepassados e a natureza, por originar as condições
básicas de sobrevivência.
A sociedade ao deixar de ser predominantemente coletora (Paleolítico)
e passar a desenvolver atividades produtoras, cultivo de plantas e domesticação
de animais (Neolítico), reconfigura-se como uma organização
com características criadoras e transformadoras. Posteriormente,
por volta de 9000 a.C., na chamada Revolução Agrícola,
a sociedade se tornou sedentária e passou a produzir seu espaço
modificando a natureza primitiva, se estabelecendo a partir daí
um novo tipo de relacionamento desta com o meio.
Para Carlos (2001, p. 28), o espaço criado
pela sociedade é conseqüência de seu processo produtivo
e simultaneamente a sociedade se reproduz e cria sua história, enfatiza
que “ao longo do processo de desenvolvimento das forças produtivas
da sociedade, o processo de trabalho amplia constantemente o domínio
do homem sobre a natureza, que vai adquirindo novos significados”.
Quando a sociedade deixou de ter características nômades e
passou a habitar casas feitas com barro, pedras e ramos, situou-se predominantemente
em regiões ribeirinhas com água abundante, pastos perenes
e pesca fácil. Posteriormente verificou-se o surgimento de algumas
cidades nas costas marítimas, à medida que a navegação
foi se intensificando motivada pelo comércio entre Oriente e Ocidente.
Esta localização estratégica para o desenvolvimento
de atividades comerciais passou a ser um sustentáculo fundamental
para a consolidação do espaço urbano.
Na Idade Média uma nova configuração da estrutura
social, decorrente do aprimoramento técnico, proporcionou o aumento
da produtividade e conseqüentemente o surgimento do excedente agrícola.
As transformações possibilitaram o surgimento de uma nova
motivação direcionando a implantação das cidades
e seu ordenamento. Ao longo desse período distintas atividades foram
surgindo, juntamente com elas uma divisão social do trabalho e a
diversificação das classes sociais. O panorama de especialização
dos serviços e a relativa concentração de atividades
distintas configuraram o ambiente dessas cidades e, dentro desse contexto,
a estruturação das raízes do próprio Estado.
O controle e gestão desse novo modelo de vida coletiva passaram
simbolicamente a incorporar uma nova forma de divindade, o comércio
de troca. A natureza antes divinizada agora era vista como fonte de matéria-prima
para a produção de excedentes para o mercado (novo templo)
e sua posse símbolo de riqueza. O novo deus não precisava
mais ser adorado, era necessário, contudo que algumas regras fossem
obedecidas. Na verdade o sistema produtivo feudal se estabeleceu como um
poder econômico e político concentrador nas mãos de
uma elite dominante, respaldada por um poder religioso detentor de verdades
sobre a vida e a morte.
As cidades medievais passaram por um período de estagnação
devido ao caráter de auto-suficiência característico
dessa estrutura de poder. Os feudos, extremamente voltados para dentro
de si, produziam o alimento de que necessitavam, através da agricultura
e da pecuária, e um artesanato rudimentar. O comércio das
primeiras cidades reduziu-se e a cidade perdeu importância econômica,
deixando de ser o centro de trocas e de produção artesanal.
A estrutura espacial dessa época caracterizou-se por seu traçado
irregular com ruas estreitas nas quais se lançavam os dejetos. As
casas não possuíam janelas voltadas para as vias como forma
de manter o mau cheiro afastado. O contato com a natureza só era
possível ao se cruzar as muralhas que cercavam a cidade em direção
aos campos de cultivo.
A partir do século XI, com o surgimento das Cruzadas, apesar de
sua auréola de religiosidade no combate aos mulçumanos, pretendia
arrebatar a rota comercial do Mediterrâneo de seu domínio,
o capital comercial volta a se intensificar através do comércio
nacional e internacional pelas rotas marítimas, dando origem a uma
burguesia rica (habitante do burgo) que começa a se ombrear com
os senhores feudais aristocráticos.
A cidade adquire novas funções e as relações
sociais se estruturam em torno das corporações de ofícios
– guildas, castelos ou mosteiros, elementos formadores da cidade medieval.
Torna-se notório uma certa preocupação em relação
à salubridade do ambiente vinculada à questão da saúde
dos habitantes. Os mortos e os dejetos passaram a ser enterrados fora dos
muros da cidade e as novas muralhas, erguidas com a ampliação
da malha urbana, tiveram suas aberturas voltadas em direção
dos ventos predominantes, facilitando sobremaneira a salubridade das cidades
(Ribeiro, 2004).
Ainda nessa época Da Vinci em seu Codex Atlanticus lança
uma série de princípios sanitários no sentido de minimizar
as precárias condições ambientais das cidades, especialmente
Milão, o que o fez esboçar o projeto de uma cidade assentada
sobre um rio, ramificado em canais, o qual a abastecia de água potável
e livraria dos dejetos. Talvez em função desse uso das águas
dos rios, ao mesmo tempo que servia para o abastecimento da população
era receptor dos dejetos da cidade, tenha estigmatizado na história
as cidades medievais, desde as acanhadas da era paleocristã até
as prósperas dos períodos comerciais, como um ambiente insalubre
responsável pela morte de quase metade da população
quando assolada pela Peste Negra.
A estrutura feudal da Idade Média chega ao seu final no século
XV, pela formação de uma organização de poder
configurada pela monarquia financiada pela expansão do mercantilismo,
possibilitando o soerguimento das cidades em função do comércio.
Castelos e catedrais dominavam o perfil das cidades medievais dessa época
em contraste com os demais setores da cidade. O contato com a natureza
continuava a ser através do trabalho nos cinturões hortigranjeiros
fora das muralhas, ou agora, de forma particularizada, nos jardins localizados
dentro dos muros das construções imponentes.
O significativo fortalecimento do comércio e a crescente diminuição
da população agrícola, em função de
uma série de inovações tecnológicas, impulsionaram
o crescimento demográfico nas cidades, a especialização
e divisão do trabalho e a dissolução do modo de produção
feudal. O comércio passou a construir um espaço compatível
com seus valores e modo de vida que, como analisa Carlos
(ibid, p. 65), “não surge, portanto, de uma simples mudança
da população do campo, ela envolve um processo mais profundo”.
O processo gerador do ambiente urbano é criado na medida que a população
do campo se desloca para a cidade atraída pela possibilidade de
trabalho, transformando-se em mão-de-obra para esse novo modo de
produção. O novo contingente trabalhador assalariado fortalece
o mercado interno criando consumidores. O espaço urbano consolida-se
de forma contínua com uma população espacialmente
concentrada, assim como o próprio poder político ou econômico.
A partir do século XVIII até inicio do século XX as
cidades passaram por profundas mudanças. Acontecimentos alteraram
sobremaneira a estrutura social e os valores da época, foram mudanças
tão expressivas que as cidades jamais voltariam a ser as mesmas
após esse processo. Uma nova forma da sociedade se organizar foi
criada e um novo padrão de comportamento se consolidou. A leitura
da realidade – o Weltanschaaung, foi substituído por uma nova concepção
de mundo e vida.
No século XVIII teve inicio a noção do naturalismo
trazido para dentro do espaço urbano, e presente até os dias
atuais. Tinha por base a tentativa de resgatar o antigo contato com a natureza,
através de intervenções como a incorporação
de elementos naturais à estrutura urbana (1723), a analogia das
cidades como florestas (1753), modelo de cidade implantada em um cenário
rural (1783) entre outras.
Posteriormente, tendo em vista a consolidação do modelo industrial-urbano
nas sociedades ocidentais, um novo modelo sócio-econômico
se estabelece, o capitalismo, trazendo consigo alterações
significativas para a estrutura física, e se configurando como sistema
econômico predominante que mais modelou e agrediu o ambiente urbano.
A produção
do espaço na cidade capitalista.
“Dir-se-ia
que a sociedade inteira, embriagada de velocidade e de movimento, começou
inconscientemente a girar sobre si mesma: tal como um avião desgovernado
no seio de uma bruma cada vez mais opaca”. Le Corbusier
A Revolução Industrial, meados do século XVIII, é
responsável pelo desencadeamento do processo de urbanização
que se manteve de forma expressiva até a atualidade. Esse processo,
viabilizado a partir do desenvolvimento de uma tecnologia cada vez mais
sofisticada e pelo domínio de práticas agrícolas cada
vez mais predatórias, gerou um modelo econômico baseado na
acumulação de riquezas materiais disponibilizadas apenas
para os possuidores dos meios de produção, a saber, os donos
das indústrias e das máquinas (Dias,
2002).
Com a consolidação do modelo de vida urbana, no século
XIX, ditado pelo sistema capitalista, as relações sociais
e o ambiente natural sofreram um veloz processo de degradação.
O acesso e apropriação desigual aos bens e recursos naturais,
próprios desse modelo econômico, provocaram acumulação
de riquezas também desiguais e com graves conseqüências.
A expressiva desigualdade social e desprezível dominação
do indivíduo pelo outro, quando esse se transforma em instrumento
de força de trabalho necessário à geração
de lucros, configura este modelo como socialmente injusto. O afastamento
e alienação da sociedade com o ambiente natural, quando esse
se transforma em reserva de matéria - prima necessária à
indústria, ressalta a face desumana e ecologicamente predatória
desse sistema.
A velocidade com que se deu a expansão e consolidação
dos espaços urbanos fez com que esta dinâmica identificasse
o século XX. Segundo relatório da Área de Desenvolvimento
Urbano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
a população urbana mundial em 1990 era de 2,4 bilhões
de pessoas, em 1998 passou a 3,2 bilhões, estimando-se que atinja
um total de 5,5 bilhões dentro de uma geração tendo
em vista não haver nenhuma tendência de declínio nesse
processo.
O fato mais alarmante dessas notícias se evidencia quando observado
que o grande percentual desse acréscimo populacional viverá
em cidades da parte menos privilegiada do mundo, onde se apinham 80% da
população mundial e apenas 20% da riqueza planetária,
contribuindo para potencializar uma série de problemas ambientais
já existentes.
O planejamento e a gestão desse modo de vida não conseguiu
gerar resultados satisfatórios no sentido de abrigar adequadamente
a sociedade urbana, propiciando uma desarmonia na organização
físico-territorial, assim como o risco de exaustão dos recursos
naturais e o desequilíbrio ecológico dos diferentes ecossistemas
ali inseridos. O número crescente de doenças mentais – para
alguns doenças da civilização, para outros, doenças
da alma – testemunha a profunda discrepância entre os grupos sociais
e o meio no qual estão inseridos.
A divisão social do trabalho e a divisão de classes produziram
um tipo de ambiente que tem na segregação do solo a principal
característica da cidade industrial-capitalista. É possível
identificar a segregação entre as funções trabalho,
moradia e lazer. A cidade passou a ter territórios diferenciados
com funções coerentemente desenvolvidas de acordo com a lógica
da estrutura capitalista.
A sofisticação dos meios de transporte, comunicação
e a implantação de um poderoso complexo viário contribuíram
para consolidar essa tendência de segregação das classes.
A classe abastada, por deter a oportunidade da escolha, procura cada vez
mais se isolar em guetos, preferencialmente distante das áreas onde
são desenvolvidas as atividades produtivas e próximas àquelas
com expressiva salubridade ambiental. A classe trabalhadora, sem opção,
procura estabelecer-se nas cercanias do emprego ou de atividades que lhes
garanta a sobrevivência. Sendo levada em alguns casos, como recurso
derradeiro, a ocupar áreas de preservação ambiental
uma vez que, dentro do comércio imobiliário, essas áreas
não têm valor de troca devido a deficiência dos serviços
urbanos e as restrições legais dentro do mercado pela propriedade
da terra urbana.
A degradação ambiental e social resultante do atual modelo
de sociedade tendo como ícone a segregação, a concentração
e a contradição, contribuiu decisivamente para o declínio
da qualidade de vida em todo o planeta, tornando visível uma face
excluída da cidade, que agora se reveste de uma visibilidade incômoda.
Hoje o conflito vivenciado no ambiente urbano se escancara aos olhos de
todos devido à intensidade com que isso acontece e o que antes era
um fato pontual se torna uma característica constante dentro da
paisagem urbana que:
para se compreender a temática
ambiental, faz-se necessário considerar seus aspectos políticos,
éticos, econômicos, sociais, ecológicos, culturais
e outros, para que se obtenha uma visão global do problema e de
suas alternativas de soluções (Dias, 2002, p.31).
A
construção do espaço urbano de João Pessoa
(PB) e a questão ambiental.
Uma análise sobre a evolução urbana da cidade de João
Pessoa (PB) possibilitou empreender um olhar sobre o modo como a sociedade
se relacionou com a natureza, produzindo esse espaço, e o quadro
ambiental correspondente. Acredita-se que problemas atuais como moradia,
serviços básicos de infra-estrutura, saúde, educação
não podem ser explicados isolados do entendimento do processo de
formação desse espaço, por tratar-se de uma dinâmica
atrelada ao próprio processo de transformação da sociedade
e ao modelo de desenvolvimento pelo qual o país foi submetido em
diferentes épocas.
Século
XVI ao século XVIII: a cidade colonial – mercantil.
O mar, que em três séculos
e meio tinha o povo passando longe e ao largo, agora se transforma no grande
centro de interesse e de lazer. O rio, que foi rota de sagas, de riquezas
e até do rei, desce hoje solitário, o desprezo assoreando
mais que a lama (Rodrigues, 1993, p. 191).
A cidade de João Pessoa foi fundada em 05 de Agosto de 1585, à
margem direita do rio Sanhauá, após batalha travada pela
posse do litoral paraibano, onde o tráfico do pau brasil era exercido
em larga escala, entre os portugueses e os franceses que tinham se aliados
aos índios que ali habitavam.
Devido à necessidade de apossar-se do território conquistado,
o núcleo inicial, denominado Nossa Senhora das Neves, já
nascia como cidade. A terceira fundada no Brasil, através de um
alvará datado de 29 de dezembro de 1583, na Metrópole, por
ato da Cúpula da Fazenda Real da Coroa, não precisando ascender
da condição de vila para tal. Passou desde logo a exercer
a função de cidade administrativa e comercial, visto que
com a construção de um pequeno porto (trapiche próximo
ao forte recém construído) garantia o escoamento tanto da
madeira, quanto do açúcar.
Os relatos dos primeiros que aqui chegaram, tais como Elias Herckmans,
Fernando Delgado Freire de Castilho e Henry Koster, encontrados na vasta
literatura sobre o tema, foram unânimes em exaltar as belezas naturais
e abundância delas na região. Observações semelhantes
foram feitas por Vieira (2001), esclarecendo que a área, onde deveria
ser implantada a cidade, pode ser escolhida estrategicamente, tendo finalmente
seu núcleo inicial localizado em uma colina próxima ao rio,
onde existiam várias fontes de água doce e pedras calcáreas
utilizadas na construção e abastecimento da cidade.
A cidade tinha como função principal proteger a próspera
capitania de Pernambuco, justificando as características político
- militares de sua estrutura social inicial. Em função disso,
a primeira edificação aqui implantada, foi o citado forte
de madeira às margens de “um rio bastante longo com margens mui
baixas, bosques inundados, cujo arvoredo se acha n’água e debaixo
d’água, principalmente as árvores chamadas mangues” segundo
relatório de Elias Herckmans em Descrição Geral da
Capitania da Paraíba (Herckmans apud Leal, 2001, p. 34).
Devido sua posição geográfica favorável, onde
era possível uma visão completa do sistema fluvial composto
pelo rio Paraíba e afluentes, passou a defender e controlar o transporte
e a comercialização da produção açucareira
na região. Nesse período o açúcar tinha se
tornado o principal produto de exportação do Brasil Colônia,
destinado a Metrópole. O comércio do pau-brasil estava em
decadência visto que em algumas décadas esgotara-se parte
das matas costeiras que continham a preciosa árvore, e sua comercialização
perdeu interesse como comércio principal.
Sua localização segue a orientação para implantação
de cidades no Brasil durante o século XVI a exemplo de outros núcleos
urbanos fundados, como é o caso das cidades de Olinda, Salvador
e Rio de Janeiro (Vieira, 2001). Geralmente na faixa
litorânea e guarnecida de um complexo fluvial que, juntamente com
o mar, permitia o deslocamento entre os núcleos implantados e daí
com a Metrópole. Também se fazia importante a presença
de fontes para o abastecimento da população e matéria
- prima para construção da cidade.
As condições geográficas, a princípio bastante
favoráveis à implantação da cidade, passaram
a determinar posteriormente a velocidade de seu crescimento que se deu
de forma bastante lenta. O planalto onde havia sido fundada a cidade estava
cerca de 40 metros acima do nível do mar e era cortado por vales
de rios. O crescimento da cidade no sentido norte e oeste era dificultado
devido à presença de marés e mangues que, na época,
representavam um obstáculo à expansão urbana.
Em 15 de outubro de 1586, devido a interesses de ordem econômica
em torno da comercialização da produção açucareira,
a cidade recebeu a visita do Ouvidor Geral do Estado do Brasil, Martim
Leitão juntamente com o alemão Cristovam Litz e o mestre
de obras de El-Rei Manuel Fernandes. Com esta comitiva vieram inúmeras
famílias, artesãos, religiosos, comerciantes com o objetivo
de aqui se estabelecer. Para abrigar esse primeiro núcleo social,
e também como forma de promover um ordenamento que pudesse servir
de apoio e base na disputa pelo mercado europeu, foram construídos
além de residências, Conventos, Casa do Tesouro Provincial,
Cadeia e um Mercado Público.
A partir daí teve inicio um processo de modificações
do núcleo inicial, vinculado a uma incipiente preocupação
ambiental, onde foram abertas avenidas e largos, em contraste às
sinuosas e estreitas ruas existentes. A organização do ambiente
físico refletia a estrutura social. Observou-se a separação
entre a vida religiosa, administrativa e da classe mais abastada, que passou
a ocupar o alto da colina, as casas comerciais, os prédios da alfândega,
os armazéns do porto e as atividades de comércio, foram implantadas
na parte baixa da cidade próxima ao rio.
Por essa época houve grande interesse na utilização
intensiva das terras coloniais para a produção do açúcar.
No mesmo ano em que a cidade foi iniciada implantou-se o Engenho Tibiri
destinado a fazenda Real (1585). Logo a seguir, multiplicaram-se os engenhos
e sítios através das doações de grandes extensões
de terras pelo regime de sesmarias , destinadas ao plantio da cana.
A implantação de sítios nas cercanias, também
através do sistema sesmarial, além de engenhos, possibilitou
o abastecimento da cidade de alguns gêneros alimentícios.
A cidade, porém, ainda era de tamanho reduzido, pois além
dos limites formados pelo rio Sanhauá, marés e mangues (no
sentido norte e oeste), a bacia de uma lagoa (no sentido leste e sul),
se apresentavam como um obstáculo a ser contornado. Os equipamentos
urbanos permaneceram escassos após longos anos e o abastecimento
de água potável era feito através de bicas implantadas
nas fontes existentes. Sem saneamento a cidade assistiu a algumas epidemias
como varíola, cólera, febre amarela. A implantação
do saneamento básico e serviços urbanos nunca foi preocupação
da Coroa Portuguesa.
A produção desse espaço pelos que ali habitavam se
deu de forma precária comprometendo a qualidade de vida e o ambiente
natural. As ruas não pavimentadas recebiam o lixo atirado das residências
e, em função disso, a mortalidade era alta. O abastecimento
de gêneros de primeira necessidade, provenientes da produção
rural e sítios, apresentava-se de modo deficiente, tendo em vista
estar o sistema econômico prioritariamente voltado para a ocupação
das áreas para a implantação dos engenhos e sua produção
açucareira.
No inicio do século XVII era esse o perfil da cidade da Paraíba
ocupada pelos holandeses que vieram ocupá-la, tendo em vista a proximidade
da capitania de Pernambuco, na qual mantinham o domínio comercial.
As lutas duraram dois anos e, em 24 de dezembro de 1634, os portugueses
cederam entregando a terra aos holandeses (Aguiar,
2002).
Durante os vinte anos que aqui estiveram, os holandeses não se preocuparam
com o crescimento da cidade, seu objetivo principal era de utilizá-la
como ponto de apoio para a produção açucareira gerada
na capitania vizinha, também sob seu domínio. Não
construíram igrejas, pois eram protestantes calvinistas, nem residências,
uma vez que a população que aqui estava era composta de tropas
que basicamente permaneciam nos fortes. Com a ocupação dos
holandeses a grande maioria da população passou a ocupar
outras áreas, e segundo (Aguiar, 2002, p.
42) o local mais “parecia uma cidade fantasma”.
O retorno do
domínio Português.
No inicio do século XVIII a cidade da Paraíba, mais uma vez
sob domínio português, ainda apresentava uma estrutura social
modesta, em torno de 1.000 habitantes em seu núcleo urbano. Com
o propósito de estimular seu crescimento, foram intensificadas as
doações de Sesmarias.
Segundo Aguiar (2002), a qualidade do ambiente urbano deixava muito a desejar:
As ruas sujas e sem calçamento,
recebiam o lixo atirado das residências. As águas das chuvas
é que se encarregavam de fazer alguma limpeza. Um exemplo: havia
uma esquina das atuais ruas General Osório e Peregrino de Carvalho
um buraco em que a população depositava muito lixo (Aguiar,
2002: 66).
Era necessário a todo custo fortalecer as colônias implantadas
no Brasil para que não fossem diretamente atingidas pelas tensões
que a economia européia passava nesse período, oriundas do
conflito entre o capital mercantil e o capital industrial. Inúmeras
mudanças, contudo se operavam devido à paulatina crise do
sistema colonial no Nordeste, ocasionada pelo surgimento de novos centros
produtores de açúcar, e a rentável exploração
do ouro, deslocando a dinâmica econômica para o centro-sul
do país. A capital da colônia foi transferida para a cidade
do Rio de Janeiro (1763) por onde se dava o escoamento do ouro.
Aos poucos, foi surgindo uma nova estrutura social fruto da passagem do
poder das mãos dos senhores de engenho para as mãos dos mercadores
promovendo uma discreta alteração no espaço da cidade
da Paraíba. Através de carta régia de 1715, ficou
determinada a necessidade de qualificação do espaço
urbano através da recuperação dos imóveis que
estivessem em péssimo estado de conservação e investimentos
em infra-estrutura (Vieira, 2001).
A cidade chega ao século XIX com uma população em
torno de 3.000 habitantes, coincidindo com a finalização
de uma das etapas do processo de transformação vivenciado
pela sociedade brasileira. Essa fase durou aproximadamente três séculos,
onde predominaram as economias de subsistência ao lado de setores
extrativos -exportadores como pau-brasil, ouro e prata.
Apesar da região nordeste ter sido a mais urbanizada do século
XVIII, esse período ficou caracterizado pela ausência dos
serviços básicos como saneamento, pavimentação
das vias, abastecimento de água. Apenas as maiores cidades tinham
calçamento, mas o saneamento não existia, o lançamento
dos dejetos era feito nas vias públicas ou transportado por escravos
em barris para serem lançados nos rios, praias ou demais cursos
d’água.
Apesar das freqüentes exaltações com relação
às belezas naturais da região, talvez pela sua abundância,
verificou-se ao longo desses três séculos, a utilização
desmedida e predatória do patrimônio natural encontrado na
região (pedras, madeiras das matas, água das fontes e nascentes).
A inexistência de legislação urbanística compatível
com as necessidades locais que pudesse disciplinar o crescimento das cidades
(normalmente seguiam os códigos da Coroa Portuguesa), resultou num
volume de problemas que foi se acumulando nos períodos seguintes.
Do século
XIX ao século XXI: rumo a cidade capitalista-industrial
A chegada da família real ao Rio de Janeiro (1808), capital da colônia,
juntamente com uma comitiva de 10 mil pessoas, provocou profundas mudanças
em todas as áreas do cenário nacional, entre elas a social,
a política, tecnológica e econômica. Estimulada pelo
decreto de abertura dos portos a todas as nações, franqueando-os
ao comércio internacional livre, as atividades comerciais tomaram
vulto, a produção industrial foi liberada, os preços
da matéria-prima se elevaram e desapareceram os intermediários
estrangeiros, refletindo no deslocamento de grande parte da população
do campo para os centros urbanos em busca de trabalho.
Durante o período correspondente à primeira metade do século
XIX, caracterizado por uma estrutura econômica nacional baseada no
comércio interno e internacional, a população da cidade
da Paraíba, que no inicio do século possuía em torno
de 3.000 habitantes, passou em 1822 para 5.000 habitantes. Diferentemente
das intervenções urbanas que vinham acontecendo na capital
federal por parte da municipalidade, verificou-se na cidade da Paraíba
um adensamento de problemas dentro do seu espaço urbano, pela ausência
de infra-estrutura básica que atendesse às solicitações
da nova realidade.
Entre 1851 e 1872, a população aumentou de 9.000 para em
torno de 24.000 habitantes. Sua estrutura física era constituída
pelos equipamentos básicos necessários ao exercício
de sua função administrativa e comercial. Em 1862 a cidade
foi surpreendida por um segundo surto de cólera devido às
precárias condições ambientais, oriundas de sua estrutura
física. Além do parcial abastecimento d’água e da
pavimentação, o lixo se acumulava no leito das ruas espalhando
mau cheiro e causando proliferação de doenças. Os
dejetos orgânicos eram despejados em cloacas próximas ao rio
Sanhauá, e, devido à falta de iluminação pública,
as trevas dominavam a cidade, assuntando a população que
evitava sair às ruas após o crepúsculo.
A partir do século XX verificou-se, de maneira geral, um intenso
êxodo rural em direção às cidades, provocando
um acelerado crescimento destas, fato responsável pelo incremento
do processo de urbanização no país e consolidação
do capitalismo industrial. Libertos do trabalho escravo, essa população,
expulsa do campo em função das condições climáticas
(secas) e das novas relações de trabalho na área rural
(mecanização e monocultura), para aí se dirigiu com
o objetivo de vender sua força de trabalho e se adaptar às
mudanças sócio-econômicas ditadas pelo emergente modelo
capitalista industrial.
A cidade da Paraíba conheceu esse processo devido a grande seca
iniciada em meados de 1898. Um paulatino contingente de trabalhadores do
campo se mudou para a capital buscando melhores condições
de vida. A cidade começou a se expandir ocupando os espaços
de ligação com os sítios e engenhos vizinhos provocando
uma intensificação dos problemas urbanos existentes.
As modificações operadas na cidade do Rio de Janeiro, vivenciadas
pelo governador da cidade da Paraíba, Álvaro Machado, no
período em que lá residia, serviram como referência
para o sopro de modernidade que ele procurou dar a cidade sob sua administração.
Esse processo, com base no que vinha ocorrendo na Europa, guardava relação
com os planos urbanísticos implementados em Paris, tendo a frente
o Barão de Haussmann, visando solucionar os problemas urbanos gerados
pelo acelerado processo de industrialização naquele país.
Os planos urbanísticos franceses valeram-se do movimento higienista
iniciado em fins do século XVIII que insistia na teoria de que os
males advinham da estagnação de todo o tipo – água,
lixo e homens, havendo a necessidade de um desenvolvimento baseado no trinômio
sanear, circular e embelezar (quadro 02). Este fato tornou-se responsável
pelo surgimento de redes de saneamento cuja palavra de ordem da engenharia
sanitária na época era, através do saneamento, promover
a circulação desses três elementos dentro da malha
urbana. Tendo como pano de fundo um ideal estético para a estrutura
física da cidade, ocultava a intenção de deslocar
a população de miseráveis da cidade e eliminar o risco
de epidemias proveniente desse meio e que ameaçava a classe rica.
Esse novo modelo de planejamento invadiu os trópicos, a ordem era:
a abertura de grandes avenidas, a implantação de bulevares,
jardins, parques urbanos e edifícios públicos monumentais
para compor o cenário do progresso. Por essa época grande
parte das capitais brasileiras alterou suas fisionomias instituindo intervenções
urbanas que apagassem a imagem colonial que impregnava suas estruturas
urbanas.
Na cidade da Paraíba, apesar de suas especificidades locais, instalaram-se
as bases da reforma urbana, característica do século XX,
comum às demais capitais do país. Fazia-se necessário
tornar o meio urbano mais salubre, combatendo o avanço das doenças
e epidemias cada vez mais constantes, melhorar o sistema de circulação
e embelezar a cidade.
As transformações implementadas no país trouxeram
conseqüências sociais e ambientais profundas, que se arrastam
até a atualidade, devido sua preocupação apenas com
o aspecto estético das cidades, secundarizando seu quadro social
remanescente do período escravocrata.
As intervenções urbanas e normalizações construtivas
na verdade se caracterizaram como obras de embelezamento das cidades no
intuito de mitigar os problemas que se agravaram progressivamente: o déficit
habitacional e baixo padrão das moradias, insalubridade, precariedade
do abastecimento, do saneamento e das vias de circulação.
Um contingente humano, na sua grande maioria escravos libertos após
a abolição da escravatura, não foi absorvido pelo
novo modelo econômico, passando a viver às margens da estrutura
territorial das cidades, ocupando áreas de preservação
ambiental, entre elas os vales dos rios.
A construção
do espaço cultural nos vales dos rios.
Até 1910 a lagoa dos Irerês (atual Parque Sólon de
Lucena) configurava-se como barreira física, prevalecendo a idéia
de que para a expansão da cidade estariam disponíveis dois
vetores distintos de crescimento, um no sentido Leste e outro no sentido
Sudeste. Em torno da área da lagoa predominava mata densa e havia
sérios problemas para drenagem das águas pluviais, fato que
tornava o local insalubre à ocupação.
Somente após a execução do projeto de saneamento na
década de 20, o local deixou de ser um entrave ao desenvolvimento
da cidade tornando possível a abertura de avenidas e o surgimento
de novos bairros. Na busca desse desenvolvimento, coerente com o novo modelo
da reforma urbana que vinha sendo empregado em várias cidades do
país, João Pessoa (PB) começa a vivenciar um intenso
parcelamento do seu território e modificação na estrutura
social.
Através do crescimento da malha urbana no sentido leste, verificou-se
a consolidação do antigo caminho em direção
ao litoral. Essa expansão está diretamente relacionada com
a implantação de atividades comerciais e ao surgimento de
bairros elegantes e providos de infra-estrutura urbana, ocupados por uma
classe emergente com alto poder aquisitivo, responsável pelo adensamento
das áreas litorâneas. Também se observou a consolidação
da estrada dos Macacos (em direção sudeste), através
da incorporação à malha urbana de um antigo núcleo
residencial, onde predominavam habitações para classes populares.
O crescimento da malha urbana no sentido sul está diretamente relacionado
com a consolidação do corredor de comércio e serviços
ao longo da estrada, em direção aos estados vizinhos e cidades
do interior, havendo a incorporação de antigos núcleos
residenciais e sítios à malha urbana. Essas áreas,
na época caracterizadas pela deficiência de serviços
e infra-estrutura urbana, se encontravam ocupados pelas parcelas mais inferiores
da estratificação social.
O ônibus inserido como um novo serviço em 1927, facilitou
o deslocamento da população e permitiu a integração
com as áreas mais distantes da cidade. Novas áreas foram
implantadas e o processo de segregação social e degradação
ambiental, cada vez mais evidente nos anos seguintes, se instaurou em conseqüência
do modelo de desenvolvimento urbano.
Com a incorporação do automóvel particular ao cotidiano
da cidade, a concepção de espaço público foi
ampliada. Aos poucos, os espaços tradicionais de circulação,
moradia, trabalho e lazer, foram redefinidos e remodelados, configurando
as bases da estruturação urbana atual da cidade. A maioria
dos sítios e matas existentes próximos à área
urbana foi pouco a pouco absorvida pelo crescimento da cidade, transformando-se
em loteamentos para fins residenciais.
Coutinho (2004, p. 50) evidencia o processo de
degradação ambiental, ilustrado na figura 02, associado à
expansão da cidade sem haver uma preocupação ambiental,
ao afirmar que “a abertura de novas vias, trataria de quebrar o frágil
equilíbrio ecológico de florestas atlânticas, manguezais,
charcos, vales de rios e córregos espalhados pelo território
da cidade”.
Em seus estudos, Chagas (2004) observou que a implantação
do modelo modernista como ordem primeira, em João Pessoa (PB), chegou
a gerar discórdia entre vários grupos locais. Esses se mostravam
contrários às alterações desmedidas e sem planejamento
na estrutura urbana, com conseqüências diretas na estrutura
social, estimulando a segregação da sociedade, e natural,
provocando a degradação das áreas de preservação.
Figura 02
Aterro das margens do rio
Jaguaribe durante as obras da Avenida Epitácio Pessoa em 1933. Foto
publicada no jornal O Norte em 25.12.1988 (Coutinho Op. Cit.: 50)

Na sua grande maioria, os rios, corredores biológicos ricos e complexos
por onde a natureza se torna presente dentro das cidades, foram pouco considerados
enquanto elemento enriquecedor do espaço urbano de João Pessoa
(PB) tornando-se locais onde diversas atividades passaram a ser desenvolvidas
e abrigando diferentes funções.
Reflexões como essa vêm ao encontro da necessidade de aprofundar
uma leitura sobre a dinâmica da cidade em áreas de fragilidade
ambiental e suas conseqüências sócio-ambientais na busca
de ações compensatórias e / ou medidas mitigadoras
que possam contribuir para a gestão e busca de equacionamento dos
problemas dos espaços urbanos oriundos do atual modelo de desenvolvimento
econômico.
Conclusões.
Na verdade, o acelerado desenvolvimento urbano e a grande quantidade de
indivíduos vivendo num espaço restrito, desenvolvendo atividades
econômicas vinculadas a modernos padrões tecnológicos,
têm provocado degradação nesse ambiente, resultando,
na atualidade, num quadro de poluição em suas diversas modalidades:
do solo, da água, do ar, acústica, culminando no comprometimento
da qualidade de vida no espaço urbano.
Nesse contexto se destacam de maneira singular os vales dos rios urbanos,
assim denominados por terem sido absorvidos pelas cidades no seu dinâmico
processo de expansão. A degradação ambiental das bacias
hidrográficas urbanas é hoje uma realidade nas cidades a
nível global e mesmo havendo um zoneamento estabelecido por legislações
específicas, buscando uma normalização para sua ocupação,
é difícil estabelecer limites para essa dinâmica de
crescimento. Na tentativa de harmonizar este processo verifica-se a aplicação
de soluções de ordem tecnológica ou formal que pouco
contribuem para promover a integração das cidades a esse
espaço de grande valor ambiental. Estas soluções,
na maioria das vezes evidenciam a ausência de políticas públicas,
justificando dessa maneira a atual realidade das cidades.
No Brasil a realidade que é apresentada mostra as áreas ribeirinhas
como locais extremamente degradados. O processo veloz de expansão
urbana ao invés de valorizar seu potencial paisagístico transformou
essas áreas em locais poluídos, com suas margens ocupadas
ilegalmente, tratadas como lugar de despejo de lixo e esgoto, desprezadas
e esquecidas. O processo de urbanização na verdade tem tratado
com desprezo os cursos de água, origem e razão de ser de
muitas cidades no passado, verificando-se que na atualidade, a maioria
delas voltou as costas para as áreas dos rios, transformando-as
em locais onde os resíduos produzidos pela dinâmica da cidade
são lançados, tornando impossível a fruição
de sua paisagem.
O processo de migração operado entre 1970 e 1990, segundo
IBGE, quando 30 milhões de brasileiros saíram de seus locais
de moradia no campo e migraram para as cidades, levou a ocorrência
de uma série de problemas sociais e ambientais. O fluxo migratório
vindo da área rural ou cidades de menor porte em busca de emprego
formalizado, não foi absorvido pelo mercado de trabalho em igual
proporção, ficou à margem do sistema e buscou formas
alternativas de sobrevivência, em específico, a moradia, passando
a ocupar ilegalmente e precariamente as áreas periféricas,
tais como, as várzeas inundáveis e encostas íngremes
dos vales dos rios.
Sob esses aspectos as áreas inseridas nas bacias hidrográficas
passam a representar “uma espécie de termômetro dos problemas
sociais e ambientais das cidades onde eles se fazem presentes”; são
áreas onde emergem os grandes conflitos ambientais e sociais, refletidos
na nova maneira da cidade se relacionar com os rios existentes (Chacel,
2001, p.20).
Ao que parece, a sociedade perdeu a empatia dos antigos usos e funções
que se estabeleciam ao redor da água a partir da implantação
de complexo sistema viário capaz de fornecer fluidez ao padrão
de vida urbana. Foi quebrada a magia das águas dos rios, pois como
define Bachelard os rios simbolizam a imagem do movimento, onde “as águas
que correm e que nunca passam duas vezes pelo mesmo lugar nos remetem à
dimensão da temporalidade”, trazendo, portanto, a imagem da fluidez
do tempo (Bachelard apud Costa, 2002).
Aos poucos os rios e lagoas, inseridos no tecido urbano, foram sendo afastados
do cotidiano das populações, em particular nas grandes cidades.
O olhar que atualmente se lança sobre eles é um olhar sobre
algo distinto do contexto, por vezes encarado até como um obstáculo
a ser vencido para a expansão da cidade. São lembrados apenas
quando se tornam notícias na mídia, no período das
chuvas, devido às enchentes provocadas pelo desmatamento da mata
ciliar provocando assoreamento de seu leito e ocupação de
suas margens.
O percurso dos rios dentro da malha urbana é tarefa quase impossível,
não importa se passa por assentamentos subnormais ou bairros de
classe alta, os rios urbanos recebem o mesmo tipo de tratamento. Tem seus
percursos alterados ou retificados, são totalmente ou parcialmente
aterrados, ora tratados como fundo de lotes, ora tratados como avenidas-canal
cujas margens e o fundo do leito são revestidos com concreto (Costa,
2002). A paisagem em todas elas é basicamente a mesma, o rio é
negado, invadido ou usado como cenário.
A possibilidade de uso de suas margens como área lindeira
, a exemplo de cidades em países desenvolvidos que tem utilizado
os rios como instrumento estruturador do tecido urbano, ao longo do qual
se dá o desenvolvimento da cidade, e também como elemento
mediador das relações entre o sistema da natureza e os processos
culturais; é dificultado em paises como o Brasil em função
das profundas contradições vivenciadas no âmbito socioeconômico
com reflexo no ambiental.
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