Introdução
O
Território hoje se constrói e destrói com muita rapidez,
evoluindo no jogo veloz das comunicações e, de certa forma,
se “virtualiza”, passando a habitar com a imaginação, válvula
de escape de uma territorialidade efêmera, a qual tenta abafar o
grito do gênio que perdeu as raízes. (Franco,
2001, pág.64).
“O contacto do Homem com
a natureza é um lugar comum intemporal e incontornável que
ao longo da historia atravessa religiões, ideais e políticas
que vão do” paraíso “ao”ecologismo”, passando pelo “bom selvagem”
e pelo “kindergarter””(Marques, 2004, pág.72).
O
crescimento casuístico das cidades e a forte pressão urbanística
exercida em torno destas, determinou um apropriação do território
desmedida, assumindo desigualdades territoriais e determinando uma independência
da paisagem rural pelo consumo do espaço e no diferenciamento entre
estes dois sistemas morfológicos distintos. O meio urbano é
em toda a sua estrutura, fortemente determinado pelas características
naturais do sitio que lhe deu origem, assumindo assim características
únicas e identitárias de determinada comunidade.
É
a partir da relação privilegiada que alguns elementos estruturantes
estabelecem com o sitio (quer edifícios quer espaços abertos,
verdes ou pavimentados) que se constrói um sistema de referencias
individualizadas na cidade e imprescindíveis para a sua leitura.
A
relação especifica das componentes com o sitio é que
constroem o LUGAR único e peculiar em toda a sua morfologia e caráter
pessoal e intransmissível. Contudo, a situação atual
de grande parte das cidades, em especial nos paises em desenvolvimento,
é de total antagonismo ao meio natural, com conseqüentes desequilíbrios
ecológicos, climáticos e sociais arrastando-se com a ausência
de espaços naturais e de maciços arbóreos no interior
da malha urbana. Este fenômeno tem graves repercussões na
relação com as componentes naturais, necessária ao
normal desenvolvimento da vida do homem, tanto do ponto de vista fisiológico
como psicológico.
As
cidades tornam-se centros populosos de total antagonismo a vários
níveis, consumindo o espaço de forma incessante e padronizando
a “cidade do concreto”. A cidade deixou de ter espaços de coesão
sociais, contornados pela segregação construtiva, impossibilitando
a implantação significativa de áreas de lazer, recreio
e do elemento vegetal – a árvore. Como nos diz Almeida
(2004, pág.28):
[...] a complexidade
de crescimento e regeneração da malha urbana, ao gerar espaços
de interstício ou espaços residuais, concentra uma dose de
incerteza, que, de acordo com as estratégias de desenho urbano,
pode convertê-los em locais estruturantes, transformando e consolidando
espaços ambíguos em lugares das cidades (Almeida,
2004, pág.28).
Constatando
a enorme taxa de urbanização, verificada em todo o mundo,
principalmente no mundo em desenvolvimento e a escassez e dilapidação
dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável põe
esperança num novo modelo de desenvolvimento que assegure o futuro
das novas gerações: “desenvolvimento sustentável é
aquele que permite satisfazer as necessidades do presente sem comprometer
a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas
próprias” (Acselrad, 2001).
Assim
a necessidade da organização espacial da cidade através
de um planejamento sustentado opera necessariamente em bases de opção
política, socioeconômica, ambiental e histórico-cultural.
Desta forma, surge a necessidade e a procura do conceito de cidade sustentável.
Para que este conceito se traduza no Território
é importante recorrer ao planejamento ambiental, seguindo o pensamento
de Schulz (década de 70), o meio, ou seja, o contexto ecológico
influencia os seres humanos (nas suas manifestações vivências)
e a construção da cidade.
O
conhecimento da cidade nas partes e no todo, atingindo um nível
de profundo enraizamento, opera no espaço novas formas de contacto,
vivência e articulação. Para que o desenvolvimento
sustentável da cidade atinja uma conectividade espacial é
necessária a sua compreensão enquanto ecossistema. Assim
este ecossistema assume no seu todo uma estrutura, como base de desenvolvimento
entre as suas componentes. Transpor o conceito de sustentabilidade ecológica
para a paisagem passa pela aceitação da existência
de um suporte físico e biológico primordial, sobre o qual
se instalou determinada comunidade humana, e que o funcionamento desse
suporte tem que ser assegurado sob pena de a comunidade que nele vive vir
a sofrer graves danos na sua qualidade de vida e na utilização
de recursos indispensáveis. Este pressuposto significa que
a utilização da paisagem tem que ser feita com o conhecimento
cientifico do seu suporte ecológico, submetendo-se às leis
do funcionamento dos ecossistemas. A satisfação das necessidades
dos seus utilizadores deve processar-se dentro dos limiares da capacidade
de resiliência, ou seja, da capacidade de garantir a permanência
desse suporte, no presente e no futuro. Em abstrato, este conceito já
está bastante divulgado. O que parece ainda longe de ter sido entendido
são as implicações que o mesmo gera na ocupação
do território (Magalhães, 2003,
pág. 64).
Espaço
Público: elemento de continuidade e produção
Segundo
Almeida
(2004, pág.28):
[...] o espaço físico
da cidade é um lugar de sinergias que gera tensões e cria
potencialidades que tem como receptor vivencial o espaço publico.
É o lado emergente e conseqüente da evolução
da primeira vaga tecnológica até aos nossos dias. É
um suporte de dimensão social na vida urbana das cidades
Mas
a cidade, ou melhor, os construtores da cidade, vêem no espaço
publico uma “realidade” inconseqüente limitadora dos grandes blocos
residenciais. O mesmo autor diz” a cidade contemporânea vive de uma
realidade que é mais dependente das flutuações econômicas
decorrentes do capital global do que dos poderes da cidadania” (Almeida,
2004, pág.28). A grande crescente populacional, a mistura cultural
e a fragmentação da estrutura social não têm
campo de convivência suficiente devido à escassa partilha
de valores e normas de comportamento comuns. Desta forma é importante
encontrar mecanismos que promova a convivência dos cidadãos
na era da multiculturalidade, sendo que a Estrutura Ecológica Urbana
surge como eleo de ligação entre os mesmos, manifestando
uma preocupação constante a vários níveis de
abordagem, mas com um principio comum – a qualidade de vida da sociedade
contemporânea. Faz-se necessário a consolidação
da cidade, sem manifestações de incerteza e libertando o
grito do “lugar”.
Estrutura
Ecológica Urbana (EEU) – Espaço Público
“Para
que a humanização coexista em termos sustentáveis
com a Paisagem que lhe deu origem, é indispensável preservar
o funcionamento dos sistemas ecológicos que lhe estão subjacentes,
dos quais o Homem depende, quer física, quer psicologicamente” (Magalhães,
2001, pág.57). Ainda segundo esse autor “o contexto ecológico
sobre o qual se ergue uma cidade influencia a sua construção,
este fato contribui grandemente para as diferenças existentes entre
as várias cidades do mundo” (Magalhães,
2001, pág.57). Esta afirmação eleva-se
ao “espírito do lugar”, pois o respeito por este é assumido
na construção da cidade, que transpõe para estes elementos
exteriores resultantes da sua interpretação.
A
forma como o Homem se apropriou do espaço e como conduziu a sua
vivencia, transformou espaços identitários determinados pela
forma física e biológica do lugar.
Na
modernidade as intervenções no espaço público
priorizaram o fluxo e os movimentos contínuos que dominavam os cenários
das grandes cidades. Apesar de ainda hoje, espaços verdes públicos
serem vistos como pontos estruturantes da malha urbana e importantes elementos
no que diz respeito à mobilidade, a discussão do espaço
público na pós-modernidade destaca o resgate das funções
de sociabilidade e estímulo à noção de vizinhança
perdidos no racionalismo moderno.
O
conceito de Estrutura Ecológica Urbana surge hoje de forma intensa
e necessária, complementando o conceito de Estrutura Verde, como
uma nova abordagem de intervenção das (NAS) cidades contemporâneas
que deve ser capaz de responder a necessidades e expectativas de seus usuários
e contextos sociais diferenciados, assim como, aumentar a sua capacidade
de suporte em termos lúdicos, cênicos e ambientais. É
importante referir a diferença entre Estrutura Ecológica
e Estrutura Verde. “Enquanto a estrutura verde engloba todo o espaço
revestido por vegetação, a estrutura ecológica constitui
um subsistema da estrutura verde, integrando as áreas mais sensíveis
e representativas dos ecossistemas presentes” (Magalhães,
2001, pág.78). Assim criar uma rede de sistemas formais e informais
que assegure a vivência e contemplação dos espaços,
oferecendo um maior conforto e mobilidade.
A
EEU é diferenciada pela sua componente estética, pois “trabalha”
com o elemento vegetal, tirando partido das suas características
plásticas, compondo o espaço e marcando pontos de maior relevância
e sensibilidade.
Com
a Estrutura Ecológica Urbana pretende-se criar um «continuum
naturale»
integrado no espaço urbano [...], de modo a dotar a cidade, por
forma homogênea, de um sistema constituído por diferentes
biótipos e por corredores que os interliguem, representados, quer
por ocorrências naturais, quer por espaços existentes ou criados
para o efeito, que sirvam de suporte à vida silvestre (Magalhães,
2001, pág.58).
A
implementação da Estrutura Ecológica Urbana tem como
principais argumentos:
-
o contacto biológico
das doenças, a ação filtrante e descontaminante da
atmosfera e a criação de bioindicadores relativamente à
qualidade do ar;
-
conservação do
potencial de adaptação das espécies ao meio urbano
e o desenvolvimento de novas variedades mais resistentes ao seu artificialismo;
-
contribuir para o controle dos
escoamentos hídricos e atmosféricos;
-
melhoria do conforto bioclimatico
através da vegetação que controla as temperaturas
do ar, reduzindo a sua amplitude; aumenta a umidade relativa; fixa e adsorve
as poeiras, principais responsáveis pela insalubridade da atmosfera
urbana;
-
a contribuição
dos espaços verdes para o equilíbrio psicofisiológico
da população urbana, através da possibilidade de contacto
com os fenômenos naturais, assim como da comunidade em geral.
Corredores
Verdes: pela produção do espaço
Como
instrumentos da Estrutura Ecológica Urbana, “os corredores verdes
são estruturas lineares da paisagem, de dimensões variáveis,
com um metabolismo uno, continuo e ecologicamente congruente. Constituem
um sistema diversificado, protagonizado pelo coberto vegetal, que integra
o solo, elementos de água, animais silvestres e utilizadores humanos”
(Marques, 2004, pág.72).
A
criação, promoção e conservação
de corredores verdes assenta na definição de unidades de
paisagem que possam ligar-se entre si de modo a constituirem uma rede viva
que se estenda da escala local até à escala global, cumprindo
o programa de “verde continuo” e assumindo uma conexão entre os
diferentes espaços da cidade e as linhas estruturantes.
É
esta continuidade (ou conectividade) que define o caráter dos corredores
verdes. É ela que lhes permite estabelecer um metabolismo unificador
da paisagem, conferindo dimensão e qualidade sistemática
aos espaços verdes da cidade, distinguindo-se de outras estruturas
verdes isoladas e, por isso, de caráter objectual ou pontual (Marques,
2004, pág.71). Segundo o mesmo autor “a necessidade de corredores
verdes é tanto maior quanto mais densamente edificada e impermeabilizadas
for a paisagem, pois é nessa situação que as principais
funções naturais da paisagem estão comprometidas,
limitando a qualidade de vida das populações”.
No
perímetro urbano, os corredores verdes podem corresponder às
mais variadas estruturas vivas, marcando na cidade uma matriz paisagística
fundamental.
Estudo
de caso: NATAL /RN - Metodologia da concepção- Analise
A
cidade de Natal situa-se na região Nordeste do Brasil ocupando a
porção central do litoral oriental do estado do Rio Grande
do Norte. Possui uma área territorial de 169,122 Km2 e uma altitude
media de 31m. Limita-se a norte pelo município de Extremoz, a sul
com Parnamirim, a leste com o Oceano Atlântico a oeste com os municípios
de São Gonçalo do Amarante e Macaíba. O município
de Natal, conforme define o Plano Diretor datado de 1994, é constituído
por 36 bairros distribuídos em quatro regiões administrativas,
definidas “popularmente” por zonas norte, sul, leste e oeste, apresentando
um crescimento demográfico com intensiva verticalização
do seu território. Segundo o censo do IBGE
2000, a sua população é constituída aproximadamente
por 712.317 habitantes, todos vivendo em área urbana. Atualmente,
o numero de indivíduos está estimado em cerca de 750.000.
Aplicabilidade
da Estrutura Ecológica Urbana na cidade de Natal
A
procura de um novo conceito de intervenção, à escala
da cidade de Natal, fundamentada num desequilíbrio metodológico,
estrutural e ambiental, insere uma nova abordagem na cidade enquanto espaço
urbano na procura de novas ambiências, estruturalmente integradas
em novos espaços, atendendo à regeneração dos
recursos naturais e de todos os elementos da paisagem. A crescente urbanização
dos últimos 10 anos na cidade de Natal, tende a reduzir drasticamente
os valores da biodiversidade natural, mas também da biodiversidade
cultural.
A
limitação de espaços verdes e zonas arborizadas é
insanamente contrastante com as grandes áreas “periféricas”
denominadas por zonas de proteção ambiental, que de nenhuma
forma invalidam a “grande” necessidade de outras áreas. A continuidade
ecológica e ambiental somente terá um caráter funcional
implementado com a ligação destas zonas com todos os espaços
verdes identificados. De uma forma geral o centro da cidade encontra-se
quase “despido” de vegetação, sem que haja um conhecimento
da importância da mesma no melhoramento da qualidade física
do meio ambiente e do ar e do solo.
Muitas
das áreas verdes anteriormente a este estudo identificadas, foram
atualmente consumidas por usos e atividades, que em muitos casos não
são compatíveis com a natureza e vocação ou
não receberam tratamento de acordo com a população
que vive nos espaços.
A
Estrutura Ecológica Urbana assume-se como um instrumento de desenvolvimento
de ordenamento do espaço urbano. O desenho e a orientação
da estrutura manejam os componentes da paisagem construída e entre
eles os elementos vegetais. Para a sua implementação e com
vista aos pressupostos anteriormente definidos, é de extrema importância
o conhecimento das diversas características e do significado dos
espaços públicos da cidade sejam eles ruas, praças,
parques, largos, eixos, quarteirões e das relações
de seus componentes são imprescindíveis para a criação
do espaço urbano ou para sua modificação. Sobre estes
requisitos impõem-se os conhecimentos do significado e da importância
da arvore, do arbusto, ou de qualquer componente vegetal nas diversas categorias
de espaços urbanos - Espaços Verdes Urbanos.
Importância
da introdução do conceito de Estrutura Ecológica Urbana
em Natal
O
crescimento populacional, demanda a ocupação incessante do
território e sua impermeabilização. Este fenômeno
é de tal forma “grandioso” que a superfície definida como
os limites físicos da cidade não apresenta atualmente dimensão
para a crescente populacional, sendo necessário recorrer ao território
municipal limítrofe.
Para
o estudo de caso, iremos considerar apenas o perímetro urbano da
cidade de Natal. A ocupação do solo definida como urbana
,representa uma especulação ainda maior do território,
pois não existe uma classificação para as áreas
que não se encontram impermeabilizadas, sem qualquer tipo de intervenção
que pela dimensão podem representar pólos importantes de
biodiversidade, destacando-se áreas que ainda hoje conservam as
suas características naturais, e onde mesmo que com pouca representatividade,
surgem como áreas de cultivo, que mantidas e talvez ampliadas possam
representar zonas de produção hortícola, como base
de combate à escassez de alimentos. Os interstícios que marcam
de uma forma geral o perímetro urbano da cidade, surgem como fonte
do sub-aproveitamento do solo e da falta de planejamento existente.
A
verticalização da cidade é um cenário comum
da ultima década, deslocando-se de parâmetros urbanísticos
importantes, deteriorando fatores como a luz, a ventilação,
o aquecimento global que de uma forma geral contribui para o bem estar
das populações. Em muitos casos a ocupação
do solo é feita suprimindo valores biofísicos do território,
destruindo valores naturais, como as zonas de encosta, orla costeira, zona
ribeirinha, zona de mangue, zonas de acumulação e de recarga
do aqüífero.
A impermeabilização
do solo apresenta valores muito elevados, aumentando desta forma o aquecimento
do mesmo e do ar e diminuindo a infiltração da água,
ocorrendo cheias nos períodos de elevada precipitação.
A
cidade de Natal não reúne atualmente condições
para uma estrutura verde necessária à existência de
um ambiente natural, propicio à qualidade de vida do ser humano.
Apesar dos efeitos benéficos, sobre o seu clima, do estuário
do Potengi/Jundiaí (e a vegetação do mangue a eles
associada) e o maciço arbóreo do Parque das Dunas e com menor
representatividade as restantes Zonas de Proteção Ambiental
em geral, até porque esta apresenta uma taxa diminuta de áreas
verdes. Esta ausência faz-se igualmente sentir no recreio, lazer
e convivência das pessoas, indispensáveis ao equilíbrio
psicossomático e à valorização social e cultural
dos residentes e utentes da cidade.
A
cidade é atualmente desprovida de espaços verdes (de efetiva
permanência), ocorrendo de forma sistemática espaços
expectantes (sem utilização), resultantes do desinteresse
por parte do poder publico, surgindo com alguns resquícios de vegetação
e funcionando como lixeiras informais de uso coletivo por parte da população.
Não existe uma estrutura coerente e continua de espaços que
valorizem as componentes naturais da paisagem urbana. Os espaços
verdes considerados apresentam uma expressão mínima em todo
o perímetro urbano, apresentando na sua maior parte um índice
de degradação elevado e formas de apropriação
incorretas.
A
zona histórica da cidade (Ribeira/Rocas) poderá ser considerada
como aquela que mesmo assim apresenta um numero considerável de
áreas verdes, mas que pela promoção de outras zonas
da cidade (crescente urbanística completamente desintegrada), representam
hoje espaços de fragilidade em todas as suas componentes correspondente
à sua formalização. Nos últimos dez anos as
áreas edificadas não possuem áreas verdes significativas,
que pela falta de planejamento (ambiental/urbanístico), surgem entre
os espaços construídos apenas interstícios sem qualquer
uso e função. Esta abordagem não se refere somente
a espaços verdes como praças, espaços de recreio e
lazer, mas também a vias de circulação (automóvel
e pedestre), que se apresentam de uma forma geral desprovidas de vegetação
e sem qualquer tipo de estruturas que possibilite um maior conforto e mobilidade.
Um
dos problemas gerenciados pelo crescimento casuístico da cidade
reflete-se na desumanização do ambiente nas áreas
construídas. A situação é caótica e
de ruptura com os sistemas fundamentais à vida humana, tais como
a circulação e a qualidade ambiental, o que obriga a que
se inicie desde já uma política global e integrada de valorização
ecológica e de qualidade de vida da população. É
de extrema importância a reabilitação do tecido construído
e dos sítios notáveis, assim como a revitalização
ecológica da cidade.
Objetivos
Os
objetivos genéricos da delimitação da Estrutura Ecológica
Urbana é salvaguardar áreas indispensáveis à
manutenção do equilíbrio ecológico da cidade
de Natal; integrando no tecido urbano uma rede de ativação
biológica que permita recriar o contacto das populações
com os fenômenos naturais e induzi-las a novos espaços de
vivência, melhorar e sanear o ambiente urbano, enquadrar as infra-estruturas
de transporte, fornecer à população em geral o suporte
às atividades de lazer e recreio e de uma forma global melhorar
a qualidade estética do espaço, só possível
através do contraste existente entre os materiais vegetal e inerte,
integrados na sua concepção, através da composição.
A
integração das diversas componentes que compõem a
cidade deverá obedecer a princípios de organização
espacial, fundamentados no caráter do LUGAR, permitindo uma apropriação
do espaço de forma passiva, e que cada ser humano da comunidade
representada sinta a cidade como parte integrante da sua existência
física e social.
O
processo de implementação da EEU encara uma série
de pressupostos, que cuja funcionalidade só será possível,
se forem todos assegurados. Não basta definir áreas, mas
sim promulga-las de usos e funções compatíveis com
a sua vulnerabilidade, assim como referir a importância da requalificação
de outras para a sustentabilidade global de todo o sistema urbano. A EEU
pretende reunir assim, as áreas cuja utilização pelas
atividades humanas deve obedecer prioritariamente às exigências
da sustentabilidade ecológica da Paisagem. Ou seja, todas as implantações
e todos os usos devem ser cautelosamente definidos, desde a restrição
total até ao maior ou menor condicionamento, devendo ser dada prioridade,
nas áreas desta Estrutura, à conservação da
natureza, ao lazer, ao recreio e À cultura e, ainda, às atividades
que sendo produtivas, não põem em causa o objetivo da sustentabilidade
ecológica. Neste processo de implementação e definição
o elemento vegetal assume uma importância extrema como artefato polarizador
de toda a estrutura.
Em
termos funcionais, a elaboração do presente trabalho deveria
ser encarado por parte do poder publico, onde foi desenvolvido, com uma
forte componente operacional, sendo que partiu da realidade e pretende
dar origem a propostas que visam a sua alteração, quer ao
nível técnico, quer ao nível político-administrativo.
Diagnostico
A
Estrutura Ecológica Urbana de Natal é um estudo setorial
que deve ser permanentemente compatibilizado com outros aspectos setoriais
de planejamento da cidade e com os diferentes atores e ações
de transformação urbanística, desde que integrados
pela coordenação da gestão do Plano Diretor, assim
como do Plano de Arborização.
Há
que pressupor uma interação constante entre a caracterização
da situação e a proposta, com ajustamentos permanentes à
alteração da realidade e aos vários níveis
de tomada e decisões. Pretende-se da mesma forma impedir a ruptura
com o meio biofísico, a degradação da cultura e a
destruição do patrimônio.
Os
estudos base para a implementação da Estrutura Ecológica
Urbana desenvolveram-se a partir de uma analise sistemática e interpretativa
da paisagem urbana da cidade de Natal, destacando, referenciando e sistematizando
variados aspectos que a caracterizam.
Sistematização
da Paisagem Urbana – Espaços abertos públicos
A
sistematização da Paisagem urbana de Natal permite identificar
os sistemas morfológicos da cidade, assim como, as unidades de paisagem
e as linhas estruturantes que a caracterizam e identificam. Este
estudo permite uma aproximação de intervenção
assumida através da realidade existente, compactuando com as diferentes
características do meio. Esta caracterização revela-se
de extrema importância por serem estes sistemas que caracterizam
a cidade e a encerram num contexto único que prima pela identidade
do lugar.
A
diferença entre estes sistemas é apoiada, sobretudo no caráter
distinto do relevo e da Paisagem a eles associado: um sistema de colinas
voltado ao Atlântico, um sistema único de vale (Tabuleiros
litorâneos - onde se desenvolve a zona centro da cidade), as margens
ribeirinhas de relevo suave, associada com o sistema de manguezal, o parque
das dunas de relevo acidentado alternando cotas elevadas e cotas mais baixas
e as zonas de proteção ambiental de relevo também
acidentado, mas com menor relevância que o Parque das Dunas. A presente
delimitação teve como base as linhas dominantes da cidade,
como as linhas de festo e linhas de drenagem natural. Sem duvida pode dizer-se
que a cada um destes sistemas naturais, corresponde uma Paisagem Urbana
de caráter distinto, testemunhando na sua morfologia, as características
do sitio que lhe deu origem.
Existem
em Natal algumas linhas de referencia do relevo coincidentes com linhas
estruturantes do tecido urbano. A peculiaridade da cidade ou da Paisagem
Urbana de Natal apresentada pelos sistemas anteriormente diferenciados,
corresponde a unidades de Paisagem iguais, mas que pela singularidade apresentam
situações urbanas diferenciadas.
Unidades
de paisagem urbana
Entende-se
por Unidade de Paisagem Urbana, uma área urbana que se liga globalmente
pelo fato de se enquadrar numa mesma unidade fisiográfica paisagística.
Esta pode ser constituída por vários conjuntos urbanos diferenciados
que, no entanto, estabelecem uma relação peculiar entre si,
pelo fato de cada um deles constituir uma adaptação especifica
às características comuns do sitio. A delimitação
das unidades de Paisagem acarreta um significado identitário da
Paisagem Urbana da cidade, compreendida entre a forma do espaço
e a sua implantação e evolução.
Um
conjunto com identidade urbana pode englobar tipologias construtivas distintas,
de época igualmente diferenciadas que, no entanto, se articulam
entre si, utilizam princípios comuns de composição.
Para planear, definir e traçar uma rede de corredores verdes no
perímetro urbano é necessário identificar as unidades
de paisagem que melhor se qualificam para a sua estruturação
e antecipar as principais medidas programáticas para a sua posterior
execução. Pela complexidade da cidade, todos estes pressupostos
encaram-se como uma aproximação para que se possa ter uma
leitura e compreensão da cidade.
Identificação
e definição dos corredores verdes
A
identificação e a definição dos corredores
verdes dentro de sistemas diferenciados permite uma aproximação
para a implementação da EEU, pelo conhecimento dos espaços
e suas componentes espaciais, formal/informais e funcionais. Assim de acordo
com a estrutura da cidade, foram identificados e definidos os espaços
que a compõem.
Espaços
canal – como espaços canal são definidos as ruas, avenidas,
espaços adjacentes a vias rápidas, rotundas e linha de comboio.
São exemplos disso a Avenida Bernardo Vieira, Prudente de Morais,
Rua Mossoró, Rotunda da Ladeira do Sol e a linha de caminho de ferro
(entre outras).
Espaços
verdes de uso público – espaços públicos ou privados
que permitem o acesso publico livre – parques, jardins, quintas e matas,
normalmente vocacionados para o recreio da população. Com
pouca representatividade é de salientar a Cidade da Criança,
Bosque das Mangueiras e o Parque das Dunas.
Espaços
verdes associados a equipamentos-espaços públicos ou privados
que permitem acesso público condicionado, como é o caso dos
hospitais, escolas, campus universitário, complexos desportivos
e outras instituições como as de pertença ao exercito.
Espaços
verdes privados com interesse público – espaços verdes com
interesse patrimonial natural ou cultural. Estes são mos de maior
representatividade na cidade assumido pelas zonas de proteção
ambiental com especial destaque para o Parque das Dunas.
Espaços
verdes privados – logradouros, quintais, jardins de pequena e media dimensão,
Espaços
verdes de produção – hortas e zonas de cultivo urbanas, que
devem ser qualificados, como as pequenas chácaras (ainda existentes
na zona norte, e de extrema importância cultural e ambiental para
a cidade).
Espaços
verdes expectantes – espaços abandonados sem uso humano explicito
que aguardam ser urbanizados, como a área piloto no Bairro Nordeste
definida pelo Plano de Arborização.
Proposta
Na
implementação da Estrutura Ecológica Urbana na Cidade
de Natal é importante definir e orientar o traçado dos corredores
verdes, assim como a importância da revitalização dos
mesmos para a cidade.Assim é de extrema importância salvaguardar
e promover os espaços naturais da cidade (como as ZPA´s, o
sistema dunar, sistema ribeirinho, sistema costeiro), orientando-os para
a conservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento
da vida silvestre. Sendo que se constituem como áreas de risco,
não deverão ser permitidas estruturas edificadas permanentes,
a não ser em casos muito especiais, em que a construção
se compatibilize totalmente ao metabolismo do ecossistema. É importante
e desejável que estas áreas constituam (as que já
se
manifestam dessa forma) e acolham uma estrutura verde à base de
espécies autóctones (nativas) ou, pontualmente, exóticas
ecologicamente compatíveis e não infestantes.
No
âmbito destas tipologias é de extrema importância a
despoluição e “naturalização” do rio Potengi
e riachos urbanos, com margens revestidas com vegetação espontânea,
associadas a percursos de peões, ciclistas e cavaleiros. Outro ponto
importante é o desenvolvimento do Plano de Arborização,
que assenta numa continuidade e que abrange todos os espaços da
cidade, com especial atenção para as áreas mais debilitadas
e carentes. A linha de caminho de ferro deverá ser considerada como
uma linha estruturante de extrema importância, que assegurando o
seu valor cultural pode representar um “ponto” de biodiversidade, conectividade
e diversidade. Assim devem acolher uma estrutura verde, enquadramento,
proteção e moderação ambiental, protagonizada
por alinhamentos de árvores (em caldeira ou trincheira).
No
tecido histórico a arborização das ruas deve restringir-se
a elementos de pontuação, coerentes com as características
do sitio e atendendo às características plásticas
do elemento vegetal. As espécies a considerar nestas manifestações
devem permitir a rápida obtenção de massa verde, com
dimensões adequadas à escala dos espaços. Nos taludes
das vias rápidas (exemplo: BR – 101), deve ser instalada uma estrutura
arbóreo-arbustiva de crescimento médio-superior sobre revestimentos
herbáceos e subarbustivos espontâneos. As rotundas e os nós
das vias rápidas podem também constituir oportunidades pra
instalar pequenas matas urbanas, elementos de água e zonas úmidas,
aumentando significativamente o interesse ecológico e estético
destas áreas inacessíveis, à partida pouco interessantes
como zonas de recreio humano.
Revitalização
e construção de novos espaços verdes públicos,
principalmente nas zonas com maior densidade impermeabilizada, com manifestem
funções múltiplas e elevada vocação
social e ecológica. Criação de um Parque Urbano (tipologia
totalmente inexistente na cidade), que possa assegurar uma serie de funções,
mas principalmente oferecer às populações suma nova
forma de estar (essa implantação poderia ser na zona junto
ao Machadão ou na Zona Norte (paralelo a Avenida João de
Medeiros Filho). Estes espaços deverão garantir cerca de
80% de área permeável.
Desenvolvimento
e execução de um programa de parques e grandes jardins periféricos
em articulação com os concelhos limítrofes. Estes
poderão implantados de raiz ou associados a agro- sistemas remanescentes,
acentuando a multifuncionalidade e criando oportunidades para a ocorrência
de atividades ao ar livre que exijam grandes áreas, associando-se
a equipamentos de recreio, desporto e lazer. Da mesma forma que devem ser
dotados por aproveitamento (e pela existência massiva dos mesmos
fora do perímetro urbano da cidade de Natal) de áreas de
cultivo.
Ao
nível da construção e da impermeabilização,
poderá ser considerado uma maior compactação das áreas
a edificar, recorrendo a pontual construção e altura (mas
não excessivo) por forma a atingir menores índices de impermeabilização
do lote e libertar mais área para espaços verdes. Suavizar
o efeito impermeabilizante causado pelos pavimentos exteriores, fomentando
o uso de pavimentos semipermeáveis. Garantir que nas operações
de loteamento, os espaços verdes de cedência ao domínio
público sejam unos e de dimensões não inferiores a
1000m2, evitando que o índice de espaços verdes públicos
seja cumprido à custa de pequenos canteiros à volta dos edifícios.
Estes canteiros não têm qualidade de uso direto e na sua maioria
não sustentam associações vegetais com significativo
valor ecológico e sensorial.
Estimular
a construção de coberturas revestidas com vegetação
em todos os novos edifícios e considerar tornar este programa obrigatório
para edifícios cuja área de ocupação seja muito
expressiva. O ideal seria caminhar para que todas as coberturas dos edifícios
possam progressivamente acomodar jardins, hortas, painéis solares,
equipamento de lazer e desporto. Promover programas para a criação
e gestão de espaços verdes com maior valor natural, quer
ao nível da sua concepção quer da sua gestão
e manutenção.
Por
fim é de extrema importância agilizar parcerias entre o poder
local e os privados de modo a abrir espaços verdes privados ao uso
publico condicionado, estimular o sector privado a construir espaços
verdes de uso publico mediante algumas contrapartidas.
