Primeiros passos
 

A metrópole e a violência  estruturam uma à outra, criando  uma rede de relações indissociáveis: quando uma anda, a outra acompanha e estão juntas quando  paradas. Fazem parte do mesmo cenário;  do mesmo recorte da contemporaneidade. São dois fenômenos#  espaço-fato  colados e interdependentes. Assim como Durkheim elaborou, a partir do estudo do suicídio, uma análise de sua sociedade, é possível entender o espaço urbano a partir da análise das manifestações do crime;  isto é:  colocando a violência  como um determinante da cidade e da conseqüente cidadania. 
 

 

“Tanto quanto a norma, a violência, como forma ou resultado de sua transgressão, constitui também ela uma linguagem através da qual uma sociedade nos fala do seu modo de organização, dos valores que reputa fundamentais, da sua concepção sobre o mundo, a natureza e o sobrenatural, e do lugar que nela ocupa a vida humana, como princípios ordenadores da vida associada ”. 

 
 

No entanto, no Brasil, e especialmente em São Paulo, a violência parece  ser apenas decorrência do caos e agente multiplicador da confusão. É isso que nos  dizem, pelo menos, os veículos de comunicação que divulgam crimes: parece haver uma turba de bandidos inatos que seria a causa  única  da violência. 

 

“Puisque le suicide est un acte de l´individu qui n´affecte que l´individu, il semble qu´il doive exclusivement dépendre de facteurs individuels et qu´il ressortisse, par conséquent, à la seule psychologie ”. 

 

No caso da violência em São Paulo, a perspectiva é a mesma, pois os criminosos surgem sempre personalizados, individualizados, descontextualizados – sua  vida inteira se resume a um ato:  o crime, e sua personalidade a uma característica:  a maldade. Em todos os níveis, lhe é negada uma biografia social e, por isso, há  a renúncia ao  entendimento  dessa linguagem de  violência e, mais adiante, da  cidadania do espaço habitado.Por outro lado, toma-se como escândalo e perversão a idéia da violência como fenômeno social. A violência, como a existente em São Paulo, aparece  não como uma conseqüência da  correlação de forças e ditames estruturais da cidade, mas como  hostilidade ou pura agressão. É mais ou menos a essa conclusão que Da Matta chega ao vislumbrar uma etnografia da violência: pensa-se nela apenas como uma relação corpo a corpo. Quem faz uso da violência, seja lá em que forma esta se manifeste, é um corpo ruim, um homem mau e do mal. 

 

“Assim sendo, a violência como a sorte têm uma distribuição apenas associativa com certas categorias sociais. Elas ‘sorriem` para os pobres, muito mais do que para os ricos, porque os pobres são mais fracos e apostam muito mais nas nossas loterias”  .

 

A violência é então considerada uma questão do acaso. Perde-se a linguagem, o fluxo de dinamismo entre a cidade e suas manifestações, anula-se o discurso social. Essa mesma linguagem que, como a da norma, estabelece padrões sociais, estratégias de sociabilidade, inserções e deserções da vida em coletividade – toda a infinita e complexa estrutura social, na linha do micro ao macro-entendimento do conceito. Cerra-se nesse ponto as portas da compreensão dos significados da vida em sociedade, mesmo que a lucidez se dê por meio de aparentes mazelas. Mas, recuperando Montes, a violência exprime a vida em sociedade, define a cidade e a cidadania. E o que é essa vida em sociedade que emerge com a violência? 

 
 

“Alguns grupos sociais [...] não são apenas desprovidos de poder, são também desprovidos de significação como possuidores de uma identidade coletiva reconhecida. São os trabalhadores pobres sem atividade fixa, as mulheres e seu espaço doméstico, os velhos, as crianças, os negros, os homossexuais, os loucos, os criminosos, condições enfim variavelmente comuns que atravessam situações de classe dadas. Seu mundo de significações não emerge no plano público; pelo contrário, submerge no cotidiano, no privado, no imóvel, no local ”. 

 

É a partir então dessa micro-história que se pode entender o que está em jogo na vida em São Paulo hoje. Há uma série de valores e de idéias de comunidade e laços – ou rupturas – de sociabilidade que está sendo provocada, mas que se mantém silenciada, pois não interessa, não pode ser, não se conforma. Essa tensão é a chave da compreensão da cotidianidade: no que geralmente é visto como insignificante, encontra-se o fundamental, a chave que abre as portas da ordem social, de sua coerência, de suas estruturas. É o fio de Ariana que aqui será usado para ingressar no trinômio cidade-violência-cidadania, buscando indícios de ordenamento e de organização. 
 

 
 

Como já foi dito, parece não haver algo mais sem sentido do que a criminalidade de São Paulo. Não se fala aqui em termos de estatística, mas de como a violência afeta a vida das pessoas. 

 

“A violência brasileira seria um modo permanente de relacionar e de buscar a totalização dentro de um sistema vivido e percebido como fragmentado, dividido e dotado de éticas múltiplas. Neste sentido ela serviria tanto para hierarquizar os iguais quanto para igualar os diferentes ”. 

 

Em São Paulo, o fenômeno é difícil de perceber e de definir; dir-se-á: todos são potenciais bandidos, e todos são potenciais vítimas. Essa expressão do senso comum – direta e indiretamente perceptível nos relatos que seguem essa introdução – expõe um quadro em que as pessoas não sabem mais quem são, o que fazem, o que se espera delas. Não é uma condição fortuita: 

 

“A lógica cultural do capitalismo tardio desenvolve-se na pluralidade, na descontinuidade e na fragmentação, produzindo um cotidiano de riscos e incertezas. Trata-se de uma época de ruptura do contrato social e dos laços sociais, provocando fenômenos de ´desfiliação` e dilacerando o vínculo entre o eu e o outro ”. 

 

A contemporaneidade é também o locus da impessoalidade: onde e quando todos são todos, ninguém é ninguém. E, concomitantemente, a violência adquire essas características.  Não que antes os crimes fossem tidos como manifestações mais nobres – não nos perderemos pelos meandros dos que consideravam a violência como um mecanismo de resistência dos pobres em relação aos burgueses –, mas eram certamente menos violentos e não tão comuns. Até mesmo a função do criminoso muda. A visão do bandido rural de Hobsbawn certamente não se encaixa na do assaltante da São Paulo de hoje: 

 

“Le bandit est un homme à part et un rebelle; c´est un pauvre qui refuse d´accepter le rôle traditionnel des pauvres et qui acquiert sa liberté au moyen des seules ressources dont il dispose, à savoir la force, la bravoure, la ruse et la détermination ”. 

 

A identidade do criminoso mudou, como também mudou sua forma de ação. O próprio policial entrevistado (como se verá adiante ) avalia a mudança na violência: houve uma passagem dos roubos a bancos para os seqüestros. Isto porque os bancos começaram a se preocupar mais com sua segurança e seqüestrar alguém no reino dos desconhecidos, acaba se tornando menos perigoso e mais vantajoso. De fato, é o tipo de crime em que parece bastar ter  vontade  e uma arma para que seja possível. 

 

O seqüestro-relâmpago parece surgir então como o crime típico da contemporaneidade urbana. De fato, de todas as características antes enumeradas sobre a vida na metrópole, esse tipo de ação é o que delas mais usufrui : impessoalidade, individualização, aleatoriedade e velocidade. É o que evidencia a letra da música Capítulo 4, Versículo 3 da banda Racionais: 

 

“Se eu fosse aquele cara que se humilha no sinal, 
 Por menos de um  real, 
Minha chance era  pouca. 
Mas se eu fosse aquele moleque de touca, 
Que engatilha e enfia o cano dentro da sua  boca, 
De quebrada. Sem roupa, você e sua mina, 
Um, dois! Nem me viu! Já sumi na neblina! ”.

 

Apenas a metrópole pode ser o espaço de um ato como esse – e não qualquer espaço urbano; especialmente casos como o de São Paulo, onde também impera a desigual distribuição das riquezas e das oportunidades. 

 

“Um crime rentável e de execução fácil. Para especialistas em segurança pública, essas são as características que têm contribuído para o aumento do número de seqüestros no Estado de São Paulo. Para Nancy Cardia, coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), a ‘mentalidade empresarial’ dos seqüestradores provocou o crescimento do número de seqüestros aleatórios – aquele em que não há planejamento prévio de quem será a vítima, que não precisa da aquisição de um cativeiro e no qual o tempo de permanência e os valores pedidos pelos resgates são menores. ‘Os criminosos percebem que esse tipo de seqüestro é de baixo risco e alta lucratividade. De baixo risco porque eles dificilmente são pegos e, quando isso acontece, as quadrilhas os resgatam nos presídios. E a alta lucratividade reside na impunidade aliada a um grande número de ações que gera dinheiro rápido e fácil’, afirma ”. 

 
 

A grande maioria dos seqüestros desta cidade é, de fato, banal e de outro tipo que os apresentados por Gabriel García Márquez em “Notícias de um seqüestro”, por exemplo. Não há aura alguma, nem espírito de luta, nem aparente organização. Há sempre essa impressão que se está lidando com a fatalidade e a corrupção da mente de alguns – isto se reflete na dificuldade que encontra a lei para definir este crime e enquadrá-lo. 

 

 
Se é difícil reconhecer o criminoso, a vítima, o local do perigo e o tipo de ação, é do mesmo modo  complexa sua definição legal. O Ministério Público do Rio Grande do Sul avalia que 

 

“acontece quando o autor, mediante violência ou grave ameaça, constrange a vítima a lhe entregar seus pertences que possui no momento ou que estão em sua residência ou, o mais comum, entregar seu cartão de crédito e se dirigir a um caixa eletrônico para retirar dinheiro obrigando a vítima a lhe fornecer a senha” . 

 

Na continuação do texto, entretanto, é salientado que há diversas teorias em relação a sua configuração. Cito as três principais: 

 

• “Entende-se que “o impropriamente denominado ‘seqüestro-relâmpago’, na hipótese de o autor constranger a vítima a lhe entregar o cartão magnético e fornecer a senha, constitui crime de roubo, encerrando-se então o crime de seqüestro”. 

• “O segundo posicionamento defende que o fato de o autor obrigar a vítima a lhe entregar, além d o cartão, a senha, com isso dependendo da ação da vítima, tipificaria o crime de extorsão. Esta orientação sustenta que a diferença entre o roubo e a extorsão está na dispensabilidade ou indispensabilidade da conduta do sujeito passivo. Ambos crimes dependem de violência física ou grave ameaça, mas a extorsão depende necessariamente da colaboração do sujeito passivo”.

 

• “Defende-se o concurso formal entre o roubo e o seqüestro ”.

 

 
Nessa análise, o seqüestro-relâmpago seria então considerado crime hediondo – postura defendida em São Paulo. 

 

 
Entre roubo, extorsão e crime hediondo, o seqüestro-relâmpago é, no mínimo, controverso. Não cabe a nós a avaliação da melhor interpretação, mas a observação de que o grande leque de visões apenas caracteriza uma evidente dificuldade em se entrar em acordo sobre como enquadrar esse tipo de crime. Por outro lado, é igualmente interessante a posição da polícia, vista em uma perspectiva preventiva e teórica. Abaixo, “dicas” fornecidas pela Seção de Pesquisa e Doutrina da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal sobre como evitar casos de seqüestro-relâmpago : 

 

• As vítimas são geralmente abordadas em seus veículos ou perto deles. “Portanto, a pessoa deve ter máxima cautela ao aproximar-se ou sair do carro”.
• A arma mais utilizada para intimidar as vítimas é o revólver.
• A maioria das vítimas é do sexo masculino e está só.
• Os criminosos agem em duplas para causar mais intimidação. Geralmente, um permanece com a vítima enquanto o parceiro faz saques em caixas.
• Em Brasília, onde esse tipo de crime mais acontece é a Asa Sul.
• A maioria dos casos acontece à noite, entre 19h e 20h e 23h e 24h.
• Os veículos mais visados são Gol e Corsa.

 
 

Novamente comparando com as proposições de Márquez, a vítima deixa de ser uma pessoa notória ou politicamente importante, e se torna qualquer um: o proprietário de um veículo popular, um homem só no carro, alguém que tem o azar de passar por tal bairro a tal hora. Há obviamente especificidades no caso de Brasília, em comparação com o de São Paulo, mas nesta não parece ser diferente. É justamente isso que tentaremos analisar nesse trabalho: como o crime, especialmente o seqüestro-relâmpago, se encaixa no quadro da cidade e como participa na constituição da cidadania. 

 

 

Para isso, e sem pretender fazer deste estudo algo completo, realizamos três entrevistas:  com uma vítima de seqüestro, um seqüestrador e um policial. Na parte que segue, as transcrições dos principais trechos deste material poderão ser lidas. Depois, voltando à citação de Montes e obviamente baseados em vasta bibliografia que fundamentará nossa linha de pesquisa, tentaremos ler a cidade por meio destes poucos relatos. Em um primeiro momento, trabalharemos a constituição da cidade, particularmente São Paulo, e veremos como a violência se coloca no dinamismo da cidade. Em um segundo momento, estabeleceremos relações  entre as # entrevistas para tentar criar um tipo de diálogo entre esses atores que geralmente não se falam muito – a não ser em casos de evidente tensão. Essa etapa poderá fornecer pistas para uma interpretação da relação entre cidadãos nas metrópoles, tendo em vista novamente a capital paulista.