A Cidade
como Discurso
O que é a cidade
? Um território definido jurídicamente? O lugar da produção
e do poder? Um cenário centralizador de instituições?
Com estas indagações, Marisol Alvarez aponta, em seu trabalho
"Resignificaciones urbanas de fin de siglo"
para os limites de uma definição fechada do espaço
urbano, tomado exclusivamente em sua materialidade arquitetônica
e espacial a partir de sentidos singulares. A partir de contribuições
de diversas áreas do conhecimento como a Semiótica, a Antropologia,
a História, a cidade vem sendo pensada como fenômeno polissêmico,
"como un esqueleto
territorial que enmarca la circulación y el entrecruzamiento de
capitales materiales y simbólicos a partir de dinâmicas que
a veces exceden su própria materialidad" (Alvarez,1995:10)
Rocha
e Seabra (1997) afirmam que as formulações modernas sobre
a cidade enquanto fenômeno social surgem no Século XIX, como
conseqüência dos desafios que o capitalismo e a industrialização
apresentam ao transformarem radicalmente os até então "pacatos
burgos destinados às trocas". A cidade emerge como temática
central de uma significativa produção literária
e transforma-se em problema para o qual deve-se buscar soluções.
A modernidade fundada a partir do século XVIII não só
transfigura os modelos de organização espacial das sociedades
como reinventa a cidade enquanto objeto: se por um lado suas transformações
demandam novas explicações e ações, por outro
lado os novos paradigmas fundam uma outra cidade, um outro conhecimento
da e sobre a cidade. A modernidade é aqui pensada como uma "consciência
moderna", resultante e estruturante de uma nova política, de uma
nova estética, de uma nova ética. Mais que transformações
das bases materiais das sociedades, é uma espécie de projeto
utópico onde o trabalho, a ordem, o tempo e o espaço, transformados
por novos saberes, novas tecnologias e uma nova ordem normativa, produziram
o homem moderno. O século XIX configura-se, portanto, como este
espaço-tempo ambíguo onde, como afirma Limena
(1996:25):
"Berman identifica
a existência de um público moderno, que vive a experiência
de um mundo em transformação, mas que se encontra, material
e espiritualmente, ligado a outro, preso ainda a valores do passado, gerando
a sensação de viver simultâneamente em dois mundos."
As cidades modernas
também revelarão tais ambigüidades e produzirão
múltiplas e diferentes possibilidades de sua compreensão.
Se, de um lado, "a modernização da cidade simultaneamente
inspira e força a modernização da alma de seus cidadãos"
como afirma Berman (1986:143), por outro vários
são os olhares que dela se ocuparão e que sobre ela atuarão:
"Em outras palavras,
dos olhares sobre a cidade, surge o urbano. Com os olhos de especialistas,
uns vêem na cidade um organismo vivo, um corpo doente cuja profilaxia
para a cura é a higiene e o sanitarismo; outros vêem na cidade
um lugar de vícios, desordens e crimes cuja solução
depende da disciplina e da manutenção da ordem social por
meio da vigilância e da repressão policial; outros ainda,
vêem na cidade um espaço desordenado e disfuncional restando
à engenharia e à arquitetura o trabalho de reestruturação
estética e urbanização política da cidade a
fim de estabelecer a cidade modelo. Esses e outros agenciamentos do olhar
sobre a cidade culminam na produção de um saber, fazendo
da cidade antes um espaço de poder. A cidade, tomando de empréstimo
um epíteto a Angel Rama (1985), é cidade das letras. Letras,
no sentido de signos, ou símbolo de um saber; letras que são
a expressão de um exercício do olhar e uma representação
do poder." (Rocha & Seabra, 1997:8)
O que estamos tentando
afirmar, com os autores trabalhados, é que o sentido da cidade moderna,
das metrópoles surgidas a partir do século XIX, não
pode ser buscado exclusivamente na expansão do capital, exigindo
atenção para o processo de construção e enunciação
da consciência e do homem moderno:
"A dimensão
estética, os marcos culturais e a intencionalidade, presentes nas
diversas formas de apreensão do significado da metrópole,
permitem que se possa estabelecer uma conexão entre seus significados
e a configuração espacial da cidade". (Limena,
1996:29)
A cidade moderna possui
um duplo e complexo significado: transforma-se em espaço onde as
contradições e o caos se realizam, motivo pelo qual surge
a necessidade de sua ordenação política e científica
e, assim, transforma-se também em discurso da Modernidade. Aqui,
talvez, possamos entender a gênese desta postura, hoje tão
recorrente, de tomar a cidade como um texto "no qual os homens imprimem
simbologias e significados diversos." (Silveira,
1996:79). E, mais do que isso: assim procedendo, podemos tomá-la
como um sistema simbólico e comunicacional, e, como tal, dinâmico
e relacional. A cidade transforma-se num dispositivo cultural e comunicacional.
(Courtoisie, 1995: 28). Estrutura-se a partir
dos discursos produzidos pela e para a Modernidade e passa a ser marcada,
em sua estruturação e análise, enquanto fenômeno
e processo comunicacional.
São diversas as leituras
da cidade, porque diversos são seus discursos estruturantes. Porque
diversa, discursiva e significante é a Modernidade. Assim, tanto
é legítima a análise da cidade enquanto espacialidade
significante, quanto é necessário tomá-la como discursos
espacializante.
Neste artigo trabalharemos,
de forma apenas propositiva, esta segunda dimensão. Se todo discurso
é um ato enunciativo e comunicacional, se o objetivo de todo processo
comunicacional é estabelecer trocas e conexões visando produzir
configurações de sentidos, como entender a criação
da cidade de Belo Horizonte, em fins do século passado, como resultado/resultante
de uma estratégia discursiva modernizante por parte dos novos grupos
políticos dominantes?
Se tudo na cidade é
signo, o próprio ato fundacional da cidade constitui-se, em sua
origem, uma construção discursiva que, legitima e orienta
sua materialização espacial. É o discurso das forças
republicanas que propuseram e construíram a cidade de Belo Horizonte
que passamos a explorar daqui para frente. Nossa hipótese de trabalho
é a de que Belo Horizonte consolida uma referencialidade republicana
hegemônica.
A Moderna Belo Horizonte
e o discurso republicano
Como afirmamos atrás,
a cidade moderna resulta da crise vivida nas grandes cidades tradicionais,
como Paris, Berlim, Londres, com o advento do capitalismo. É resposta
de uma nova ciência, o urbanismo, à desordem e ao caos da
crise urbana do final do século passado. Em várias partes
do planeta surgem projetos de novas cidades ou de reformas urbanísticas.
Na Europa, nos Estados Unidos, na América, surgem as cidades progressistas
"expressão de uma demiúrgica liberdade da razão, colocada
a serviço da eficácia e da estética" (Choay,1992:21)
No Brasil, a Abolição
da Escravatura e a Proclamação da República inauguraram
uma nova fase de nossa história: o país bania os últimos
significantes de seu passado colonial e imperial, mesmo que na prática
os efeitos tenham sido menos evidentes, e passava a correr contra o tempo,
no sentido de inscrever-se no novo século que se aproximava, como
uma nação brasileira e moderna. Este projeto, entretanto,
é marcado pela incompletude e ambigüidade: nem todo o país,
recortado pelo descompasso e diferenças estruturais, ascenderia
à Modernidade. As artes, a arquitetura, o urbanismo e a ciência
assumem o lugar de operadores deste duplo movimento: a construção
de uma identidade nacional e de uma consciência moderna. Em Minas
Gerais o projeto político republicano encontra-se com a utopia modernizante,
resultando na edificação de uma nova capital.
Segundo os historiadores,
a colonização de Minas Gerais foi tardia em relação
às regiões litorâneas, tendo se iniciado em fins do
século XVII e início do século XVIII. Sua principal
atividade econômica foi, durante quase cem anos, a mineração,
o que, somado à sua localização central, determinou
um perfil específico de colonos e um movimento contínuo de
passagem. Cem anos após o inicio de sua colonização,
a Capitania das Minas Gerais possuia a maior concentração
populacional da Colônia.
Tais características
e, especialmente, a presença do ouro, produziram, por um lado, o
desenvolvimento de um imaginário fértil ligado à fartura,
abundância perpétua, ao poder e à glória e,
por outro, uma realidade de trabalho exaustivo, de miséria, crimes,
povoação rápida e de concentração de
mão de obra escrava. (Mello, 1996). Tais
representações permaneceram simbolicamente eficazes até
fins do século XIX, apesar da economia da mineração
ter se esgotado mais rapidamente do que o imaginado, já a partir
de 1760 (Iglésias & Paula,1987). Minas
Gerais assumiu um lugar central na configuração discursiva
e imaginária da nação brasileira: além de seu
posicionamento estratégico, Minas havia produzido o movimento prefigurador
da República, da liberdade e da Nação brasileira:
a Inconfidência Mineira, em 1789. Entretanto, a passagem do Império
à República, no Brasil, foi marcada "pelo adesismo e confraternizações,
logo seguidos de violenta luta pelo poder...". (Mello.
1996:27) Para que se tenha uma idéia, o Parlamentarismo do Império
fez, entre 1822 (Independência) e 1889 (República),
59 presidentes e 63 vice-presidentes no estado. O discurso republicano
transformara "o império e o século XIX, numa longa noite
de cem anos" ( Mello, 1996:17) A Monarquia brasileira,
arrastando sua estrutura escravagista, não preenchia o vazio da
identidade nacional criada com a independência de Portugal:
"Como defender a
criação de uma pátria nova, de uma nacionalidade americana,
com o poder central nas mãos de um imperador originário da
antiga metrópole, e sob um sistema monárquico pai da colonização
e por isso sinônimo de opressão?, Perguntavam-se os republicanos."
(Mello, 1996:21)
Liberdade, ordem, ciência
e progresso foram os valores edificantes da República inaugurada
a 15 de novembro de 1889, através de um golpe militar que
não enfrentou maiores resistências, posto que se instituiu
no esgotamento do modelo imperial. Os primeiros anos, entretanto, foram
tempos de afloramento de novos interesses e disputas políticas,
embaladas pela euforia da economia cafeeira e pela autonomia que o modelo
federativo criava. Tais valores edificantes do novo Estado e do novo regime
se materializam, em Minas Gerais, na retomada das idéias de
mudança da capital. Neste contexto político e econômico,
a construção de uma nova cidade, especialmente arquitetada
para sediar o novo e emergente poder republicano, apresentava-se como iniciativa
urgente:
"É nesta
conjuntura de quase dissolução da ordem interna, da partilha
do território original e do risco do fracasso do novo regime para
os destinos do Estado, que a construção de uma cidade que
pudesse fazer ligar origens e tradições, progresso e República,
se tornaria a substância capaz de realizar a síntese sonhada
pelo novo tipo de governo..."(Mello, 1996: 25)
Interesses regionais e pressões
de regiões limítrofes ao estado já se faziam presentes
desde o início da segunda metade do século XIX, propondo
o desmembramento do Estado. Os primeiros anos da República foram
caóticos em Minas Gerais. Surgem problemas com a mão-de-obra
para o café, gerados pela Abolição e o crescimento
da produção e pela forma como as elites conservadoras concebiam
de forma preconceituosa a mão-de-obra livre, tomada como arruaceira
e preguiçosa. São tomadas medidas para impedir o acesso à
terra, além de medidas restritivas à escolarização,
de forma a manter o trabalhador com escolaridade mínima e disponibilidade
para o mercado de trabalho. As pressões separatistas, iniciadas
desde o Império, visavam diminuir o poder e a maior representação
política de província, através da anexação
do sul de Minas a São Paulo ou, mesmo, a criação de
uma província própria, as Minas do Sul, proposta pelos interesses
cafeeiros.
A resposta a estes desafios
deveria se configurar também no plano das representações.
Dentre as várias propostas emblemáticas, a mais importante:
a construção de uma nova capital
como "síntese de uma capacidade política econômica
e histórica de resposta de nossa elite estadual republicana" (Mello,
1996:28). A construção da nova capital não só
manteria o estado unido, mas contribuiria para a unidade da república
no Brasil.
A nova capital fazia-se
urgente enquanto gesto configurador de uma outra nação, de
um novo modelo de organização da sociedade. A criação
ou reforma de cidades sempre se configurou como iniciativa fundante, marco
inaugural de novas configurações de poder. Belo Horizonte,
não fugiria à regra, realizando uma operação
simbólica de dupla face. Por um lado, operava-se a ruptura necessária
com o passado colonial e imperial, tomado como causa de todo o atraso do
país; por outro, concretizava um futuro regido pela perspectiva
modernizante, fruto da conjugação do progresso com a ordem
social.
Essa ruptura, entretanto,
é realizada através de uma articulação singular.
Enquanto Belo Horizonte inauguraria o futuro, Ouro Preto, a antiga capital
do estado, se transformaria em espaço de consagração
dos precursores da independência nacional e dos ideais republicanos;
uma espécie de solo sagrado da pátria .
Desta forma, o projeto republicano realizava, através da construção
de uma nova cidade, a inserção do estado e de seu povo na
Modernidade, ao mesmo tempo em que configurava um novo mito de origem,
mais adequado ao imaginário da época.
A fundação
de Belo Horizonte é um ato de intenção significativa,
que configura um novo modelo de organização espacial. Enquanto
Ouro Preto se re-configurava como espaço mítico, Belo Horizonte
se edificou cientificamente. Uma preservava o passado, a pré-história
do republicanismo. A outra, Belo Horizonte, representava o futuro, resultado
das transformações ocorridas no Brasil pós 1870, que
criaram condições discursivas para o novo, o progresso, o
avanço industrial e material.
"Mudar a capital
era ganhar o futuro pelo passado. Mais rico politicamente era tornar Ouro
Preto pátria do desejo republicano e investir nesta idéia
como desejo fundador da nação brasileira. Tornar Ouro Preto
santuário era criar o altar dos heróis republicanos de 1789,
fundar para as elites, escol do povo, suas origens e ideais que demoraram
cem anos para atingir o poder, a obra da República... Ouro Preto
foi tomada como berço dos precursores da Independência e da
República. "(Mello,1996:36)
O futuro, entretanto, exigia
pressa. Em 1891, o congresso constituinte abre a temporada de disputas
pelo melhor posicionamento geo-político do maior e mais expressivo
símbolo da nova ordem social. Era preciso encontrar espaço
físico para a construção e alojamento da Modernidade
e, ao mesmo tempo, produzir a unidade necessária entre as forças
políticas conservadoras do centro e norte do estado e as lideranças
emergentes ligadas ao café no sul e Zona da Mata. A missão
é confiada a um engenheiro-politécnico, positivista, republicano,
forasteiro, conhecido pelo rigor e competência. O arranjo entre os
interesses políticos regionais se submeteria assim, aos proclames
da moderna ciência. O trabalho técnico da Comissão
de Estudos deveria qualificar com neutralidade as opções,
considerando as variáveis de suas condições naturais:
topografia, salubridade, condições de abastecimento de água
etc. (Assis, 1995).
É através do
conhecimento científico que a opção política
se dará. A nova capital emerge como totem da modernidade através
da confluência entre a neutralidade dos saberes modernos da ciência
urbanística e as necessidades políticas de unificação.
Entretanto, Várzea do Marçal, situada na região de
São João D'El Rei e considerada tecnicamente como mais adequada,
é preterida pelos congressistas mineiros, que por uma diferença
de 2 votos escolhem o Arraial de Belo Horizonte (nova denominação
republicana do antigo Arraial do Curral D'el Rey, adotada a partir de 1890),
situado na região central do estado e, portanto, eqüidistante
das disputas regionais. (Salgueiro, 1996 e Iglésias
& Paula, 1987)
A dimensão conservadora
e autoritária do projeto modernizador da República já
se faz, contudo, presente. Por um lado, predominam formas de exclusão
e de restrição à participação política,
só possível através de partidos oficiais e estaduais.
Fora destes limites, a vida política não existe. O poder
é dividido partidariamente entre as oligarquias regionais. Por outro
lado, à qualificação das "positividades" naturais
do local escolhido, o Arraial do Curral D'el Rey, procede-se a uma verdadeira
desqualificação discursiva de seus aspectos sócio-culturais.
Para o empreendimento, que deveria harmonizar condições higiênicas
e a construção de uma grande cidade, seu povo e seus
costumes são tratados como empecilhos a serem removidos. Alfredo
Camarate, cronista dos novos tempos republicanos, assim se referia à
paisagem encontrada:
"... o tipo geral deste
povo é doentio. Magros, amarelos, pouco desempenados na maioria;
havendo uma grande proporção de defeituosos, aleijados e
raquíticos. Ora, esta fisionomia quase geral da população
de Belo Horizonte desarmoniza completamente com a amenidade do clima, com
o ar seco e batido quase constantemente pela brisa, com a natureza do solo
que é magnífica..." (Camarate,
apud Assis,1995:9)
Segundo Assis
(1995:8) "as características da população local eram
vistas como resultado de uma cultura pobre", que tal e qual na cidade do
Rio de Janeiro, se alteraria com a convivência com os imigrantes
e os hábitos europeus. Tal perspectiva desqualificadora, a despeito
das objeções dos moradores do antigo Arraial, justificou
a elaboração de um plano original que pretendia eliminar
"a idade
média do lugar: o metafísico Curral D' El Rey, com sua igreja
pastoreando o casario tortuoso, para retomar sua infância, descontaminada
do cultural, em seu primitivo estado fetichista - instintivo, voluntário,
orgânico-, o natural, e, a partir dele, articular racionalmente a
sua idade moderna, o estado positivo, científico, definitivo (Magalhães
& Andrade, 1989:142).
Já em 1894, a Comissão
Construtora determina a desapropriação de 430 casas a fim
de não obstaculizar o desenvolvimento das obras. O empreendimento
da Nova Capital é, portanto, a materialização de uma
utopia da nova era, inaugurada ao longo do século XIX na Europa,
e importada pela República para o Brasil .
O urbanismo moderno, ao procurar
resolver os problemas das cidades industrializadas, serviria, em nosso
caso, como parâmetro e instrumento sintonizador da capital com as
novidades internacionais. As reformas urbanas em Washington em fins do
século XVIII e em Paris e Barcelona na segunda metade do século
XIX, a arquitetura desenvolvida na Escola de Belas Artes de Paris, bem
como, a experiência argentina de modernização concretizada
na construção de La Plata, instruirão o planejamento
original da cidade.
"Concretamente,
o urbanismo reduzia os problemas da cidade ao âmbito da aplicação
de técnicas e saberes supostamente neutros e divorciados de determinações
políticas, ao mesmo tempo em que procurava assumir para si o papel
de auxiliar na construção de uma nova ordem pública.
Pode-se dizer que a Comissão Construtora teve uma atuação
fiel aos mandamentos urbanísticos consagrados na Europa. Mandamentos
que, segundo, Benevolo, pretendiam imprimir um duplo caráter, científico
e moralista, à gestão das cidades." (Julião,
1996:55).
Definida a localização,
em dezembro de 1893, institui-se o prazo máximo de 4 anos para a
construção da cidade. Tal e qual o processo de seleção
do local, também a construção da nova cidade deveria
se dar através de estudos capazes de extirpar o modo tradicional
e colonial de ocupação e uso do solo, substituindo-o pela
concepção científica de cidade. Em 1895 a planta geral
da capital é apresentada como resultado da utopia moderna, de substituição
da desordem urbana gerada pela imprevisibilidade e conflitos dos atores
urbanos das cidades industrializadas, pela gestão técnica
e racional do espaço :
"As ruas, criteriosamente
mensuradas, formando quarteirões regulares, desenhavam um traçado
semelhante a um tabuleiro de xadrez. A malha urbana retilínea era
pontuada por algumas praças, das quais se irradiavam avenidas longas
e largas, que cruzavam, em diagonal, os pontos extremos da cidade. Uma
área de 51.220.804 m2 foi dividida em 27 triângulos,
que passaram a ser designados por secções. Com base nesse
mapa, foram demarcadas as zonas urbana, suburbana e rural. O zoneamento
funcionava como instrumento fundamental para o controle da cidade. Fixava
previamente os seus limites; classificava e hierarquizava seus territórios
que deixavam de ser uma dimensão fluida e indefinida para se transformarem
em áreas delimitadas e imediatamente identificáveis. ...
a uniformidade da malha urbana proclamava a transparência e
orientação plena do espaço, assegurando uma legibilidade
imediata da cidade."(Julião, 1996:57)
O planejamento retilíneo,
a monumentalidade dos espaços, os equipamentos públicos e
os investimentos limitam-se, contudo, à área urbana da nova
capital. As áreas suburbana e rural desenvolver-se-iam
num geometrismo menos evidente e de vias tortuosas e irregulares adaptadas
à topografia acidentada, coerentes com a perspectiva excludente
do projeto conservador de modernização. Belo Horizonte nasce
dividida em duas: a cidade do poder e de seus funcionários e a cidade
de seus trabalhadores, que se desenvolverá espontaneamente
.
Planta Original de Belo Horizonte
Duas características
estruturais marcam o projeto da nova capital:
1 - a perspectiva
da segregação espacial que distinguia os ricos (funcionários
do Estado, comerciantes etc) dos pobres (trabalhadores) através
da diferenciação de espaços planejados e não-planejados
e tipologias diferenciadas de casas conforme o status de seu ocupante;
2 - a perspectiva da atomização
urbana, fruto da classificação dos espaços de acordo
com suas funções (moradia, trabalho, comércio, lazer,
etc).(Julião, 1996:60)
Em seu conjunto, o plano eliminou
o que caracterizava a cidade tradicional, ou seja, a mistura e a convergência
de pessoas e atividades. Na cidade ideal, cada coisa deveria ocupar um
lugar exclusivo e a espontaneidade e pluralidade de intervenções,
deveriam ser excluídas através do controle e expulsão
para a periferia não planejada. É possível, seguindo
a análise de Magalhães & Andrade
(1989) destacar no diagrama de forças do plano original, três
elementos condicionantes da espacialização da nova capital:
1 - a grande ênfase
dada ao sistema viário e ao controle de circulação;
2 - a lógica da coexistência
de diferentes funcionalidades distribuídas conforme seu maior ou
menor grau de insalubridade entre a área urbana e suburbana da cidade;
3 - o tratamento estilístico
diferenciado de forma a distinguir hierarquicamente os diferentes
cidadãos.
À característica
de segregação social pela via da organização
espacial, soma-se o caráter de artificialidade com que a cidade
convive durante décadas. Monteiro Lobato, em visita à cidade
diria :
"Existe uma escassez
de gente pelas ruas larguíssimas, a cidade semi-construída,
quase que apenas desenhada a tijolo, no chão, um prédio aqui
outro lá, tudo semi-feito - e a tudo envolver um pó finíssimo
e finíssimamente irritante. ... Não havia povo nas ruas.
Os passantes, positivamente funcionários que subiam e desciam lentamente,
a fingir de transeuntes. Transeuntes públicos. Daí o sonno
que dava aquilo. Uma semana passada lá deixava a impressão
de meses." (apud Julião, 1996:62/63)
Belo Horizonte recebeu dos anti-mudancistas
apelidos reveladores da batalha travada também no campo imaginário
e discursivo : foi chamada de Cretinópolis, Poeirópolis e
Papudópolis. Por outro lado, para a cidade da república foram
aventados os nomes de Santa Cruz, Terra Nova e Novo Horizonte, além
de ter sido inaugurada sob o nome de Cidade de Minas. Riscada a cidade,
inaugurada ainda em obras, até os nomes de seus espaços
planejados deveriam fazer ecoar os significados do discurso republicano:
as avenidas grandes e largas receberam os nomes de grandes rios (Amazonas,
Paraná, Tocantins, Paraibuna); as ruas dentro do perímetro
urbano recebem os nomes dos estados dispostos seqüencialmente em paralemismo
diagonal; outras homenagearam os indios dos tempos heróicos dos
jesuítas: Tupinambás, Tamoios, Guajajaras, Guaicurus etc;
os bandeirantes, os primeiros governadores ( Dias Adorno, Tomé de
Souza), os poetas e Inconfidentes (Tomás Gonzaga, Cláudio
Manuel, Gonçalves Dias, Rua dos Inconfidentes); e, por fim, nenhum
nome de santo, pois não era do feitio positivista e republicano.
(Mello, 1996:40)
Inauguração
da cidade a 12 de dezembro de 1897
Algumas Conclusões
Como afirmamos no início
deste trabalho, o sentido da cidade moderna surgida a partir do século
XIX, não pode ser buscado exclusivamente na expansão do capital,
obrigando-nos a concentrar no processo de construção e enunciação
da consciência e do homem moderno. São enunciações
discursivas materializadas no traçado utópico, autoritário,
científico e higienista de urbanistas e, no caso analisado, da elite
republicana nacional. Em Belo Horizonte, o primeiro prédio construído
foi o Palácio do Governo, obviamente chamado de Palácio da
Liberdade, e sua praça/jardim, também da Liberdade:
"Na nova capital,
a alegoria da liberdade fará parte da batalha de símbolos,
mitos e rituais, integrando as batalhas ideológica e política,
"em torno da imagem do novo regime, cuja finalidade era atingir o imaginário
popular para recriá-lo dentro dos valores republicanos." (Carvalho,1990
apudGrossi,
1994: 212)
Como ensina Nunes
(1995), os processos enunciativos agem e fazem agir dentro de um determinado
espaço discursivo, operante num determinado contexto. Neste sentido,
o conceito de "mercado de referencialidade" permite um derradeiro enquadramento
da análise aqui sustentada. Por mercado de referencialidade entende-se
um sistema de regras sociais regendo o intercâmbio de mercadorias
constituídas pelas representações, predicações
e designações entre segmentos sociais de uma dada sociedade
num dado momento histórico. Tal perspectiva aponta para a existência
do fenômeno da monopolização deste "mercado de referencialidade",
definido como estratégia de configuração destas designações
e predicações como referências únicas e válidas
para toda a formação social.
Neste sentido, podemos afirmar,
sustentados por Nunes, que a construção da nova capital de
Minas Gerais, configurou-se como resultado/resultante de um dispositivo
enunciativo republicano, estratégia espaço-temporal
e simbólica de construção de uma nova legitimidade.
A República só concretizaria a nação brasileira
se, de forma eficaz, produzisse um outro discurso, suficientemente forte
para banir definitivamente referencialidades antigas. Tal projeto desenvolveu-se
através de uma eficiência discursiva capaz de convencer a
todos de que o Brasil estava começando. A espetacularidade da cidade
cientificamente construída era a maior e mais eficaz operação
simbólica que se poderia realizar. Se o conservadorismo político
da república criava as limitações necessárias
para uma transformação sem inversões políticas,
é no discurso republicano e em seus gestos configuradores de novas
espacialidades, que a hegemonia discursiva poderia ser alcançada.
Por
fim, é interessante notar a atualidade de tais construções
e estratégias discursivas. O Centenário de Belo Horizonte,
comemorado em 1997, transformou-se numa espécie de atualização
de referencialidades originais.
O slogan do 1° Centenário
cunhado pelos especialistas da comunicação institucional
da Prefeitura Municipal foi "BH a capital do século",
e seu símbolo iconográfico um coração estilizado
a partir da letra b e tendo em seu interior os dizeres BH mora aqui.
Também a moeda cunhada
pelo Banco Central do Brasil em alusão ao centenário e, especialmente,
a exposição dos motivos para a sua criação,
constituem-se em exemplos interessantes da atualização do
discurso fundador da cidade republica .
"No
anverso, a convivência harmoniosa entre passado e presente, tradição
e modernidade, tão peculiar à personalidade mineira, está
retratada pelo detalhe da fachada da Igreja de São Francisco de
Assis, considerada obra-prima do conjunto urbanístico da Pampulha,
pelo detalhe da iluminação do Viaduto de Santa Tereza, marco
arquitetônico no fim dos anos 20 e pela alegoria da Serra do Curral,
símbolo da cidade que expressa a preocupação da população
com questões relativas à preservação do meio
ambiente. No reverso, está presente conjunto de linhas sinuosas
alusivas ao belo horizonte proporcionado pelas montanhas integradas às
curvas da Igreja de São Francisco, arquitetura revolucionária
de Oscar Niemeyer, reveladora das inusitadas possibilidades plásticas
do concreto armado, em contraposição ao rígido vocabulário
funcionalista da época."
Mais que uma operação
datada, Belo Horizonte parece viver de reinvenções semânticas
e discursivas. Para além de suas objetividades urbanísticas,
uma auto-referencialidade de cunho republicano e positivista ainda povoa
seu imaginário institucional.
Notas
Publicado em Entelequia - Cuaderno de Comunicación, n° 5, deciembro
de 1995, Universidad Católica del Uruguay
"...a paisagem urbana ganha corpo através da pena dos literatos.
Baudelaire, Poe, Zola, Dickens e outros, transpõem para o texto
o espetáculo das ruas, da vida pública, do mundo das cidades.
A cidade torna-se a personagem principal de histórias de crimes,
mortes, violência, prostituição; cenário de
doenças, solidão, revoltas; paisagem de sedução
e aflição; metáfora do inferno, do caos, da dor; enfim,
mito literário, símbolo da modernidade." Rocha & Seabra
(1997 : 2)
Segundo
Grossi, "até os últimos decênios do século XIX,
as cidades são raras na paisagem brasileira. Com a abolição
da escravatura e a proclamação da República, novos
construtos agenciam as necessidades. Deseja-se promover uma nova ordem
: para engendrá-la e assegura-la, são imprescindíveis
as cidades."( Grossi, 1994:210)
"...
Minas Gerais iria criar uma capital, uma cidade que encerraria a direção
e a cabeça do governo ( capital, do latin capitale, relativo a cabeça),
em um instante singular de sua história." (Mello,1996:33)
É
interessante notar que anualmente, no dia 21 de abril, a capital do estado
é transferida simbolicamente para Ouro Preto, durante as homenagens
cívicas ao movimento da Inconfidência Mineira.
"A
Nova Capital é edificada sobre o terreno e as ruínas do Arraial
de Belo Horizonte, com total desconsideração do que antes
alí tinha existido." Iglésias & Paula, 1987:24
"Só
para a (área) urbana se estabeleceram normas, o resto foi improvisado."
Iglésias & Paula, 1987:13
http://www.bcb.gov.br/htms/Mecir/mcomemor/MC100bh.asp?idpai=MOEDAREL
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