Segundo a sua acepção
clássica, o conceito de património refere-se ao legado que
herdamos do passado e que transmitimos a gerações futuras.
Ainda que esta definição não tenha perdido validade,
não podemos entender o património apenas como os vestígios
tangíveis do processo histórico. Todas as manifestações
materiais de cultura criadas pelo Homem têm uma existência
física num espaço e num determinado período de tempo.
Algumas destas manifestações destróiem-se e
desaparecem, esgotadas na sua funcionalidade e significado. Outras sobrevivem
aos seus criadores, acumulando-se a outras expressões materiais.
E através da própria dinâmica da existência,
estes objectos do passado alimentam, pela sua permanência no tempo,
a criatividade de novas gerações de produtores de objectos,
que acrescentam elementos às gerações anteriores.
E assim a cultura flui.
No entanto, nem todos os
vestígios do passado podem ser considerados património.
O património não
é só o legado que é herdado, mas o legado que, através
de uma selecção consciente, um grupo significativo da população
deseja legar ao futuro. Ou seja, existe uma escolha cultural subjacente
à vontade de legar o património cultural a gerações
futuras. E existe também uma noção de posse por parte
de um determinado grupo relativamente ao legado que é colectivamente
herdado. Como afirma Ballart, a noção de património
surge “quando um indivíduo ou um grupo
de indivíduos identifica como seus um objecto ou um conjunto de
objectos” (Ballart, 1997: 17).
Esta noção
de património, com a ideia de posse que lhe é implícita,
sugere-nos imediatamente que estamos na presença de algo de valor.
Valor que os seres humanos, tanto individual como socialmente, atribuem
ao legado material do passado, valor no sentido do apreço individual
ou social atribuído aos bens patrimoniais numa dada circunstância
histórica e conforme o quadro de referências de então.
Trata-se de um conceito relativo, que varia com as pessoas e com os grupos
que atribuem esse valor, permeável às flutuações
da moda e aos critérios de gosto dominantes, matizado pelo figurino
intelectual, cultural e psicológico de uma época.
Neste sentido o património
é, e a este respeito existe hoje um consenso generalizado, “uma
construção social”, da forma como o define Llorenç
Prats (1997: 19). Construção social, ou se se quiser
cultural, porque é uma idealização construída.
Aquilo que é ou não é património, depende do
que, para um determinado colectivo humano e num determinado lapso de tempo,
se considera socialmente digno de ser legado a gerações
futuras. Trata-se de um processo simbólico de legitimação
social e cultural de determinados objectos que conferem a um grupo
um sentimento colectivo de identidade. Neste sentido, toda a construção
patrimonial é uma representação simbólica de
uma dada versão da identidade, de uma identidade “manufacturada”
pelo presente que a idealiza. Assim sendo, o património cultural
compreenderá então todos aqueles elementos que fundam
a identidade de um grupo e que o diferenciam dos demais.
Neste sentido, o elemento
determinante que define o conceito de património é a sua
capacidade de representar
simbolicamente uma identidade. E sendo os símbolos um
veículo privilegiado
de transmissão cultural, os seres humanos mantêm através
destes, estreitos vínculos com o passado. É através
desta identidade passado-presente que nos reconhecemos colectivamente como
iguais, que nos identificamos com os restantes elementos do nosso grupo
e que nos diferenciamos dos demais. O passado dá-nos um sentido
de identidade, de pertença e faz-nos conscientes da nossa continuidade
como pessoas através do tempo. A nossa memória colectiva
modelada pelo passar do tempo não é mais de que uma viagem
através da história, revisitada e materializada no presente
pelo legado material,
símbolos particulares
que reforçam o sentimento colectivo de identidade e que alimentam
no ser humano a reconfortante sensação de permanência
no tempo. Os objectos do passado proporcionam estabilidade pois se o futuro
é aquele destino essencialmente incerto e o presente aquele instante
fugaz, a única certeza que o ser humano possui é a verdade
irrefutável do passado.
Hoje, porém, a forma
como a sociedade actual se relaciona com o passado é profundamente
influenciada pelo extremo dinamismo que a caracteriza e pela tremenda aceleração
da velocidade da mudança social no período moderno. Por esta
razão, os modelos de identificação outrora estabelecidos
com o passado, sob a forma de tradição, perdem continuidade.
O passado é uma realidade tão distante da experiência
individual da actualidade, é um terreno tão estranho e inóspito
que, nas palavras de Lowenthal (1985), é
como um país estrangeiro[1].
Mas, por outro lado, a história
e os seus objectos ganham um valor e um interesse sem precedentes. Face
ao fantasma da ruptura e da desordem provocado pela ausência de valores
simbólicos e de identificação, a sociedade reclama,
numa explosão de nostalgia, a recuperação do passado.
E no contexto desta corrente social nostálgica, o património
surge como uma forma de recuperação especialmente eficaz.
Através do património o indivíduo sequestra um pedaço
de passado, sob a forma de tótems pessoais, em relação
aos quais percebe uma vinculação directa. Como um artifício
idealizado com finalidades de identificação
no espaço e no tempo,
como elemento de referência, o património representa, para
a sociedade actual, uma verdadeira necessidade. De tal forma que
o “património” se converteu, nos últimos anos, num verdadeiro
culto popular e também, numa etiqueta extraordinariamente extensiva
a uma enorme quantidade de elementos e objectos, do individual ao colectivo,
do material ao intangível, de um passado mais remoto a um passado
mais recente.
Por outro lado, e apesar
da manifesta homogeneização de diversos aspectos do quotidiano,
verifica-se hoje uma reafirmação das identidades colectivas
face às tendências da uniformização individual.
Por todo o lado observam-se “movimentos de revitalização
e reinterpretação da especificidade cultural”
(Moreira, 1996: 23) que parecem constituir reacções
locais aos efeitos da globalização. Estas preocupações
traduzem-se num aumento da importância atribuída à
preservação do património, como elemento de afirmação
das singularidades locais.
Este sentimento colectivo
de nostalgia fez aparecer um mercado patrimonial e à lógica
da singularidade do objecto acrescenta-se a lógica da sua valorização
comercial. O património tornou-se uma componente essencial da indústria
turística com implicações económicas e sociais
evidentes.
A exploração
turística dos recursos patrimoniais permite inverter a forte tendência
de
concentração
da oferta turística junto ao litoral, dispersando o turismo para
o interior, para as pequenas cidades, com uma distribuição
mais equitativa dos seus benefícios, funcionando assim como factor
de criação de emprego e de revitalização das
economias locais. Representa também benefícios evidentes
no que concerne aos custos de preservação do património,
que muitas vezes não podem ser assegurados pelos poderes locais.
Por outro lado, com frequência se reclama a utilização
do património para fins turísticos para se fazer face a um
turismo massificado que ameaça as identidades locais.
No entanto, esta tendência
de valorização comercial do património tem por vezes
dado lugar a versões extremas de utilização turística
dos recursos patrimoniais. Não raras vezes, são recriados
pseudo-eventos históricos comparáveis a modelos de entretenimento
kitsch do tipo Disneylândia. Não só os vestígios
materiais das culturas passadas como também culturas inteiras são
convertidas em espectáculos virtuais que vendem a ilusão
do passado através de “modelos de um real
sem origem nem realidade” (Baudrillard,
1991: 8). São os novos locais de culto, que se alimentam de mitos
de bem-estar material, de ócio e de consumismo, fabricados por uma
civilização hiper-real que constrói cenários
ilusórios porque tem necessidade do imaginário histórico.
Mas a identidade representada
por estes sítios patrimoniais é ainda menos identitária
que a suposta identidade urbana que a fabricou. O património é
antes de mais o património dos povos e das gentes que lhe adstringem
valor. Estes locais são vazios, descontextualizados, são
representações plásticas de um passado irreal, sem
sons nem cheiros, sem vivência alguma. Não podemos considerar
o património como um recurso turístico sui generis. A cultura,
o passado e o património não se vendem nem se compram e se
se venderem ou comprarem, todo o sentido último subjacente
à expressão cultural dos povos será expropriado. E
ao invés de se configurarem como instrumentos de conservação
ambiental e de criação de benefícios sócio-económicos
para as comunidades receptoras, estes estabelecimentos, acabam em geral,
por aumentar o processo de degradação ambiental, gerando
desequilíbrios sócio-económicos e desvalorização
cultural.
Não podemos negar
que o relacionamento entre património e turismo se instalou de forma
definitiva. Há porém que estabelecer regras de convivência
entre ambos numa perspectiva de rentabilização económica
e de desenvolvimento social. O desafio que se coloca ao turismo é
o de utilizar os recursos patrimoniais numa perspectiva de desenvolvimento
durável, assente em critérios de qualidade, para que
os seus benefícios resultem numa efectiva melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos, tanto daqueles que o praticam como daqueles
que o acolhem.
Para tal, toda e qualquer
intervenção patrimonial deve ser desenvolvida a nível
local, com a participação activa de todos os agentes culturais.
Porque a descentralização constitui o fundamento promotor
de um modelo global de desenvolvimento sustentável. A acção
cultural não pode continuar a conceber-se como um fenómeno
isolado dos cidadãos e do próprio cenário no seio
do qual se desenvolve. Boa parte das tarefas e das actividades de gestão
patrimonial realiza-se ao nível das organizações de
base, em parco contacto com os agentes de execução. Em projectos
de índole patrimonial, as decisões devem tomar-se, não
somente pelo poder de decisão centralizado, como também o
mais proximamente do local onde se
desenvolve a acção,
ou seja, no nível onde se opera e realizam as acções.
Para se conseguir um bom funcionamento administrativo e operativo, há
assim que existir delegação de autoridade e descentralização
de iniciativas, de modo a que todos os agentes envolvidos no processo,
participem e se responsabilizem pela sua execução, sentindo
que o resultado final é produto do esforço e do empenhamento
de todos e de cada um. Apenas através da articulação
de esforços e de competências entre todos os níveis
do poder e com a necessária participação das várias
entidades com atribuições nos domínios do património
e do turismo, como sejam as associações de património,
a Igreja, as universidades, as empresas, entre outras, se poderá
aspirar a uma melhor gestão do nosso riquíssimo património
cultural. Uma gestão que realiza o uso eficaz e eficiente dos meios
que tem ao seu alcance, favorecendo a investigação, a conservação,
a criação, a produção, a difusão e o
impacto social do património, de forma a que este possa ser
legado a gerações futuras, consagrando-se assim o direito
que cada comunidade tem à sua própria identidade. Como nos
diz Rosa Garrigós, gerir o Património Cultural, será
“(…) administrá-lo de tal modo que, não
só não se deteriore e pereça, mas que também
se reabilite, se enriqueça, seja conhecido e disfrutado por todos
e se converta num elemento de desenvolvimento económico e social”
(Garrigós, 1998: 171).
Daqui advém a necessidade
da formação adequada de técnicos nas áreas
da gestão do património. A sociedade evoluiu no sentido de
uma crescente comercialização do património. Este
processo é simplesmente inevitável. Pelo que é melhor
que sejam as pessoas com formação adequada a geri-lo do que
colocá-lo nas mãos de outras movidas apenas pelo ânimo
do lucro fácil que acabarão por defraudar o sentido original
dos bens patrimoniais. Cabe ao gestor do património ora definir
as regras e os procedimentos necessários à boa execução
das acções empreendidas, assegurando uma eficiente afectação
de recursos, ora garantir que as iniciativas patrimoniais contemplem a
própria diversidade característica do nosso património
cultural, funcionando como factor estabilidade, de desenvolvimento e de
integração social. A formação nesta área
deve caracterizar-se por uma índole interdisciplinar, abarcando
domínios como a economia, a gestão, as ciências da
educação ou as várias ciências sociais e humanas.
Foi como resultado destas
observações, e com o objectivo da promoção
do diálogo e da congregação de esforços com
o Poder Local, que surgiu a ideia da criação de um projecto
de dinamização e valorização cultural do Itinerário-exposição
“Terras da Moura Encantada”, um circuito turístico-cultural, concebido
e executado pelo Programa de Incremento do Turismo
Cultural, sobre o tema da
arte islâmica em Portugal.
O Programa de Incremento
do Turismo Cultural, ao propor acções de promoção
e de
divulgação
do nosso património cultural procura, simultaneamente, contribuir
para o
fortalecimento das identidades
culturais e para o desenvolvimento económico e social das comunidades
locais. Esta estratégia comporta necessariamente uma congregação
e articulação de esforços com o Poder Local, de modo
a desenvolver um conjunto de acções que se querem participadas
pelos seus reais interlocutores. No sentido de efectivar esta
participação,
foi desenvolvido um projecto com o objectivo da dinamização
cultural e turística do Itinerário-exposição
“Terras da Moura Encantada”, mediante a coordenação, organização
e difusão de um conjunto de eventos promocionais, de carácter
lúdico e cultural, relacionados com o tema da arte islâmica,
a serem propostos e executados pelo conjunto das quarenta autarquias locais
abrangidas geograficamente pelo Itinerário-exposição.
Destas acções
de coordenação, organização e difusão,
resultou uma agenda de eventos culturais, concebida para assinalar a inauguração
do Itinerário-exposição “Terras da Moura Encantada”,
que decorreu a 29 de Maio de 1999. Com a organização desta
agenda, trinta e uma das quarenta autarquias abrangidas geograficamente
pelo Itinerário-exposição organizaram o seu próprio
evento cultural para assinalar esta data inaugural no respectivo território,
propondo um leque muito variado de eventos, conforme as suas possibilidades
logísticas e financeiras. Visitas guiadas, exposições
temáticas, concertos musicais, mostras de artesanato e gastronomia,
são apenas alguns exemplos da panóplia de iniciativas turístico-culturais
organizadas pelos vários Municípios, todas elas convenientemente
divulgadas através de material promocional especialmente produzido
para o efeito e/ou através do estabelecimento de contactos com os
órgãos de comunicação social, quer a nível
nacional, quer a nível
local.
Inaugurado o Itinerário-exposição
“Terras da Moura Encantada”, consideramos que este intento de promoção
local do nosso património de valor cultural e turístico não
deve esmorecer. Contando com a participação activa e com
a criatividade dos Municípios envolvidas no projecto, pretendemos
continuar a divulgar as várias iniciativas, de carácter turístico-cultural
desenvolvidas por estes Municípios, de forma a contribuir para a
sua visibilidade nacional. Para isso continuamos a apelar às Autarquias
para que continuem a enviar-nos notícias das várias iniciativas
de turismo cultural a desenvolver nos respectivos municípios, para
que o Programa possa realizar a sua divulgação.
Através desta acção
pretendemos não apenas contribuir para a promoção
interna e externa do Itinerário-exposição, como também
contribuir para a promoção dos valores locais do riquíssimo
património cultural. Através da concretização
de uma estratégia de articulação e de congregação
de esforços com o Poder Local, pretendemos que todas as acções
sejam desenvolvidas de forma segura e participada pelos seus principais
interlocutores, de forma a que sejam eles a decidir o destino da vida cultural
nos respectivos territórios. Sem esta correspondência não
teria sido possível sequer começar, já que o nosso
objectivo nunca foi o de propor algo que os municípios deveriam
executar, mas antes apelar à sua vocação de agentes
culturais, abrindo-se assim um espaço para a expressão das
dinâmicas locais. Pretendemos assim comprovar a verdadeira vocação
cultural dos municípios, ao potenciarem a cultura viva, ao
estimularem e dinamizarem a vida cultural, ao protegerem e divulgarem o
seu património cultural, para que o resultado final seja o desenvolvimento
da actividade
cultural e turística
do nosso país.
Bibliografia
BALLART,
Josep
1997
El Patrimonio Histórico y Arqueológico: Valor y Uso,
Barcelona, Ariel
Patrimonio Histórico.
BAUDRILLARD,
J.
1991
Simulacros e Simulação, Santa Maria da Feira, Relógio
d’Água.
GARRIGÓS,
Rosa Campillo
1998
La Gestión y el Gestor del Patrimonio Cultural, Murcia, Editorial
KR.
LOWENTHAL,
David
1985
The Past is a Foreign Country, Cambridge, Cambridge University
Press.
MOREIRA,
Carlos Diogo
1996
Identidade e Diferença. Os Desafios do Pluralismo Cultural,
Lisboa,
Universidade Técnica
de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Humanas.
PRATS,
Llorenç
1997
Antropologia e Patrimonio, Barcelona, Editorial Ariel, S.A.
[1]
No título original, The Past is a Foreign Country. A frase
é originalmente de H.
E. Bates.
